{"id":55925,"date":"2025-11-17T22:06:54","date_gmt":"2025-11-18T01:06:54","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2025\/11\/17\/demarcar-terras-da-seguranca-a-quem-protege-o-meio-ambiente-diz-mj\/"},"modified":"2025-11-17T22:06:54","modified_gmt":"2025-11-18T01:06:54","slug":"demarcar-terras-da-seguranca-a-quem-protege-o-meio-ambiente-diz-mj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2025\/11\/17\/demarcar-terras-da-seguranca-a-quem-protege-o-meio-ambiente-diz-mj\/","title":{"rendered":"Demarcar terras d\u00e1 seguran\u00e7a a quem protege o meio ambiente, diz MJ"},"content":{"rendered":"

Por MRNews
\n<\/p>\n

\n

A demarca\u00e7\u00e3o das 10 terras ind\u00edgenas, anunciada nesta tarde desta\u00a0segunda-feira (17) pelo governo federal, ajuda a enfrentar a crise clim\u00e1tica, j\u00e1 que garante seguran\u00e7a a quem protege o meio ambiente. Essa foi a avalia\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria nacional de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Sheila de Carvalho.<\/p>\n

\n

\u201cA demarca\u00e7\u00e3o reduz conflitos, fortalece a governan\u00e7a socioambiental e bloqueia as engrenagens da destrui\u00e7\u00e3o, como grilagem, minera\u00e7\u00e3o ilegal e explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria\u201d, afirmou a secret\u00e1ria nacional, conforme foi divulgado em nota pelo governo.<\/p>\n<\/blockquote>\n

No ano passado, foram 11 terras ind\u00edgenas oficializadas<\/strong>. Com essas novas portarias assinadas, 21 terras ind\u00edgenas passam a ser reconhecidas<\/strong>. Desde 2018, n\u00e3o havia demarca\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

COP30 monta for\u00e7a-tarefa para antecipar decis\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n

Governo fluminense\u00a0anuncia plano para remover barricadas em 12 cidades<\/a><\/strong><\/p>\n

As portarias que tratam das demarca\u00e7\u00f5es foram assinadas pelo ministro Ricardo Lewandowski.\u00a0A demarca\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento do direito \u00e0s terras ind\u00edgenas e a defini\u00e7\u00e3o dos limites do territ\u00f3rio. O processo ainda demanda\u00a0atos administrativos da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), do pr\u00f3prio minist\u00e9rio\u00a0e da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

\u201cA decis\u00e3o final desse processo \u00e9 do presidente da Rep\u00fablica que, mediante decreto, decide sobre a concess\u00e3o definitiva da titularidade das terras ind\u00edgenas \u00e0s comunidades, por meio de homologa\u00e7\u00e3o\u201d, explica nota do minist\u00e9rio.\u00a0<\/p>\n

13,8% do territ\u00f3rio<\/h2>\n

As terras ind\u00edgenas ocupam 117,4 milh\u00f5es de hectares, cerca de 13,8% do territ\u00f3rio nacional (\u00e1reas que figuram entre os maiores cont\u00ednuos de floresta tropical do planeta), conforme contabiliza o governo.\u00a0<\/p>\n

O governo levou em conta um estudo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM) e do Comit\u00ea Ind\u00edgena de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (CIMC), que amplia\u00a0as demarca\u00e7\u00f5es e pode evitar at\u00e9 20% do desmatamento adicional e reduzir em 26% as emiss\u00f5es de carbono at\u00e9 2030.<\/p>\n

PF identifica dois suspeitos de participar de ataque a ind\u00edgenas no MS<\/a><\/strong><\/p>\n

Biblioteca Nacional envia literatura brasileira em \u00e1rabe \u00e0 Palestina<\/a><\/strong><\/p>\n

\u201cDireito ancestral\u201d<\/h2>\n

Sheila de Carvalho defendeu que, mais do que reconhecer um direito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, a demarca\u00e7\u00e3o reconhece um direito ancestral. Os documentos\u00a0assinados pelo ministro em a\u00e7\u00e3o conjunta com o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI).\u00a0<\/p>\n

O ato englobou os territ\u00f3rios ind\u00edgenas: Vista Alegre (AM), Comexatiba \u2013 (Cahy-Pequi) (BA), Ypoi Triunfo (MS), Sawre Ba\u2019pim (PA), Pankar\u00e1 da Serra do Arapu\u00e1 (PE), Sambaqui (PR), Ka\u2019aguy Hovy (SP), Pakurity (SP), Ka\u2019aguy Mirim (SP).<\/strong><\/p>\n

As \u00e1reas s\u00e3o ocupadas pelos povos ind\u00edgenas Mura, Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a, Patax\u00f3, Guarani-Kaiow\u00e1, Munduruku, Pankar\u00e1 e Guarani-Mbya.<\/strong><\/p>\n

Diferentes biomas<\/h2>\n

Durante a COP30, lideran\u00e7as ind\u00edgenas defenderam que n\u00e3o h\u00e1 pol\u00edtica clim\u00e1tica robusta sem seguran\u00e7a territorial. \u201cAs dez demarca\u00e7\u00f5es abrangem povos, biomas e regi\u00f5es distintas, fortalecendo a prote\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, a diversidade sociocultural e a justi\u00e7a ambiental\u201d, avalia o minist\u00e9rio.<\/p>\n

