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Encontro com a Comiss\u00e3o Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia no Campo busca solu\u00e7\u00f5es duradouras para quest\u00f5es fundi\u00e1rias entre ind\u00edgenas e produtores rurais<\/em><\/p>\n O Governo de Mato Grosso do Sul recebeu, quinta-feira (30), em Campo Grande, representantes da Comiss\u00e3o Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia no Campo (CNEVC), ligada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar.<\/p>\n O encontro teve como pauta central o agravamento de conflitos fundi\u00e1rios, especialmente entre comunidades ind\u00edgenas e produtores rurais, e marcou o fortalecimento do di\u00e1logo entre os poderes p\u00fablicos para constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es duradouras e sustent\u00e1veis.<\/p>\n Mais do que uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica, a agenda refor\u00e7ou o compromisso conjunto entre o Governo do Estado, a Uni\u00e3o, o Judici\u00e1rio e institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a com a paz social, a media\u00e7\u00e3o qualificada e o respeito \u00e0s popula\u00e7\u00f5es envolvidas.<\/p>\n Durante a reuni\u00e3o, o vice-governador Jos\u00e9 Carlos Barbosa, o Barbosinha, destacou que o Estado tem atuado em parceria com o Governo Federal na busca de medidas estruturantes e equilibradas.<\/p>\n \u201cEstamos tratando de um problema complexo, que exige respostas muito maiores do que o alcance local. A pacifica\u00e7\u00e3o no campo \u00e9 um dever conjunto. Aqui em Mato Grosso do Sul, estamos construindo um caminho de entendimento, como a cria\u00e7\u00e3o de uma zona de amortecimento com 250 metros de pasto entre as lavouras e as aldeias. Mas a solu\u00e7\u00e3o definitiva precisa vir do di\u00e1logo e da corresponsabilidade entre todos os entes\u201d, afirmou.<\/p>\n Barbosinha tamb\u00e9m ressaltou que, independentemente de diverg\u00eancias pol\u00edticas, o Estado tem mantido uma rela\u00e7\u00e3o institucional s\u00f3lida com a Uni\u00e3o.<\/p>\n \u201cO di\u00e1logo com o Governo Federal tem sido constante e respeitoso. \u00c9 por meio dessa constru\u00e7\u00e3o conjunta que conseguimos avan\u00e7ar em solu\u00e7\u00f5es que tragam justi\u00e7a, seguran\u00e7a e desenvolvimento. Se h\u00e1 uma d\u00edvida hist\u00f3rica com os povos origin\u00e1rios, ela precisa ser resolvida com equil\u00edbrio, sem est\u00edmulo a novos conflitos\u201d, completou.<\/p>\n O diretor do Departamento de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o de Conflitos Agr\u00e1rios, Leador Machado, explicou que a vinda da comiss\u00e3o teve car\u00e1ter colaborativo.<\/p>\n \u201cNosso objetivo \u00e9 evitar o agravamento dos confrontos e buscar um caminho de consenso entre todos os envolvidos. Avan\u00e7amos no di\u00e1logo com os produtores, com apoio do governo do Estado e da bancada federal, e pactuamos a cria\u00e7\u00e3o da zona de amortecimento. Agora, o desafio \u00e9 destravar solu\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias definitivas junto ao Governo Federal e ao STF\u201d, disse.<\/p>\n Como medida imediata, foi definida a atua\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica no policiamento ostensivo da regi\u00e3o, substituindo temporariamente a Pol\u00edcia Militar. J\u00e1 os casos de flagrante ficar\u00e3o sob responsabilidade da Pol\u00edcia Federal. A medida foi autorizada por decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3), garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica e institucional \u00e0 a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ant\u00f4nio Carlos Videira, detalhou o novo arranjo. \u201cA decis\u00e3o judicial estabelece que a For\u00e7a Nacional assuma a seguran\u00e7a ostensiva, enquanto as for\u00e7as estaduais se concentram em suas \u00e1reas de origem. A Pol\u00edcia Federal atuar\u00e1 nos flagrantes. Nosso papel \u00e9 garantir a legalidade e proteger vidas, com base na responsabilidade institucional de cada \u00f3rg\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n A secret\u00e1ria de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de manter o canal de di\u00e1logo aberto com as comunidades ind\u00edgenas. \u201cReconstruir a confian\u00e7a exige escuta, respeito e presen\u00e7a do Estado. Estamos comprometidos em construir solu\u00e7\u00f5es conjuntas, sempre com base nos direitos humanos e na valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade que forma a identidade de Mato Grosso do Sul\u201d.<\/p>\n A reuni\u00e3o terminou com o compromisso de realizar uma nova visita a Caarap\u00f3 nos pr\u00f3ximos dias, com o objetivo de ampliar o di\u00e1logo direto entre as autoridades e as comunidades locais.<\/p>\n Assim, o Governo do Estado reafirma sua disposi\u00e7\u00e3o de manter o di\u00e1logo permanente com as lideran\u00e7as ind\u00edgenas, os produtores rurais e o Governo Federal, refor\u00e7ando que n\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento poss\u00edvel sem pacifica\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n \u201cNosso papel \u00e9 construir pontes e manter Mato Grosso do Sul como exemplo de di\u00e1logo, equil\u00edbrio e responsabilidade. Seguiremos parceiros da Uni\u00e3o na busca por solu\u00e7\u00f5es que unam justi\u00e7a, seguran\u00e7a e dignidade para todos\u201d, concluiu Barbosinha.<\/p>\n