Por MRNews
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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na pr\u00f3xima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco\u00a0temporal\u00a0para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/strong><\/p>\n Durante a sess\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 vota\u00e7\u00e3o dos ministros<\/strong> sobre a quest\u00e3o. A Corte vai ouvir as sustenta\u00e7\u00f5es orais das partes envolvidas, e a data da vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 marcada posteriormente.<\/strong><\/p>\n Em 2023, o STF considerou que o marco\u00a0temporal \u00e9 inconstitucional. Al\u00e9m disso, o marco\u00a0foi barrado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que vetou o projeto de lei aprovado no Congresso que validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.<\/p>\n Rayssa Leal \u00e9 tetracampe\u00e3 do Supercrown em S\u00e3o Paulo<\/a><\/strong><\/p>\n Projeto retrata m\u00faltiplas religiosidades do povo afro-brasileiro<\/a><\/strong><\/p>\n Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os ind\u00edgenas somente t\u00eam direito \u00e0s terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ou que estavam em disputa judicial na \u00e9poca.<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF a\u00e7\u00f5es para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco\u00a0temporal.<\/p>\n Por outro lado, entidades que representam os ind\u00edgenas e partidos governistas tamb\u00e9m recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.<\/p>\n Antes de retomar o julgamento, o STF realizou diversas audi\u00eancias de uma comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o entre as partes envolvidas na quest\u00e3o. A concilia\u00e7\u00e3o foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\nConcilia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n