<\/p>\n
Pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas interessadas em obter autoriza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de an\u00fancios em im\u00f3veis edificados ou n\u00e3o no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, podem solicitar pelo aplicativo \u2018Jo\u00e3o Pessoa na Palma da M\u00e3o\u2019 ou pela plataforma Prefeitura Conectada: https:\/\/x.gd\/mF6My.<\/p>\n
\u201cA Sedurb vem realizando a\u00e7\u00f5es di\u00e1rias para combater a publicidade irregular em Jo\u00e3o Pessoa. Inclusive, tenho participado pessoalmente desta for\u00e7a-tarefa, removendo placas e cartazes instalados sem autoriza\u00e7\u00e3o, ou em desacordo com as normas do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio. Por isso, \u00e9 importante que as empresas solicitem a autoriza\u00e7\u00e3o antes de instalar seus an\u00fancios pela cidade\u201d, alertou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano de Jo\u00e3o Pessoa, Marmuthe Cavalcanti.<\/p>\n
Documentos necess\u00e1rios \u2013<\/strong> Para obter a Autoriza\u00e7\u00e3o de Publicidade, o interessado deve anexar c\u00f3pia dos seguintes documentos:<\/p>\n 1. RG, CPF e comprovante de resid\u00eancia do respons\u00e1vel;<\/p>\n 2. Certid\u00e3o Negativa de Tributos Municipais (emitida pelo site da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa ou no Centro Administrativo Municipal);<\/p>\n 3. Projeto simples (com as dimens\u00f5es da publicidade);<\/p>\n 4. Anota\u00e7\u00e3o ou Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART\/RRT) referente a instala\u00e7\u00e3o\/manuten\u00e7\u00e3o quando enquadrado em pelo menos uma das situa\u00e7\u00f5es: I. Qualquer tipo de an\u00fancio que possua ilumina\u00e7\u00e3o (embutida ou externa); II. An\u00fancio de natureza publicit\u00e1ria com \u00e1rea superior a 2 m\u00b2; III. An\u00fancio do tipo letreiro com \u00e1rea superior a 2 m\u00b2, exceto quando for pintura ou adesivo; IV. An\u00fancio do tipo totem com \u00e1rea superior a 2 m\u00b2;<\/p>\n 5. CNPJ da firma e alvar\u00e1 de funcionamento;<\/p>\n 6. Contrato social e aditivos;<\/p>\n 7. Contrato de loca\u00e7\u00e3o ou certid\u00e3o de propriedade;<\/p>\n 8. Boleto do IPTU e TCR do im\u00f3vel;<\/p>\n 9. Laudo t\u00e9cnico do Corpo de Bombeiros.<\/p>\n Ap\u00f3s o envio de todos os documentos mencionados acima, o interessado tamb\u00e9m deve pagar uma taxa, regulamentada pelo C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio e calculada de acordo com o tamanho e tipo da publicidade. O pagamento \u00e9 feito atrav\u00e9s de boleto banc\u00e1rio, que \u00e9 anexado ao protocolo de solicita\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o envio do comprovante de pagamento e an\u00e1lise dos documentos, a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 emitida pela Divis\u00e3o de Publicidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).<\/p>\n A partir da\u00ed, a publicidade passa a ser monitorada e o estabelecimento pode ser fiscalizado a qualquer tempo. Vale salientar que a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida por um ano e pode ser renovada, caso n\u00e3o ocorra altera\u00e7\u00e3o na publicidade e mediante o envio de novos documentos, que possuem prazo de validade, como o Laudo\/Auto de Conformidade do Corpo de Bombeiros e as certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos municipais.<\/p>\n Passo a passo para solicitar Autoriza\u00e7\u00e3o de Publicidade:<\/strong><\/p>\n 1) Baixar e instalar o aplicativo \u2018Jo\u00e3o Pessoa na Palma da M\u00e3o\u2019;<\/p>\n 2) Fazer login no app com o n\u00famero do CPF e data de nascimento;<\/p>\n 3) No menu inferior do aplicativo, clicar em \u2018Categorias\u2019;<\/p>\n 4) Procurar por \u2018Desenvolvimento Urbano\u2019 e clicar em \u2018Publicidade\u2019;<\/p>\n 5) Selecionar a op\u00e7\u00e3o \u2018SEDURB \u2013 Autoriza\u00e7\u00e3o de Publicidade\u2019;<\/p>\n 6) Preencher todos os campos do formul\u00e1rio, anexar os documentos necess\u00e1rios, e clicar em \u2018Solicitar\u2019.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas interessadas em obter autoriza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de an\u00fancios em im\u00f3veis edificados ou n\u00e3o no munic\u00edpio de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-55340","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55340","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55340"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55340\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55340"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55340"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55340"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}