<\/p>\n
Transportar equinos, asininos e muares (cavalos, jumentos, mulas e jegues) no estado, vai ficar mais f\u00e1cil, r\u00e1pido e pr\u00e1tico. Minas Gerais passa a contar, a partir desta ter\u00e7a-feira\u00a0(18\/11), com o Passaporte Sanit\u00e1rio Equestre, novo documento digital com validade de um ano e ades\u00e3o facultativa que moderniza o tr\u00e2nsito desses animais dentro do estado.<\/p>\n
O passaporte, que substituir\u00e1 a Guia de Tr\u00e2nsito Animal (GTA) – documento oficial obrigat\u00f3rio para o transporte de animais no Brasil \u2013 ser\u00e1 administrado pelo Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA), autarquia vinculada \u00e0 Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa), em sistema eletr\u00f4nico pr\u00f3prio, aliando agilidade \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da rastreabilidade e ao controle de doen\u00e7as em Minas Gerais.\u00a0<\/p>\n
O novo documento poder\u00e1 ser emitido nas situa\u00e7\u00f5es previstas no decreto, eliminando emiss\u00f5es repetidas de GTA a cada movimenta\u00e7\u00e3o do animal dentro do territ\u00f3rio mineiro. Reunindo dados do propriet\u00e1rio, registros de vacina\u00e7\u00e3o, exames laboratoriais e demais informa\u00e7\u00f5es essenciais para garantir a sanidade dos animais.\u00a0<\/p>\n
Avan\u00e7o constru\u00eddo com di\u00e1logo e foco no setor<\/strong><\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o do decreto foi marcada por um processo participativo e transparente, que envolveu toda a cadeia da equideocultura. Em julho deste ano, foi aberta uma consulta p\u00fablica para reunir contribui\u00e7\u00f5es e garantir uma legisla\u00e7\u00e3o moderna e aderente \u00e0s necessidades do setor. \u201cFizemos quest\u00e3o de ouvir toda a cadeia produtiva. A consulta p\u00fablica permitiu que cada segmento apresentasse suas demandas, resultando em um instrumento moderno, \u00e1gil e alinhado ao que o setor aguardava\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Agricultura, Thales Fernandes.<\/p>\n Segundo a presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Equideocultura e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM), Cristiana Gutierrez, foi muito gratificante para ela trabalhar n\u00e3o apenas pela aprova\u00e7\u00e3o deste documento no estado, \u201ccom o Passaporte, ganharemos agilidade e rastreabilidade, mantendo, \u00e9 claro, a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria. Esse \u00e9 um grande facilitador para todos n\u00f3s e, em um futuro pr\u00f3ximo, nosso objetivo \u00e9 interligar todos os estados do pa\u00eds”<\/p>\n O que est\u00e1 previsto no decreto<\/strong><\/p>\n Segundo a diretora-geral do IMA, Luiza de Castro, o passaporte funcionar\u00e1 como uma esp\u00e9cie de \u201ccarteira de identidade\u201d do animal, reunindo em um \u00fanico ambiente digital todo o seu hist\u00f3rico sanit\u00e1rio e de movimenta\u00e7\u00f5es. \u201cEsse documento tamb\u00e9m d\u00e1 a todos os propriet\u00e1rios, cavaleiros e criadores a seguran\u00e7a e a certeza de que o cavalo estar\u00e1 sempre em ambientes controlados e em contato com animais saud\u00e1veis e constantemente examinados por veterin\u00e1rios autorizados\u201d, afirma.<\/p>\n Embora o uso do passaporte seja facultativo, ele passar\u00e1 a substituir a GTA nos deslocamentos previstos pela normativa e ser\u00e1 exigido para participa\u00e7\u00e3o em eventos e atividades espec\u00edficas realizadas dentro de Minas Gerais. Para sua emiss\u00e3o, o animal dever\u00e1 possuir identifica\u00e7\u00e3o individual por microchip implantado sob supervis\u00e3o veterin\u00e1ria, al\u00e9m de ser necess\u00e1rio que o produtor e o estabelecimento agropecu\u00e1rio estejam com o cadastro regular junto ao IMA.<\/p>\n Entre os dados obrigat\u00f3rios, o documento reunir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o (resenha gr\u00e1fica e descritiva, pelagem, ra\u00e7a e registro geneal\u00f3gico, quando houver), fotografias do animal, dados do propriet\u00e1rio, proced\u00eancia, registros de vacina\u00e7\u00e3o, exames laboratoriais requeridos em norma, incluindo o exame negativo para Anemia Infecciosa Equina (AIE), com validade de 90 dias, al\u00e9m de todas as movimenta\u00e7\u00f5es feitas no per\u00edodo. A norma entrar\u00e1 em vigor 180 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Transportar equinos, asininos e muares (cavalos, jumentos, mulas e jegues) no estado, vai ficar mais f\u00e1cil, r\u00e1pido e pr\u00e1tico. Minas<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-56331","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56331","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56331"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56331\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56331"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56331"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56331"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}