<\/p>\n
A emiss\u00e3o do alvar\u00e1 sanit\u00e1rio \u00e9 uma exig\u00eancia legal para estabelecimentos que desenvolvem atividades com potencial impacto na sa\u00fade p\u00fablica. Por isso, a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Jo\u00e3o Pessoa, \u00f3rg\u00e3o que comp\u00f5em a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), refor\u00e7a a import\u00e2ncia da emiss\u00e3o desse documento para o funcionamento regular de estabelecimentos na Capital.<\/p>\n
Em Jo\u00e3o Pessoa, a Ger\u00eancia Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (GVS) emitiu, no primeiro semestre deste ano, 632 alvar\u00e1s sanit\u00e1rios. Durante todo o ano de 2024, foram emitidas mais de 1.300 autoriza\u00e7\u00f5es, n\u00famero que cresceu em compara\u00e7\u00e3o aos anos anteriores quando a m\u00e9dia mensal de alvar\u00e1s emitidos foi de 100, em 2023, e pouco mais de 90 em 2022.<\/p>\n
O gerente de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da Capital, Victor Viana, explica que o alvar\u00e1 sanit\u00e1rio \u00e9 um documento fundamental que assegura que o estabelecimento cumpre todas as normas de higiene, seguran\u00e7a e sa\u00fade previstas na legisla\u00e7\u00e3o vigente. \u201cEsse documento garante a seguran\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 para os consumidores, mas tamb\u00e9m para os trabalhadores. Ele atesta que o local foi vistoriado e aprovado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, funcionando de acordo com as normas que visam proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n
Entre os principais tipos de estabelecimentos que precisam da autoriza\u00e7\u00e3o est\u00e3o cl\u00ednicas m\u00e9dicas, consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos, sal\u00f5es de beleza, farm\u00e1cias, restaurantes, ind\u00fastrias de alimentos, al\u00e9m de com\u00e9rcios atacadistas de alimentos, medicamentos, cosm\u00e9ticos, produtos de sa\u00fade e saneantes.<\/p>\n
Emiss\u00e3o \u2013 <\/strong>Os alvar\u00e1s sanit\u00e1rios s\u00e3o expedidos de forma definitiva, com validade de 1 a 2 anos, de acordo com a atividade exercida. Atualmente, todo o processo pode ser realizado de forma online pela plataforma \u2018Aprova\u2019 (https:\/\/joaopessoa.aprova.com.br\/home), onde o contribuinte pode escolher a modalidade de licenciamento que mais se adequa ao seu tipo de atividade.<\/p>\n Para dar entrada no processo \u00e9 preciso anexar documentos que comprovem e justifiquem a atividade exercida bem como as garantias sanit\u00e1rias. Para diferentes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o podem ser exigidos diferentes documenta\u00e7\u00f5es, mas as mais comuns \u00e0 maioria s\u00e3o: requerimento de solicita\u00e7\u00e3o devidamente preenchido; CNPJ do estabelecimento; comprovante de endere\u00e7o do local de funcionamento; identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel legal e do respons\u00e1vel t\u00e9cnico (quando exigido), al\u00e9m do comprovante de pagamento das taxas sanit\u00e1rias.<\/p>\n O fluxo para a emiss\u00e3o do alvar\u00e1 sanit\u00e1rio come\u00e7a com a abertura administrativa do processo. \u201cAp\u00f3s a an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dos documentos anexados \u00e9 emitido boleto. Ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o das taxas, o processo \u00e9 direcionado aos setores t\u00e9cnicos como arquitetura, quando exigido, e de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Com todas as exig\u00eancias atendidas, o alvar\u00e1 \u00e9 emitido\u201d, explica Victor Viana.<\/p>\n O gerente de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria refor\u00e7a ainda que manter o alvar\u00e1 em dia \u00e9 uma medida essencial de responsabilidade social e sanit\u00e1ria. \u201cEstabelecimentos que funcionam sem o documento podem representar risco \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e est\u00e3o sujeitos a san\u00e7\u00f5es legais\u201d, destaca o profissional.<\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o licenciamento podem ser conferidas diretamente na plataforma \u2018Aprova\u2019 ou via contato telef\u00f4nico com o setor administrativo da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. O telefone \u00e9 o 3213-7545 e est\u00e1 dispon\u00edvel das 8h \u00e0s 14h. Em casos excepcionais e se necess\u00e1rio, o contato com a GVS pode acontecer presencialmente.<\/p>\n A Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Jo\u00e3o Pessoa est\u00e1 localizada na Avenida Epit\u00e1cio Pessoa, em frente ao Assa\u00ed Atacadista. O atendimento presencial \u00e9 de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h, sem intervalo para almo\u00e7o.<\/p>\n Den\u00fancias \u2013<\/strong> Estabelecimentos que funcionem sem o alvar\u00e1 sanit\u00e1rio e\/ou descumpram as regras sanit\u00e1rias podem e devem ser denunciados. Para isso, o consumidor pode formular den\u00fancia junto \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Jo\u00e3o Pessoa atrav\u00e9s do n\u00famero de telefone informado anteriormente; por meio do aplicativo \u2018Jo\u00e3o Pessoa na Palma da M\u00e3o\u2019 ou atrav\u00e9s da Ouvidoria Setorial da Sa\u00fade pelo n\u00famero 160 ou WhatsApp (83) 98845-5002.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A emiss\u00e3o do alvar\u00e1 sanit\u00e1rio \u00e9 uma exig\u00eancia legal para estabelecimentos que desenvolvem atividades com potencial impacto na sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-54859","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54859","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54859"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54859\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54859"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54859"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54859"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}