Por MRNews
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O Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7a a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco\u00a0temporal\u00a0para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de hoje, a Corte vai ouvir as sustenta\u00e7\u00f5es orais das partes envolvidas. A data da vota\u00e7\u00e3o dos ministros ser\u00e1 marcada posteriormente.<\/strong><\/p>\n Dois anos ap\u00f3s a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltar\u00e3o a julgar o tema.<\/p>\n Benefici\u00e1rios com NIS final 1 recebem Aux\u00edlio G\u00e1s nesta quarta-feira<\/a><\/strong><\/p>\n Sem receber 13\u00ba sal\u00e1rio, motoristas de \u00f4nibus de SP entram em greve<\/a><\/strong><\/p>\n Em 2023, o STF considerou que o marco\u00a0temporal \u00e9 inconstitucional. Al\u00e9m disso, o marco tamb\u00e9m foi barrado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que vetou o projeto de lei em que o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.<\/strong><\/p>\n Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os ind\u00edgenas somente t\u00eam direito \u00e0s terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ou que estavam em disputa judicial na \u00e9poca.<\/p>\n Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF a\u00e7\u00f5es para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco\u00a0temporal.<\/strong><\/p>\n Por outro lado, entidades que representam os ind\u00edgenas e partidos governistas tamb\u00e9m recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.\u00a0<\/p>\n Site do governo visa chegar aos l\u00edderes do crime organizado<\/a><\/strong><\/p>\n