Por MRNews
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O aditivo ao plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial da Supervia, concession\u00e1ria do servi\u00e7o de trens do Rio de Janeiro, foi homologado nessa ter\u00e7a-feira (4) pela 6\u00aa Vara Empresarial da Capital. A medida resolve quest\u00f5es necess\u00e1rias para a transi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e cria\u00e7\u00e3o de um fundo, o que facilitar\u00e1 a venda de ativos da concession\u00e1ria separadamente.<\/strong><\/p>\n Na decis\u00e3o, a Vara Empresarial destacou a import\u00e2ncia das medidas adotadas quando, h\u00e1 pouco mais de um ano, se noticiava a insolv\u00eancia do Grupo Supervia que amea\u00e7ava jogar o sistema ferrovi\u00e1rio em um abismo.<\/p>\n \u201cDiversos fatores, inclusive o insistente chamado do ju\u00edzo \u00e0 composi\u00e7\u00e3o, revigoraram nos envolvidos o esp\u00edrito p\u00fablico e os trouxeram de volta \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00f5es para garantir a continuidade do servi\u00e7o\u201d, disse o juiz da 6\u00aa Vara Empresarial, Victor Agustin Cunha Torres, na decis\u00e3o.<\/p>\n Exposi\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo mostra a arte da joalheria africana<\/a><\/strong><\/p>\n Conhe\u00e7a as regras para a prova de reda\u00e7\u00e3o do Enem 2025 no domingo<\/a><\/strong><\/p>\n O ju\u00edzo autorizou a cria\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o da UPI Ferrovi\u00e1ria (Unidade Produtiva Isolada), que \u00e9 um conjunto de bens, direitos e ativos que pode ser vendido separadamente, sem que o comprador adquira as d\u00edvidas ou passivos da empresa em recupera\u00e7\u00e3o judicial. Essa estrat\u00e9gia visa a preservar a atividade econ\u00f4mica e os empregos, permitindo a continuidade da opera\u00e7\u00e3o por um novo investidor.\u00a0<\/strong><\/p>\n O magistrado determinou, ainda, que os controladores dever\u00e3o reverter, em favor do Fundo Supervia, os rendimentos l\u00edquidos da conta Escrow<\/em>, que \u00e9 uma conta de cust\u00f3dia intermedi\u00e1ria que mant\u00e9m fundos em espera.<\/p>\n \u201cO Estado do Rio de Janeiro, a fim de parear esse investimento e como condi\u00e7\u00e3o essencial para a estrutura\u00e7\u00e3o da UPI, dever\u00e1 reverter tamb\u00e9m ao Fundo Supervia R$ 10 milh\u00f5es abatidos do total de R$ 70 milh\u00f5es que reservara ao pagamento de verbas trabalhistas em favor do novo operador at\u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o efetiva da transi\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu o juiz em outro trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n Em outubro de 2024, a Supervia alertou para a possibilidade de fal\u00eancia. Em meio \u00e0 crise, a alternativa de aliena\u00e7\u00e3o da UPI Ferrovi\u00e1ria foi levantada. Isso permitiria que um novo operador assumisse o sistema ferrovi\u00e1rio, garantindo a continuidade do servi\u00e7o, enquanto os passivos da Supervia seriam tratados na recupera\u00e7\u00e3o judicial, o que acaba de ser determinado pela justi\u00e7a.<\/strong><\/p>\nVerba<\/h2>\n
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