>> Confira os territ\u00f3rios demarcados:\u00a0<\/h2>\n

Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a (BA)\u00a0<\/strong><\/p>\n

O territ\u00f3rio Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a \u00e9 ocupado pelo povo de mesmo nome.\u00a0A \u00e1rea demarcada conta com 47.374 hectares e \u00e9 ocupada por 4.631 pessoas, de acordo com as \u00faltimas medi\u00e7\u00f5es. No ano passado, o povo tupinamb\u00e1 recebeu de volta o manto sagrado,\u00a0guardado\u00a0no Museu Nacional da Dinamarca por tr\u00eas s\u00e9culos. A demarca\u00e7\u00e3o havia sido prometida durante o ato de devolu\u00e7\u00e3o do objeto hist\u00f3rico.\u00a0<\/p>\n

Vista Alegre (AM)\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

No Amazonas,\u00a0 se encontram as terras ind\u00edgenas Vista Alegre, habitada pelo povo Mura. A \u00e1rea reconhecida pela portaria conta com 13.206 hectares. Em 2008, a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena era de 160 pessoas.\u00a0<\/p>\n

Comexatiba\u00a0\u2013 (Cahy-Pequi) (BA)<\/strong><\/p>\n

O munic\u00edpio de Prado (BA), onde se localiza o territ\u00f3rio Comexatiba \u2013 (Cahy-Pequi), abriga o povo Patax\u00f3. A \u00e1rea demarcada tem 28.077 hectares e \u00e9 habitada por 732 ind\u00edgenas..<\/p>\n

Ypoi Triunfo (MS)\u00a0<\/strong><\/p>\n

No munic\u00edpio de Paranhos (MS), o territ\u00f3rio ind\u00edgena Ypoi Triunfo foi demarcado com uma \u00e1rea de 19.756 hectares e abriga 869 ind\u00edgenas, segundo dados da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) de 2009.\u00a0<\/p>\n

Sawre Ba\u2019pim (PA)<\/strong><\/p>\n

Com 150.330 hectares, a terra ind\u00edgena Sawre Ba\u2019pim \u00e9 lar do povo Munduruku, no munic\u00edpio de Itaituba (PA). A localidade conta com 62 cadastros de ocupa\u00e7\u00f5es, sendo um im\u00f3vel registrado e as demais ocupa\u00e7\u00f5es identificadas como posse.<\/p>\n

Pankar\u00e1 da Serra do Arapu\u00e1 (PE)\u00a0<\/strong><\/p>\n

Em Pernambuco, no munic\u00edpio de Carnaubeira da Penha, est\u00e1 o territ\u00f3rio ind\u00edgena Pankar\u00e1 da Serra do Arapu\u00e1, habitado pelo povo Pankar\u00e1. A \u00e1rea tem 15.114 hectares e \u00e9 ocupada por 4.716 ind\u00edgenas.<\/p>\n

Sambaqui (PR)\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

No munic\u00edpio Pontal do Paran\u00e1 est\u00e1 situada a terra ind\u00edgena Sambaqui, habitada pelo povo Guarani-Mbya. O territ\u00f3rio demarcado possui 2.798 hectares, ocupado por 31 pessoas.<\/p>\n

Ka\u2019aguy Hovy (SP)<\/strong><\/p>\n

Na cidade da Iguape (SP), o povo Guarani-Mbya vive na terra ind\u00edgena Ka\u2019aguy Hovy, situada no Vale da Ribeira, que em conjunto com a zona litor\u00e2nea paulista, abriga a maior extens\u00e3o cont\u00ednua ainda conservada da Mata Atl\u00e2ntica no Brasil. A \u00e1rea demarcada tem 1.950 hectares e \u00e9 habitada por 90 ind\u00edgenas.<\/p>\n

Pakurity (SP)\u00a0<\/strong><\/p>\n

Habitado pelo povo Guarani-Mbya, o territ\u00f3rio ind\u00edgena Pakurity, no munic\u00edpio de Canan\u00e9ia (SP), foi demarcado. A \u00e1rea possui 5.730 hectares e, segundo dados de 2016 da Funai, abriga 133 ind\u00edgenas.\u00a0<\/p>\n

Ka\u2019aguy Mirim (SP)<\/strong><\/p>\n

Ainda no estado de S\u00e3o Paulo, nos munic\u00edpios de Miracatu e de Pedro Toledo, o povo Guarani-Mbya teve o territ\u00f3rio Ka\u2019aguy Mirim demarcado. A \u00e1rea possui 1.190 hectares, \u00e9 habitada por 70 ind\u00edgenas, e est\u00e1 situada no Vale da Ribeira.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por MRNews A demarca\u00e7\u00e3o das 10 terras ind\u00edgenas, anunciada nesta tarde desta\u00a0segunda-feira (17) pelo governo federal, ajuda a enfrentar a<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-55925","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t