{"id":55549,"date":"2025-11-11T05:32:57","date_gmt":"2025-11-11T08:32:57","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2025\/11\/11\/agencia-minas-gerais-governo-de-minas-firma-acordo-com-o-tjmg-para-agilizar-leilao-de-veiculos-com-impedimentos-judiciais\/"},"modified":"2025-11-11T05:32:57","modified_gmt":"2025-11-11T08:32:57","slug":"agencia-minas-gerais-governo-de-minas-firma-acordo-com-o-tjmg-para-agilizar-leilao-de-veiculos-com-impedimentos-judiciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2025\/11\/11\/agencia-minas-gerais-governo-de-minas-firma-acordo-com-o-tjmg-para-agilizar-leilao-de-veiculos-com-impedimentos-judiciais\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancia Minas Gerais | Governo de Minas firma acordo com o TJMG para agilizar leil\u00e3o de ve\u00edculos com impedimentos judiciais"},"content":{"rendered":"
O governador Romeu Zema assinou, nesta segunda-feira (10\/11), um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) que viabilizar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es de ve\u00edculos apreendidos com impedimentos judiciais. A iniciativa \u00e9 um piloto do programa P\u00e1tio Zerado, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag-MG), por meio da Coordenadoria Estadual de Gest\u00e3o de Tr\u00e2nsito (CET-MG).<\/p>\n
O acordo viabiliza o leil\u00e3o de ve\u00edculos com impedimentos judiciais que estavam recolhidos no P\u00e1tio Expressa, localizado na regi\u00e3o Oeste de Belo Horizonte. O p\u00e1tio foi descredenciado em fevereiro deste ano e seus ve\u00edculos foram remanejados para o P\u00e1tio Bem Guardado, na regi\u00e3o do Barreiro, no m\u00eas passado.
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\nDentre os ve\u00edculos que se encontravam recolhidos no p\u00e1tio, 1.556 podem ser destinados a leil\u00e3o, sendo que 297 apresentam impedimentos judiciais provenientes do TJMG, e, at\u00e9 o momento, n\u00e3o haviam sido leiloados por aus\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o dos magistrados.
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\nCom o novo acordo, o TJMG centralizar\u00e1 as notifica\u00e7\u00f5es aos magistrados e a baixa dos impedimentos, reduzindo o tempo de perman\u00eancia dos ve\u00edculos em p\u00e1tio e aumentando a efici\u00eancia do processo. A CET-MG, por sua vez, concentrar\u00e1 esfor\u00e7os nas demais etapas para a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, otimizando recursos e garantindo mais agilidade.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 mais uma parceria entre o Poder Executivo e o Poder Judici\u00e1rio que beneficia, em \u00faltima an\u00e1lise, o cidad\u00e3o e o estado de Minas Gerais\u201d, disse o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Correa Junior.<\/p>\n
O impacto do projeto vai al\u00e9m da desburocratiza\u00e7\u00e3o. A perman\u00eancia prolongada de ve\u00edculos nos p\u00e1tios causa preju\u00edzos econ\u00f4micos, deteriora\u00e7\u00e3o dos bens e riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, devido \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de vetores como o mosquito Aedes aegypti. Al\u00e9m disso, a deprecia\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos reduz o valor arrecadado em leil\u00f5es, afetando o Estado, os p\u00e1tios e os propriet\u00e1rios.<\/p>\n
Programa P\u00e1tio Zerado<\/strong><\/p>\n
O projeto piloto que ser\u00e1 realizado com automotores apreendidos no P\u00e1tio Expressa visa testar fluxos e procedimentos relativos ao programa P\u00e1tio Zerado, para futura celebra\u00e7\u00e3o de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica mais amplo, que abarque todos os p\u00e1tios do Estado de Minas Gerais.<\/p>\n
Dos 448 p\u00e1tios de Minas, 143 encontram-se, atualmente, com mais de 194 mil ve\u00edculos com impedimentos judiciais, inaptos para serem leiloados, o que representa cerca de 20% das vagas. Ao todo, mais de 60 mil ve\u00edculos est\u00e3o apreendidos no estado por conta dessas restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O objetivo central do projeto \u00e9 que o acordo possa ser estendido a outros tribunais, visando o esvaziamento dos p\u00e1tios credenciados em todo o estado.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que o acordo contribua para reduzir a superlota\u00e7\u00e3o dos p\u00e1tios, melhorar a gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e gerar receita com a venda dos ve\u00edculos, cuja destina\u00e7\u00e3o segue crit\u00e9rios legais que priorizam o pagamento de custos operacionais, tributos e credores. Uma das vantagens \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o do valor arrecadado para o pagamento dos d\u00e9bitos relacionados aos ve\u00edculos, entre eles os de natureza tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Relacionadas O governador Romeu Zema assinou, nesta segunda-feira (10\/11), um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Tribunal de Justi\u00e7a de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-55549","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t