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A gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos em Minas Gerais deu um salto de qualidade em 2025 com o lan\u00e7amento do novo m\u00f3dulo de cobran\u00e7a do Sistema de Gest\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (SGBH). Desenvolvida pelo Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam), a ferramenta automatiza c\u00e1lculos, organiza dados e garante mais seguran\u00e7a e transpar\u00eancia nos processos de cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua no estado.<\/p>\n
O m\u00f3dulo foi implementado no mesmo ano em que Minas Gerais iniciou oficialmente a cobran\u00e7a pelo uso de recursos h\u00eddricos nas 36 bacias hidrogr\u00e1ficas do territ\u00f3rio mineiro. Ao todo, foram R$ 217,1 milh\u00f5es cobrados, dos quais R$ 133 milh\u00f5es j\u00e1 foram arrecadados e destinados a projetos de melhoria da qualidade e disponibilidade de \u00e1gua.<\/p>\n
Segundo o diretor de Gest\u00e3o e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos do Igam, Thiago Figueiredo Santana, a nova plataforma permite controle completo das opera\u00e7\u00f5es. \u201cCom a nova plataforma, ganhamos controle ponta a ponta, gerimos os memoriais de c\u00e1lculo, damos rastreabilidade \u00e0s respostas e acompanhamos o status de pagamento de cada usu\u00e1rio, com op\u00e7\u00f5es de reemiss\u00e3o de boletos para agilizar a regulariza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n
O SGBH oferece um conjunto de funcionalidades que facilitam a rotina da gest\u00e3o h\u00eddrica: emiss\u00e3o e envio autom\u00e1tico de notifica\u00e7\u00f5es, consulta a memoriais por outorga, usu\u00e1rio ou ano de refer\u00eancia, gera\u00e7\u00e3o de Documentos de Arrecada\u00e7\u00e3o Estadual e resposta direta a notifica\u00e7\u00f5es de d\u00e9bito.<\/p>\n
O princ\u00edpio do usu\u00e1rio-pagador<\/strong><\/p>\n Para o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico refor\u00e7a o papel da cobran\u00e7a como instrumento de gest\u00e3o. \u201cA cobran\u00e7a reconhece a \u00e1gua como um bem econ\u00f4mico e indica ao usu\u00e1rio seu valor real. \u00c9 um mecanismo que incentiva o uso racional e gera recursos para interven\u00e7\u00f5es que aumentem a seguran\u00e7a h\u00eddrica nos territ\u00f3rios mineiros\u201d, explica.<\/p>\n Os valores arrecadados s\u00e3o aplicados diretamente em projetos previstos nos planos de recursos h\u00eddricos, com foco na redu\u00e7\u00e3o de impactos ambientais e na amplia\u00e7\u00e3o da oferta de \u00e1gua.<\/p>\n Diversas regi\u00f5es j\u00e1 v\u00eam recebendo investimentos oriundos da cobran\u00e7a. Na Bacia do Rio Doce, destacam-se a\u00e7\u00f5es dos programas Rio Vivo, de Saneamento B\u00e1sico e de Recomposi\u00e7\u00e3o de APPs e Nascentes, que alcan\u00e7am 6,4 mil propriedades em 54 munic\u00edpios, com aportes de cerca de R$ 14,2 milh\u00f5es.<\/p>\n Na Bacia do Rio Para\u00edba do Sul, o Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio de Olaria foi conclu\u00eddo em 2024, com investimentos de R$ 4,4 milh\u00f5es, garantindo coleta e tratamento de esgoto dom\u00e9stico e melhorando a qualidade da \u00e1gua local. No munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o de Vargem Alegre, seguem em execu\u00e7\u00e3o obras semelhantes, com previs\u00e3o de entrega em 2026 e quase R$ 9 milh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n Um sistema em expans\u00e3o<\/strong><\/p>\n O m\u00f3dulo de cobran\u00e7a \u00e9 apenas a primeira etapa do SGBH. O sistema completo incluir\u00e1 ferramentas para apoiar a gest\u00e3o dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos e dos Planos de Recursos H\u00eddricos, ampliando a integra\u00e7\u00e3o entre dados e processos em todo o estado.<\/p>\n O desenvolvimento do SGBH \u00e9 resultado de parceria entre o Igam, o Instituto \u00c1gua e Terra, \u00f3rg\u00e3o gestor de recursos h\u00eddricos paranaense, e a Funda\u00e7\u00e3o Ezute, organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos especializada em solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para o setor p\u00fablico.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos em Minas Gerais deu um salto de qualidade em 2025 com o lan\u00e7amento do novo<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-57390","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57390","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57390"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57390\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57390"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57390"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57390"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}