\n Centro Administrativo S\u00e3o Sebasti\u00e3o (Cass), sede da Prefeitura – Rafael Catarcione\/Prefeitura do Rio <\/div>\n
A Prefeitura do Rio formalizou a ades\u00e3o da Uber ao Programa de Monitoramento de Dire\u00e7\u00e3o Segura de Condutores, que estabelece a fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade de mototaxistas e entregadores por aplicativo. A iniciativa conta com a ades\u00e3o de mais duas empresas de aplicativos de entrega e transporte, a 99 e o IFood.<\/p>\n
O programa foi institu\u00eddo por meio do decreto n\u00ba 57.000, de 15 de outubro de 2025, com o objetivo de promover mais seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e reduzir comportamentos de risco entre motociclistas que prestam servi\u00e7os de transporte de passageiros e de entrega por plataformas digitais na cidade.<\/p>\n
O prefeito Eduardo Paes destacou a preocupa\u00e7\u00e3o com o risco desses profissionais. A partir do monitoramento pelas empresas espera-se uma mudan\u00e7a de comportamento que vai refletir em mais seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito<\/p>\n
\n\u2013 Queremos que os trabalhadores tenham todo o conforto, qualidade e prote\u00e7\u00e3o da Prefeitura. Estamos assinando com a Uber o compromisso em que eles v\u00e3o monitorar os motociclistas e passar informa\u00e7\u00f5es para a Prefeitura para que possamos fazer com que as regras de tr\u00e2nsito sejam respeitadas. Vamos fazer cumprir as leis e ter todas as condi\u00e7\u00f5es para a turma continuar trabalhando \u2013 afirmou o prefeito.<\/p>\n<\/blockquote>\n
As plataformas digitais dever\u00e3o manter na sua base de dados somente motociclistas que apresentem certid\u00e3o negativa das varas criminais e que circulem com ve\u00edculos devidamente licenciados. Todas as operadoras em atua\u00e7\u00e3o na cidade dever\u00e3o aderir ao termo do acordo, para o cumprimento das regras.<\/p>\n
O decreto orienta tamb\u00e9m que as empresas operadoras de aplicativos adotem mecanismos tecnol\u00f3gicos de monitoramento, como sistemas de telemetria e GPS, capazes de identificar comportamentos que coloquem em risco a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, entre eles o excesso de velocidade, manobras perigosas, mudan\u00e7as de faixa abruptas e a circula\u00e7\u00e3o em locais proibidos, como cal\u00e7adas e ciclovias, entre outros. O monitoramento de velocidade dever\u00e1 ser implementado pelas empresas em at\u00e9 45 dias, enquanto os demais crit\u00e9rios dever\u00e3o funcionar no prazo m\u00e1ximo de 90 dias.<\/p>\n
As plataformas dever\u00e3o criar um sistema de pontua\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o segura, que ser\u00e1 atualizado diariamente e permanecer\u00e1 acess\u00edvel aos motoristas, com base nas corridas realizadas nos \u00faltimos 30 dias. Para manter um bom hist\u00f3rico, o motociclista dever\u00e1 ter ao menos 60% das viagens sem comportamentos de risco. A partir dessas informa\u00e7\u00f5es, as empresas enviar\u00e3o relat\u00f3rios mensais \u00e0 Companhia de Engenharia de Tr\u00e1fego do Rio de Janeiro (CET-Rio), com dados sobre condutores premiados por dire\u00e7\u00e3o segura, motoristas notificados, participantes de cursos de conscientiza\u00e7\u00e3o e casos de suspens\u00e3o ou descadastramento.<\/p>\n
O decreto tamb\u00e9m estabelece um processo educativo e progressivo para os condutores que apresentarem comportamentos de risco. Esses profissionais poder\u00e3o ser convocados a participar de cursos virtuais de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito. Em caso de reincid\u00eancia, poder\u00e3o sofrer restri\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de acesso \u00e0s plataformas \u2014 de 5, 10 ou 30 dias \u2014 e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, o descadastramento definitivo.<\/p>\n
A CET-Rio ser\u00e1 respons\u00e1vel por acompanhar, avaliar e homologar os mecanismos de monitoramento adotados pelas plataformas, assegurando que cumpram crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e objetivos. A iniciativa refor\u00e7a o compromisso da Prefeitura do Rio com o ordenamento, a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais sobre duas rodas e a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade mais segura e organizada para todos os que circulam nas vias cariocas.<\/p>\n
\n\u2013 Com a chegada da Uber, agora n\u00f3s temos todos os principais aplicativos comprometidos com as normas do decreto, que tem por objetivo construir, cada vez mais, um ambiente mais seguro no tr\u00e2nsito do Rio de Janeiro. \u2013 disse o presidente da CET-Rio, Luiz Eduardo Oliveira.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Base de apoio para entregadores<\/strong><\/p>\nA cidade do Rio ganhou a sua primeira base de apoio para motociclistas e ciclistas profissionais, em uma parceria com a iniciativa privada. O objetivo \u00e9 conciliar ordem urbana, seguran\u00e7a vi\u00e1ria e dignidade no trabalho. \u00c9 a primeira iniciativa de ordenamento do pa\u00eds voltada exclusivamente para os aplicativos de entrega e transporte por motocicletas.<\/p>\n
A primeira das doze Paradas, nome dado para as bases de apoio para ve\u00edculos de motos e bicicletas deste segmento, foi inaugurada no dia 16 de outubro, em Botafogo, embaixo do Viaduto \u00c1lvares Cabral, na esquina da Praia de Botafogo com a Rua Volunt\u00e1rios da P\u00e1tria. A empresa 99 participou do primeiro chamamento p\u00fablico e se credenciou para adquirir o primeiro lote. Com isso, dever\u00e1 instalar ainda mais dois pontos de apoio, no Maracan\u00e3 e na Barra da Tijuca.<\/p>\n
\n\u2013 A instala\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o \u00e9 para cuidar do conforto, dar dignidade a esses trabalhadores que atendem a todos n\u00f3s. Essa turma n\u00e3o tem ponto de apoio, um lugar para descansar, se alimentar ou beber \u00e1gua. A 99 est\u00e1 inovando numa iniciativa que est\u00e1 aberta a todas as outras plataformas, n\u00e3o faltam pontos como esse na cidade que podem servir de base para que esses trabalhadores possam ter o tratamento adequado \u2013 afirmou Eduardo Paes.<\/p>\n<\/blockquote>\n
A Prefeitura tem mais tr\u00eas lotes dispon\u00edveis para a concess\u00e3o da Parada. O lote B com pontos em Botafogo, Bangu e Sampaio. O lote C disponibiliza espa\u00e7os em Madureira, Recreio dos Bandeirantes e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. E o lote D contempla locais em Campo Grande, Laranjeiras e Engenho de Dentro. Outras empresas podem participar do chamamento p\u00fablico, que est\u00e1 v\u00e1lido por um ano.<\/p>\n
A Parada oferece melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e descanso aos motoristas e ciclistas profissionais, com infraestrutura adequada para hidrata\u00e7\u00e3o, sanit\u00e1rios, recarga de celular e \u00e1reas de conviv\u00eancia. O funcionamento m\u00ednimo \u00e9 das 10h \u00e0s 22h, inclusive aos fins de semana. O espa\u00e7o tem capacidade para 20 pessoas, esta\u00e7\u00f5es para carregar celulares, micro-ondas, estacionamento e local para calibrar pneus.<\/p>\n
<\/p>\n
\t\t\t <\/p>\n