Queda de helic\u00f3ptero em S\u00e3o Roque deixa duas pessoas feridas<\/a><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\nUm estudo que acaba de ser publicado mostra a dimens\u00e3o do problema. Os pesquisadores estimaram que cerca de 284 mil crian\u00e7as e adolescentes brasileiros perderam os pais\u00a0ou algum familiar mais velho, respons\u00e1vel diretamente pelos seus cuidados, ao longo de 2020 e 2021, por causa da covid-19.\u00a0<\/p>\n
Paola e os pesquisadores apontam que, at\u00e9 hoje, n\u00e3o h\u00e1 uma pol\u00edtica nacional de assist\u00eancia ou cuidado para esses \u00f3rf\u00e3os<\/strong>, exceto em algumas localidades. Uma delas \u00e9 o estado do Cear\u00e1, onde as crian\u00e7as e adolescentes que perderam o pai ou a m\u00e3e por covid-19\u00a0podem pleitear um aux\u00edlio de R$ 500 por m\u00eas. Na esfera federal, Paola j\u00e1 bateu em muitas portas do Executivo e do Legislativo, onde os projetos andam a passos lentos.\u00a0<\/p>\n\u00a0<\/p>\n
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No Senado, o Projeto de Lei 2.180 de 2021 cria um fundo e um programa de amparo para os \u00f3rf\u00e3os.\u00a0Apresentado no segundo ano da pandemia, ele ainda tramita nas comiss\u00f5es. O Minist\u00e9rio de Direitos Humanos come\u00e7ou a discutir, em 2023, medidas de prote\u00e7\u00e3o a essas crian\u00e7as e adolescentes que ainda n\u00e3o foram efetivadas.<\/strong> Questionado pela reportagem, recomendou que o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlias e Combate \u00e0 Fome fosse procurado. A pasta n\u00e3o respondeu.<\/p>\nEm paralelo, a Avico tem tido forte atua\u00e7\u00e3o judicial desde junho de 2021, quando abriu uma representa\u00e7\u00e3o criminal contra o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro, pela condu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds durante a pandemia, que, na opini\u00e3o de Paola, \u00e9 uma das principais\u00a0raz\u00f5es para o excesso de mortes \u2500 e de \u00f3rf\u00e3os \u2500 por covid-19 no Brasil. Esta a\u00e7\u00e3o foi arquivada, \u201cmas, ao mesmo tempo, abriu uma porta pra gente enorme, e passamos a ter uma\u00a0visibilidade nacional gigantesca\u201d, pondera a fundadora da associa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
A grande esperan\u00e7a no terreno do judici\u00e1rio \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Bras\u00edlia, que pede indeniza\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias das v\u00edtimas. Aberta em 2021, a a\u00e7\u00e3o pede que cada fam\u00edlia seja indenizada em, pelo menos, R$ 100 mil, e que as fam\u00edlias de sobreviventes com sequelas graves ou persistentes\u00a0recebam R$ 50 mil<\/strong>.<\/p>\nAl\u00e9m disso, o MPF reinvidia R$ 1 bilh\u00e3o para o Fundo Federal dos Direitos Difusos, como forma de repara\u00e7\u00e3o do dano moral coletivo. Paola acredita na vit\u00f3ria, s\u00f3 n\u00e3o sabe quando ela vir\u00e1.\u00a0<\/p>\n
\u201cA procuradora, na \u00e9poca, nos pediu para colaborar, e a gente reuniu 139 testemunhas, familiares de v\u00edtimas que fazem parte da inicial do processo. Ajudamos tamb\u00e9m a elaborar toda a justificativa cient\u00edfica, porque a gente tem muito contato com os pesquisadores que estavam estudando os efeitos da pandemia. Depois de quatro anos dessa luta, agora vai come\u00e7ar a fase de instru\u00e7\u00f5es de provas\u201d, conta Paola.\u00a0<\/p>\n
Responsabilidade do Estado<\/h2>\n
A trag\u00e9dia da orfandade causada pela covid-19 tamb\u00e9m mobilizou o pedagogo e pesquisador Milton Alves Santos, que hoje \u00e9 coordenador-executivo da Coaliz\u00e3o Orfandade e Direitos. A organiza\u00e7\u00e3o trabalha com o tema da orfandade de maneira geral, mas tem se debru\u00e7ado bastante sobre a trag\u00e9dia causada pela covid-19, por causa da sua extens\u00e3o nos anos recentes.\u00a0<\/p>\n
\n\u201cN\u00f3s compomos uma rede de repara\u00e7\u00e3o, verdade e justi\u00e7a da pandemia, porque essa \u00e9 uma agenda que o Estado brasileiro precisa cumprir, envolvendo o Legislativo, o Judici\u00e1rio, e o Executivo, em todos os n\u00edveis de governo, porque n\u00f3s tivemos crimes de sa\u00fade p\u00fablica em prefeituras, em governos estaduais e no governo federal. Ent\u00e3o, a gente tem que responsabilizar o Estado pelo preju\u00edzo que causou na biografia e no desenvolvimento integral dessas crian\u00e7as\u201d, enfatiza.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
De acordo com Milton, o impacto financeiro causado pela orfandade \u00e9 grave, e precisa ser sanado imediatamente, para que a crian\u00e7a n\u00e3o tenha preju\u00edzos materiais que ameacem sua sa\u00fade, seguran\u00e7a e qualidade de vida<\/strong>. \u00c0 ele, se soma\u00a0o impacto psicol\u00f3gico, que teve agravantes no caso da covid-19:\u00a0<\/p>\n\u201cA crian\u00e7a nem viu o vel\u00f3rio, o enterro.\u00a0Alguns, quando nasceram, o pai j\u00e1 estava morto, ou a m\u00e3e morreu no parto,\u00a0e essa crian\u00e7a n\u00e3o teve contato com ela. Ela tem que se ver com essa hist\u00f3ria da morte, e deveria receber suporte emocional, para ter um luto funcional\u201d, defende o pedagogo.\u00a0<\/p>\n
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Para a vice-presidente da Avico, as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o financeira podem enfrentar entraves justamente por causa do tamanho do problema. Se todas os 284 mil crian\u00e7as e adolescentes que perderam seus respons\u00e1veis\u00a0forem atendidos por indeniza\u00e7\u00f5es e pens\u00f5es, as cifras podem ser enormes.<\/strong> Mas, para Milton, enquanto essa justi\u00e7a financeira n\u00e3o \u00e9 feita, o Estado deve e pode contribuir com pol\u00edticas bem mais acess\u00edveis.\u00a0<\/p>\n\u201cA coisa mais importante seria uma orienta\u00e7\u00e3o nacional para todo o sistema de garantias de direitos, v\u00e1rios servi\u00e7os em v\u00e1rios minist\u00e9rios, determinando como a orfandade deve ser visibilizada nas pol\u00edticas p\u00fablicas, por exemplo, de habita\u00e7\u00e3o, de assist\u00eancia, de sa\u00fade, de transfer\u00eancia de renda, de educa\u00e7\u00e3o. Isso j\u00e1 teria um efeito enorme\u201d, afirma ele.<\/p>\n
\u201cNo Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas), a gente tem uma orienta\u00e7\u00e3o para que os servi\u00e7os de acompanhamento das fam\u00edlias na primeira inf\u00e2ncia priorizem crian\u00e7as de orfandade da Covid e do feminic\u00eddio. A gente tem pedido isso tamb\u00e9m pro Conselho Nacional de Sa\u00fade, Conselho Nacional da Crian\u00e7a, que orientam suas redes para cuidar dessas crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n
\u2018Se ele estivesse aqui\u2019<\/h2>\n