<\/p>\n
A moderniza\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o da Carta de Habite-se em Campo Grande est\u00e1 transformando a rotina da constru\u00e7\u00e3o civil e trazendo mais efici\u00eancia \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Desde a publica\u00e7\u00e3o do decreto n\u00ba 16.082\/2024, que instituiu o Habite-se Declarat\u00f3rio, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gest\u00e3o Urbana e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Tur\u00edstico e Sustent\u00e1vel (Semades) vem implementando mudan\u00e7as que resultaram em agilidade, transpar\u00eancia e qualidade no atendimento aos profissionais do setor.<\/p>\n
O novo modelo permite que o respons\u00e1vel t\u00e9cnico ateste, sob sua responsabilidade, que a obra est\u00e1 em conformidade com normas urban\u00edsticas e ambientais, sem necessidade de vistoria pr\u00e9via. A medida veio para reduzir burocracia, acelerar processos e garantir que todas as constru\u00e7\u00f5es estejam regularizadas, acompanhando o crescimento urbano da capital.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o, a Semades promoveu capacita\u00e7\u00f5es para profissionais e acad\u00eamicos, explicando o novo modelo, padronizando envios e reduzindo erros.<\/p>\n
No in\u00edcio de 2025, enquanto o fluxo ainda era f\u00edsico, um sistema provis\u00f3rio via Google Drive j\u00e1 acelerava an\u00e1lises e permitia o cumprimento do prazo de tr\u00eas dias para emiss\u00e3o do Habite-se ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o pelo auditor fiscal.<\/p>\n
O grande salto ocorreu em 19 de maio de 2025, quando o processo de Habite-se passou a ser totalmente eletr\u00f4nico, integrado ao Sistema de Aprova\u00e7\u00e3o Digital. Desde ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 mais necessidade de processos f\u00edsicos, concentrando todas as etapas em um \u00fanico fluxo digital.<\/p>\n
Para a prefeita Adriane Lopes, a digitaliza\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m da efici\u00eancia administrativa. \u201cInvestir em tecnologia, planejamento e capacita\u00e7\u00e3o faz diferen\u00e7a na vida das pessoas. Reduzimos filas, aceleramos processos e trouxemos mais transpar\u00eancia, construindo uma cidade mais moderna e preparada para atender a popula\u00e7\u00e3o e os profissionais da constru\u00e7\u00e3o civil\u201d, afirma.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Semades, Ademar Silva Junior, refor\u00e7a: \u201cEstamos vivendo um momento hist\u00f3rico. A digitaliza\u00e7\u00e3o reduziu etapas, aumentou a agilidade e ampliou a transpar\u00eancia. Mesmo com desafios, nossa equipe mostrou capacidade de adapta\u00e7\u00e3o. O resultado \u00e9 um servi\u00e7o muito mais r\u00e1pido e eficiente\u201d.<\/p>\n
Resultados e recorde hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n Antes da digitaliza\u00e7\u00e3o, eram emitidas entre 170 e 200 Cartas de Habite-se por m\u00eas. Com o novo sistema, os n\u00fameros dispararam. Em julho de 2025, foram emitidos 312 documentos, um recorde hist\u00f3rico em uma d\u00e9cada, mesmo com equipe menor que a dispon\u00edvel em 2015.<\/p>\n Nos meses seguintes, a m\u00e9dia de emiss\u00f5es manteve-se em torno de 250 documentos mensais, demonstrando consist\u00eancia e efici\u00eancia. Para Maiara Teixeira de Moraes, gerente de conclus\u00e3o de obras, \u201co Habite-se no Sistema de Aprova\u00e7\u00e3o Digital transformou nossa rotina. Hoje, damos respostas mais r\u00e1pidas, eliminamos retrabalho e acompanhamos cada etapa com precis\u00e3o\u201d.<\/p>\n Em novembro de 2025, a Prefeitura concluiu a reestrutura\u00e7\u00e3o interna, encerrando definitivamente os processos f\u00edsicos e adotando o Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI), ferramenta oficial do Governo Federal. A medida simplificou tarefas manuais como impress\u00e3o, movimenta\u00e7\u00e3o de processos e emiss\u00e3o de documentos.<\/p>\n Desde maio, 1.109 processos de conclus\u00e3o de obra foram abertos digitalmente, sendo 80% relacionados ao Habite-se Declarat\u00f3rio.<\/p>\n Comparando 2024 e 2025, o volume de emiss\u00f5es cresceu cerca de 30%, consolidando 2025 como o ano de maior evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e operacional no setor de Habite-se em Campo Grande.<\/p>\n Perspectivas para 2026<\/strong><\/p>\n A Semades planeja expandir o Habite-se Declarat\u00f3rio para incluir uso comercial e outros tipos de edifica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m dos empreendimentos residenciais unifamiliares ou pequenos condom\u00ednios de at\u00e9 cinco unidades.<\/p>\n A forma\u00e7\u00e3o continuada ser\u00e1 intensificada. Segundo Maiara, \u201cquanto mais difundimos conhecimento, mais recebemos processos completos e padronizados. Em 2026, vamos ampliar capacita\u00e7\u00f5es em institui\u00e7\u00f5es de classe e universidades, beneficiando Prefeitura, t\u00e9cnicos e popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n O Habite-se Declarat\u00f3rio, implementado em 12 de dezembro de 2024, representa uma mudan\u00e7a na forma de formalizar empreendimentos, tornando mais \u00e1gil a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e acompanhando o ritmo de crescimento da capital. A iniciativa \u00e9 considerada um marco para o setor e para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, unindo tecnologia, efici\u00eancia e transpar\u00eancia em um servi\u00e7o moderno, r\u00e1pido e acess\u00edvel a todos.<\/p>\n<\/div>\n