Por MRNews
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A Justi\u00e7a Federal suspendeu o processo de prorroga\u00e7\u00e3o antecipada da concess\u00e3o entre a Uni\u00e3o e a Enel <\/strong>em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n A Enel \u00e9 a empresa respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na capital paulista.\u00a0<\/p>\n A Prefeitura de S\u00e3o Paulo entrou com a a\u00e7\u00e3o para impedir a prorroga\u00e7\u00e3o antecipada do contrato pela concession\u00e1ria ap\u00f3s sucessivos epis\u00f3dios de falhas no fornecimento de energia e defici\u00eancias no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Moraes destitui advogados de dois r\u00e9us do N\u00facleo 2 da trama golpista<\/a><\/strong><\/p>\n Justi\u00e7a condena SP a multa de R$ 24,8 mi por n\u00e3o ofertar aborto legal<\/a><\/strong><\/p>\n \u201cDefiro parcialmente a tutela de urg\u00eancia requerida pelo Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo para determinar a suspens\u00e3o imediata do processo administrativo de prorroga\u00e7\u00e3o antecipada do contrato de concess\u00e3o da ENEL at\u00e9 decis\u00e3o definitiva no processo que pode resultar na caducidade do contrato atual, bem como aferi\u00e7\u00e3o do cumprimento satisfat\u00f3rio das medidas fiscalizat\u00f3rias e sancionat\u00f3rias impostas\u201d, diz decis\u00e3o do juiz federal substituto Maurilio Freitas Maia de Queiroz, da 12\u00aa Vara C\u00edvel Federal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Na decis\u00e3o, a Justi\u00e7a Federal determinou ainda que a Uni\u00e3o avalie cen\u00e1rios alternativos de concess\u00e3o<\/strong>, considerando efici\u00eancia, modicidade tarif\u00e1ria, mantendo o equil\u00edbrio entre qualidade, sustentabilidade financeira e pre\u00e7o justo ao usu\u00e1rio, moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura e qualidade do servi\u00e7o prestado.<\/p>\n Em nota, a concession\u00e1ria disse que tem feito investimentos significativos e que cumpre rigorosamente o contrato de concess\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n \u201cA Enel tem um compromisso de longo prazo com o pa\u00eds, traduzido por investimentos massivos em tecnologia, renova\u00e7\u00e3o de redes e contrata\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de pessoal. A Companhia explicita sua confian\u00e7a nos ritos de renova\u00e7\u00e3o estabelecidos pelos agentes reguladores, que d\u00e3o seguran\u00e7a aos investimentos presentes e futuros da empresa e refor\u00e7a que cumpre rigorosamente todas as cl\u00e1usulas estabelecidas em seu contrato de concess\u00e3o\u201d.<\/p>\n