Em nota, o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), que acompanhou a reuni\u00e3o do F\u00f3rum Pix, classificou como \u201cinaceit\u00e1vel\u201d a decis\u00e3o do BC de n\u00e3o estabelecer padr\u00f5es para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito associadas ao Pix. A entidade afirma que a aus\u00eancia de regras cria um ambiente de \u201cdesordem regulat\u00f3ria\u201d, favorece abusos e amplia o risco de superendividamento.<\/strong><\/p>\nSegundo o Idec, mesmo com a proibi\u00e7\u00e3o do nome Pix Parcelado, a mudan\u00e7a \u00e9 meramente cosm\u00e9tica. \u201cO consumidor continuar\u00e1 exposto a produtos de cr\u00e9dito heterog\u00eaneos, sem transpar\u00eancia m\u00ednima, sem salvaguardas obrigat\u00f3rias e sem previsibilidade sobre juros ou procedimentos de cobran\u00e7a\u201d, afirma o texto.<\/p>\n
O Idec avalia que o Banco Central \u201coptou por n\u00e3o enfrentar um problema que j\u00e1 est\u00e1 em curso\u201d, delegando ao mercado a responsabilidade pela autorregula\u00e7\u00e3o. Segundo o Idec, a falta de regula\u00e7\u00e3o tende a deixar fam\u00edlias ainda mais vulner\u00e1veis.<\/strong><\/p>\nO Idec destaca que, por estar associado \u00e0 marca mais confi\u00e1vel do sistema financeiro brasileiro, o Pix parcelado tende a induzir decis\u00f5es impulsivas. A entidade lembra que o Brasil j\u00e1 vive um cen\u00e1rio preocupante de superendividamento e que a modalidade pode agravar esse quadro ao misturar pagamento e cr\u00e9dito sem deixar claros os riscos.<\/p>\n
\n\u201cO Pix nasceu para democratizar pagamentos. Transform\u00e1-lo em porta de entrada para cr\u00e9dito desregulado coloca essa conquista em risco\u201d, alerta a institui\u00e7\u00e3o, que promete continuar pressionando por regras que garantam padroniza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e transpar\u00eancia ao consumidor.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o incerta<\/h2>\n
Embora o BC tenha vetado o uso das marcas Pix Parcelado e Pix Cr\u00e9dito, n\u00e3o h\u00e1 clareza sobre como o regulador fiscalizar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o dessas diretrizes. Durante o F\u00f3rum Pix, representantes da autarquia informaram que acompanhar\u00e3o o desenvolvimento das solu\u00e7\u00f5es oferecidas pelos bancos, mas sem impor padr\u00f5es espec\u00edficos.<\/strong><\/p>\nPara entidades de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, essa postura abre espa\u00e7o para que produtos semelhantes funcionem de formas completamente distintas entre institui\u00e7\u00f5es, dificultando a compara\u00e7\u00e3o e aumentando a probabilidade de contrata\u00e7\u00f5es inadequadas.<\/p>\n
Ajustes<\/h2>\n
Nos \u00faltimos meses, a expectativa era de que o Banco Central publicasse regras para harmonizar a oferta da modalidade, determinando informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias \u2013 como juros, IOF e crit\u00e9rios de cobran\u00e7a \u2013 e estabelecendo padr\u00f5es m\u00ednimos de transpar\u00eancia. Os adiamentos na regula\u00e7\u00e3o refletiam um impasse entre o BC e os bancos, que defendiam mudan\u00e7as na proposta original da \u00e1rea t\u00e9cnica.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) declarou ser favor\u00e1vel \u00e0 exist\u00eancia de regras, mas negou ter pressionado o BC pela suspens\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o. A federa\u00e7\u00e3o, entretanto, reconheceu ter pedido ajustes no texto em discuss\u00e3o e alegou que n\u00e3o havia urg\u00eancia.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por MRNews Ap\u00f3s sucessivos adiamentos, a diretoria do Banco Central (BC) decidiu abandonar a cria\u00e7\u00e3o de regras espec\u00edficas para o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-56933","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56933","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56933"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56933\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56933"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56933"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56933"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}