{"id":55673,"date":"2025-11-13T01:57:55","date_gmt":"2025-11-13T04:57:55","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2025\/11\/13\/camara-aprova-apoio-a-retorno-de-morador-de-rua-a-terra-natal\/"},"modified":"2025-11-13T01:57:55","modified_gmt":"2025-11-13T04:57:55","slug":"camara-aprova-apoio-a-retorno-de-morador-de-rua-a-terra-natal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2025\/11\/13\/camara-aprova-apoio-a-retorno-de-morador-de-rua-a-terra-natal\/","title":{"rendered":"c\u00e2mara aprova apoio a retorno de morador de rua \u00e0 terra natal"},"content":{"rendered":"<p> Por MRNews<br \/>\n<\/p>\n<div wp_automatic_readability=\"93.990386869871\">\n<p><strong>A C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (BH) aprovou em 1\u00ba turno nesta ter\u00e7a-feira (11)\u00a0proposta com objetivo de apoiar quem\u00a0vive\u00a0em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e deseja\u00a0retornar \u00e0\u00a0cidade de origem.<\/strong><\/p>\n<p>De autoria do vereador Vile Santos (PL), a\u00a0medida prev\u00ea o encaminhamento desse p\u00fablico para \u00f3rg\u00e3os da cidade que possam viabilizar o transporte, suporte log\u00edstico para o envio de pertences pessoais e apoio na emiss\u00e3o de documentos necess\u00e1rios para o deslocamento.<\/p>\n<p><strong>Contr\u00e1rio ao projeto, o vereador\u00a0Pedro Patrus (PT) ressalta que a capital j\u00e1 tem uma pol\u00edtica dedicada a migrantes.<\/strong>\u00a0<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2025\/11\/13\/bb-tem-lucro-de-r-378-bi-no-terceiro-trimestre-queda-de-602\/\">BB tem lucro de R$ 3,78 bi no terceiro trimestre, queda de 60,2%<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2025\/11\/13\/governo-amplia-acesso-de-empresas-ao-plano-brasil-soberano\/\">Governo amplia acesso de empresas ao Plano Brasil Soberano<\/a><\/strong><\/p>\n<blockquote wp_automatic_readability=\"8\">\n<p>\u201cO vereador que fez esse projeto n\u00e3o conhece o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas), que j\u00e1 conta com um amplo programa de prote\u00e7\u00e3o a pessoas em vulnerabilidade social\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>De acordo com o petista, \u00e9 preciso projetos que \u201campliem pol\u00edticas p\u00fablicas e n\u00e3o criminalizem a popula\u00e7\u00e3o mais pobre\u201d.\u00a0<\/p>\n<h2>Dignidade<\/h2>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0PL 227\/2025\u00a0foi antecedida por intenso debate. Vereadores que apoiam a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cDe volta para minha terra\u201d, destinado a pessoas em vulnerabilidade social que apresentem \u201cv\u00ednculo familiar ou comunit\u00e1rio com o local de destino\u201d, alegaram que a medida contribui para a resolu\u00e7\u00e3o de um grave problema da capital mineira.\u00a0<\/p>\n<p><strong>De acordo com a proposta, a prefeitura de Belo Horizonte ficar\u00e1 respons\u00e1vel por avaliar as solicita\u00e7\u00f5es apresentadas pelos interessados e manter o registro atualizado de todos os atendimentos realizados. Tamb\u00e9m dever\u00e1 criar uma plataforma online e uma central de atendimento telef\u00f4nico para consultas e solicita\u00e7\u00f5es. O autor, vereador Vile Santos,\u00a0citou uma pesquisa realizada em 2022 que mostrou que 58,5% das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua n\u00e3o eram da capital mineira.<\/strong><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2025\/11\/12\/motta-adia-votacao-de-pl-antifaccao-para-terca-feira-18\/\">Motta adia vota\u00e7\u00e3o de PL Antifac\u00e7\u00e3o para ter\u00e7a-feira (18)<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2025\/11\/12\/cop30-cupula-dos-povos-critica-omissao-de-paises-na-tomada-de-decisao\/\">COP30: C\u00fapula dos Povos critica omiss\u00e3o de pa\u00edses na tomada de decis\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n<blockquote wp_automatic_readability=\"8\">\n<p>\u201cNingu\u00e9m ser\u00e1 expulso. Ningu\u00e9m ser\u00e1 amarrado e for\u00e7ado a ir embora. Este programa \u00e9 para que a prefeitura aja de forma ativa. \u00c9 o projeto mais importante deste ano para a cidade de Belo Horizonte\u201d, afirmou Vile Santos.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O parlamentar Uner Augusto lembrou o exemplo de Florian\u00f3polis. Na capital de Santa Catarina, a prefeitura implantou um programa para fazer a triagem de quem chega \u00e0 cidade pela rodovi\u00e1ria.<\/p>\n<p>\u201cA administra\u00e7\u00e3o municipal aborda as pessoas que descem dos \u00f4nibus e questionam se est\u00e1 a trabalho ou a passeio, se est\u00e1 com todos os documentos, se tem familiares no munic\u00edpio.\u00a0Hoje, fizemos uma indica\u00e7\u00e3o para que a prefeitura de BH adote aqui o mesmo programa\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n<h2>Endere\u00e7o social<\/h2>\n<p><strong>Na mesma reuni\u00e3o, foi aprovado tamb\u00e9m em primeira vota\u00e7\u00e3o o\u00a0PL 148\/2025, que cria o endere\u00e7o social para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/strong> <strong>A medida visa instituir um local para que essas pessoas\u00a0possam receber correspond\u00eancias e encomendas, al\u00e9m de registrar\u00a0o endere\u00e7o em curr\u00edculos para concorrerem a vagas de emprego ou usarem em cadastros sociais.<\/strong><\/p>\n<p>Os dois projetos de lei voltam agora para as comiss\u00f5es, para an\u00e1lise de emendas. Para serem aprovados em definitivo e seguirem para san\u00e7\u00e3o ou veto do Executivo, precisam do voto favor\u00e1vel da maioria dos parlamentares,\u00a021 dos 41 vereadores.<\/p>\n<p>De acordo com os autores do projeto, Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, o endere\u00e7o social tamb\u00e9m pode ser utilizado para o registro em cadastros sociais e em programas assistenciais. A pessoa interessada em aderir dever\u00e1 comprovar que se encontra em situa\u00e7\u00e3o de rua e fornecer informa\u00e7\u00f5es pessoais para registro e manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.\u00a0<\/p>\n<blockquote wp_automatic_readability=\"7\">\n<p>\u201cN\u00f3s acreditamos que a \u00fanica forma de retirar as pessoas da mis\u00e9ria \u00e9 dar a elas oportunidades. \u00c9 isso que esse projeto propicia\u201d, declarou Pablo Almeida.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>As emendas ser\u00e3o analisadas pelas comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; de Direitos Humanos, Habita\u00e7\u00e3o, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Seguran\u00e7a P\u00fablica; e de\u00a0Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas, antes que possam ser apreciadas novamente pelo plen\u00e1rio.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por MRNews A C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (BH) aprovou em 1\u00ba turno nesta ter\u00e7a-feira (11)\u00a0proposta com objetivo de apoiar<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-55673","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55673","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55673"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55673\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55673"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55673"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55673"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}