Por MRNews
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou a Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda. por crimes de polui\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o ambiental em Volta Redonda, no Sul Fluminense.<\/strong><\/p>\n Segundo a a\u00e7\u00e3o apresentada \u00e0 2\u00aa Vara Federal do munic\u00edpio, as empresas v\u00eam promovendo, h\u00e1 mais de quatro d\u00e9cadas, o descarte irregular de res\u00edduos sider\u00fargicos \u00e0s margens do Rio Para\u00edba do Sul, com risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e impacto direto sobre \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente.<\/strong><\/p>\n De acordo com o procurador da Rep\u00fablica Jairo da Silva, autor da den\u00fancia, o caso representa \u201cuma pol\u00edtica corporativa consciente de descumprimento sistem\u00e1tico das normas ambientais\u201d. Ele afirmou que a gravidade dos danos exige \u201cresposta firme do Estado\u201d e a aplica\u00e7\u00e3o efetiva do Direito Penal Ambiental.<\/p>\n C\u00e2mara aprova colabora\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os para fiscaliza\u00e7\u00e3o de crimes<\/a><\/strong><\/p>\n Aprovado projeto para portabilidade de conta-sal\u00e1rio entre bancos<\/a><\/strong><\/p>\n Laudos t\u00e9cnicos apontam que o p\u00e1tio de armazenamento de esc\u00f3ria da CSN acumula mais de 5 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos, formando pilhas de at\u00e9 30 metros de altura. O dep\u00f3sito, sem impermeabiliza\u00e7\u00e3o, contaminou o len\u00e7ol fre\u00e1tico com metais pesados e fen\u00f3is \u2014 em alguns pontos, o pH da \u00e1gua subterr\u00e2nea chegou a 13,04, n\u00edvel letal para a fauna aqu\u00e1tica.<\/strong><\/p>\n O MPF tamb\u00e9m acusa as empresas de impedir a regenera\u00e7\u00e3o da flora ao ocupar irregularmente uma \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) e a Faixa Marginal de Prote\u00e7\u00e3o (FMP) do Rio Para\u00edba do Sul, dentro do Ref\u00fagio de Vida Silvestre do M\u00e9dio Para\u00edba (Revismep), unidade de conserva\u00e7\u00e3o estadual. E afirma que o deslocamento de part\u00edculas atinge bairros vizinhos, o que pode afetar a sa\u00fade mais de 40 mil moradores.<\/strong><\/p>\n Diante da gravidade dos fatos e da dura\u00e7\u00e3o das irregularidades, o MPF descartou a possibilidade de um Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal (ANPP). A Procuradoria pede indeniza\u00e7\u00e3o superior a R$ 430 milh\u00f5es: <\/strong>R$ 330,5 milh\u00f5es por danos materiais e ecol\u00f3gicos, e R$ 100 milh\u00f5es por danos morais coletivos.<\/p>\n Se a den\u00fancia for aceita pela Justi\u00e7a Federal, CSN e Harsco responder\u00e3o pelos crimes de polui\u00e7\u00e3o (art. 54, \u00a72\u00ba, V, da Lei n\u00ba 9.605\/98) e de impedimento \u00e0 regenera\u00e7\u00e3o da flora (art. 48 da mesma lei), com possibilidade de san\u00e7\u00f5es penais, multas e obriga\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o integral dos danos ambientais.<\/p>\n Em Bras\u00edlia, movimentos organizam agenda em defesa da tarifa zero<\/a><\/strong><\/p>\n