Por MRNews
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Um dos principais benef\u00edcios trabalhistas do pa\u00eds, o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio tem a segunda parcela depositada a 95,3 milh\u00f5es de brasileiros at\u00e9 esta sexta-feira (19) aos trabalhadores com carteira assinada<\/strong>. A primeira parcela foi paga at\u00e9 28 de novembro, conforme a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), o sal\u00e1rio extra injetar\u00e1 R$ 369,4 bilh\u00f5es na economia neste ano<\/strong>. Em m\u00e9dia, cada trabalhador dever\u00e1 receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.<\/strong><\/p>\n Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos \u00faltimos anos, o d\u00e9cimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e\u00a08 de maio. A segunda foi depositada de 26 de maio a 6 de junho.<\/p>\n Governo lan\u00e7a sistema que permite autoexclus\u00e3o em sites de apostas<\/a><\/strong><\/p>\n Governo edita regras para remover servidores em casos de viol\u00eancia<\/a><\/strong><\/p>\n Segundo a Lei 4.090\/1962, que criou a gratifica\u00e7\u00e3o natalina, t\u00eam direito ao d\u00e9cimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias<\/strong>. Dessa forma, o m\u00eas em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais ser\u00e1 contado como m\u00eas inteiro, com pagamento integral da gratifica\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0quele m\u00eas.<\/p>\n Trabalhadores em licen\u00e7a-maternidade e afastados por doen\u00e7a ou por acidente tamb\u00e9m recebem o benef\u00edcio. No caso de demiss\u00e3o sem justa causa, o d\u00e9cimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao per\u00edodo trabalhado e pago junto com a rescis\u00e3o. No entanto, o trabalhador perde o benef\u00edcio se for dispensado com justa causa.<\/p>\n O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio s\u00f3 ser\u00e1 pago integralmente a quem trabalha h\u00e1 pelo menos um ano na mesma empresa.<\/strong> Quem trabalhou menos tempo receber\u00e1 proporcionalmente.<\/strong> O c\u00e1lculo \u00e9 feito da seguinte forma: a cada m\u00eas em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a um doze avos (1\/12) do sal\u00e1rio total de dezembro. Dessa forma, o c\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro considera como um m\u00eas inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.<\/p>\n A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O m\u00eas inteiro ser\u00e1 descontado do d\u00e9cimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no m\u00eas e n\u00e3o justificar a aus\u00eancia.<\/p>\n Moraes vota por manter afastamento imediato do mandato de Zambelli<\/a><\/strong><\/p>\nQuem tem direito<\/h2>\n
C\u00e1lculo proporcional<\/h2>\n