<\/p>\n
A Assembleia Legislativa aprovou a transforma\u00e7\u00e3o da Empresa de Gest\u00e3o de Recursos Minerais (MS-Mineral), em uma sociedade de economia mista com controle majorit\u00e1rio do Estado que passa a ser denominada Companhia Gestora de Ativos Ambientais de Mato Grosso do Sul Sociedade An\u00f4nima (MS Ativos Ambientais). O projeto, aprovado na quinta-feira (11), tramitava desde dia 25 de novembro na Assembleia e agora vai para san\u00e7\u00e3o do governador Eduardo Riedel.<\/p>\n
Em sua mensagem que acompanhou o projeto, o governador afirma que a \u201cMS Ativos Ambientais ser\u00e1 a estrutura respons\u00e1vel por converter o patrim\u00f4nio natural do Estado em oportunidades econ\u00f4micas e ambientais para toda a sociedade sul-mato-grossense\u201d, seguindo um modelo empresarial s\u00f3lido e alinhado \u201c\u00e0s melhores pr\u00e1ticas nacionais e internacionais\u201d.<\/p>\n
O governador argumenta que a Companhia \u201cter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de desenvolver e de comercializar ativos ambientais, estruturar parcerias com o setor privado e captar investimentos nacionais e estrangeiros voltados \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o, \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o e ao uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais\u201d, e ao mesmo tempo vai permitir ao Estado ampliar sua capacidade de inova\u00e7\u00e3o, monitoramento e gest\u00e3o territorial, fortalecendo pol\u00edticas de mitiga\u00e7\u00e3o e de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica que j\u00e1 v\u00eam sendo implementadas.<\/p>\n
Entre os objetivos da MS Ativos Ambientais est\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o, est\u00edmulo, coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de atividades de pesquisa, desenvolvimento, inova\u00e7\u00e3o, prospec\u00e7\u00e3o e ainda de preserva\u00e7\u00e3o e de aproveitamento econ\u00f4mico de ativos ambientais e de recursos minerais do Estado. A empresa vai tamb\u00e9m atuar na gest\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de ativos relacionados a servi\u00e7os ambientais e ecossist\u00eamicos, especialmente \u00e0queles que estejam vinculados \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e0 sustentabilidade e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico natural.<\/p>\n
O que diferencia a nova empresa da antiga MS Mineral \u00e9 a abrang\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o. A empresa extinta estava focada nas jazidas minerais e no aproveitamento econ\u00f4mico de min\u00e9rios. J\u00e1 a MS Ativos Ambientais, al\u00e9m de gerir as jazidas minerais, tem em seu rol de compet\u00eancias tamb\u00e9m o monitoramento qualitativo e quantitativo dos recursos h\u00eddricos superficiais e subterr\u00e2neos e a gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de bens ambientais, incluindo cr\u00e9ditos de carbono e de biodiversidade.<\/p>\n
No entender do secret\u00e1rio adjunto da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o), pasta \u00e0 qual a empresa est\u00e1 vinculada, a constitui\u00e7\u00e3o da MS Ativos Ambientais coloca o Estado em um novo patamar do ponto de vista da gest\u00e3o dos ativos ambientais, bem como da sua valora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSer\u00e1 atrav\u00e9s dela que o Estado vai poder receber recursos oriundos dos esfor\u00e7os de preserva\u00e7\u00e3o que tem, valorizar e ser pago por ativos ambientais como o cr\u00e9dito de carbono, podendo desenvolver cada vez mais projetos para o fortalecimento da pol\u00edtica ambiental do Estado\u201d, disse Falcette.<\/p>\n
A MS Ativos Ambientais vem para modernizar toda a rela\u00e7\u00e3o do Estado com o mercado de carbono, pontuou o secret\u00e1rio da Semadesc, Jaime Verruck. \u201cTemos a meta de ser Estado Carbono Neutro at\u00e9 2030, mas t\u00ednhamos ainda uma defici\u00eancia organizacional que era n\u00e3o ter uma empresa de ativos ambientais onde \u00e9 poss\u00edvel fazer o registro e comercializa\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de carbono que ser\u00e3o gerados pelo cr\u00e9dito jurisdicional. Trouxemos elementos da MS Mineral, mas agora transformando em ativos ambientais\u201d, explicou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio considera um avan\u00e7o substancial para Mato Grosso do Sul a cria\u00e7\u00e3o da empresa, pois fornece a base legal para o Estado caminhar efetivamente num processo de registro, comercializa\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n
Jo\u00e3o Prestes, Comunica\u00e7\u00e3o Semadesc<\/em> A Assembleia Legislativa aprovou a transforma\u00e7\u00e3o da Empresa de Gest\u00e3o de Recursos Minerais (MS-Mineral), em uma sociedade de economia mista<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-57542","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57542","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57542"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57542\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57542"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57542"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57542"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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