Por MRNews
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A segunda inst\u00e2ncia do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu a decreta\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia da Oi e determinou a retomada da recupera\u00e7\u00e3o judicial da companhia de telecomunica\u00e7\u00f5es, processo que dura quase dez anos.\u00a0<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada pela desembargadora M\u00f4nica Maria Costa, da Primeira C\u00e2mara de Direito Privado do TJRJ. Ela atendeu a pedidos de bancos credores como Ita\u00fa e Bradesco e reverteu a fal\u00eancia que havia sido decretada pela 7\u00aa Vara Empresarial do Rio de Janeiro na \u00faltima segunda-feira (10).<\/p>\n
Os bancos sustentaram que interromper o funcionamento da empresa pode gerar preju\u00edzos irrecuper\u00e1veis para credores, clientes e funcion\u00e1rios.<\/strong> Eles pediram nova oportunidade para que que a companhia cumpra o plano aprovado na recupera\u00e7\u00e3o, incluindo a venda de ativos capazes de fazer caixa para o pagamento de d\u00edvidas.\u00a0<\/p>\n Em protesto pac\u00edfico, ind\u00edgenas munduruku cobram participa\u00e7\u00e3o na COP30<\/a><\/strong><\/p>\n EUA v\u00e3o retirar tarifas de alguns produtos de quatro pa\u00edses<\/a><\/strong><\/p>\n A desembargadora que analisou o recurso deu raz\u00e3o aos credores, afirmando que a liquida\u00e7\u00e3o antecipada e desordenada implicaria em desvaloriza\u00e7\u00e3o abrupta dos ativos da companhia<\/strong>, al\u00e9m de causar preju\u00edzos ao p\u00fablico, devido aos relevantes servi\u00e7os prestados pela Oi.\u00a0<\/p>\n Costa determinou a reintegra\u00e7\u00e3o dos administradores judiciais anteriores e mandou ainda que seja investigada a empresa norte-americana Pimco, gestora de recursos financeiros que acabou ficando com o controle da Oi ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos vencidos.\u00a0<\/p>\n A magistrada afirmou que a recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 o meio que permite uma liquida\u00e7\u00e3o mais \u201corganizada e planejada dos ativos\u201d.\u00a0<\/strong><\/p>\n Para decretar a fal\u00eancia da Oi, a ju\u00edza Simone Gastesi Chevrand havia apontado a insolv\u00eancia t\u00e9cnica e patrimonial da empresa de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\nPrimeira inst\u00e2ncia<\/h2>\n