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Mato Grosso do Sul projeta para 2026 a manuten\u00e7\u00e3o de um alto patamar de investimento p\u00fablico, reafirmando o equil\u00edbrio fiscal e a solidez das contas estaduais, mesmo em um cen\u00e1rio de retra\u00e7\u00e3o de receita.<\/p>\n
Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026, sancionado nesta ter\u00e7a-feira (16) pelo governador Eduardo Riedel, mostra que o Estado segue em trajet\u00f3ria de crescimento, com previs\u00e3o de receita total de R$ 27,19 bilh\u00f5es, ante R$ 26,4 bilh\u00f5es estimados no exerc\u00edcio de 2025, um avan\u00e7o de 3%.<\/p>\n
Alinhado \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e ao Plano Plurianual (PPA) 2024\u20132027, o documento observa normas federais e estaduais que regem o planejamento p\u00fablico. A proposta detalha os or\u00e7amentos fiscal e da seguridade social, estabelecendo receita e despesa total.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m define limites de gastos para os diversos Poderes e fundos estaduais, incorpora o Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual (PCA) e prev\u00ea a possibilidade de abertura de cr\u00e9ditos suplementares, assegurando flexibilidade e governan\u00e7a na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Mais do que um instrumento t\u00e9cnico, a LOA expressa o compromisso de Mato Grosso do Sul com uma gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel e de longo prazo, voltada \u00e0 efici\u00eancia do gasto p\u00fablico e \u00e0 sustentabilidade financeira.<\/p>\n
Do total previsto, aproximadamente R$ 3,44 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados a investimentos diretos em 2026, valor que mant\u00e9m Mato Grosso do Sul entre os estados com maior propor\u00e7\u00e3o de investimento sobre a receita corrente. O or\u00e7amento fiscal representa R$ 18,64 bilh\u00f5es, enquanto o da seguridade social soma R$ 8,55 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A proposta or\u00e7ament\u00e1ria demonstra a capacidade do Estado de Mato Grosso do Sul de manter o n\u00edvel de investimento p\u00fablico, mesmo diante de um cen\u00e1rio de retra\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A queda nas importa\u00e7\u00f5es de g\u00e1s natural da Bol\u00edvia, que reduziu significativamente o recolhimento do ICMS, e os impactos da quebra de safra impuseram desafios adicionais \u00e0 receita estadual.<\/p>\n
Ainda assim, o Governo do Estado manteve o compromisso com o investimento produtivo e com o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, adotando medidas de ajuste fiscal e reduzindo em at\u00e9 25% o custeio da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n
Essa decis\u00e3o foi conduzida com responsabilidade e planejamento, de modo a garantir a continuidade dos investimentos em \u00e1reas essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Um outro ponto de destaque \u00e9 a decis\u00e3o do governador Eduardo Riedel de manter a al\u00edquota modal do ICMS em 17%, a menor do pa\u00eds. Enquanto diversos estados elevaram suas al\u00edquotas para enfrentar a queda de arrecada\u00e7\u00e3o, chegando a 23% no caso do Maranh\u00e3o , Mato Grosso do Sul optou por preservar a competitividade econ\u00f4mica, proteger o poder de compra da popula\u00e7\u00e3o e evitar repasses inflacion\u00e1rios.<\/p>\n
A medida refor\u00e7a o modelo de governan\u00e7a fiscal respons\u00e1vel, que privilegia o ambiente de neg\u00f3cios e incentiva o investimento privado.<\/p>\n
Segundo dados da LOA, mesmo com a al\u00edquota reduzida, a receita l\u00edquida tribut\u00e1ria estadual est\u00e1 projetada em R$ 22,3 bilh\u00f5es, o que demonstra efici\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o e confian\u00e7a na retomada econ\u00f4mica.<\/p>\n
Essa pol\u00edtica tem reflexo direto no cotidiano do cidad\u00e3o sul-mato-grossense. O governo mant\u00e9m isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o do ICMS para diversos produtos da cesta b\u00e1sica, com al\u00edquotas que variam entre 0% e 7%, bem abaixo da taxa modal, garantindo pre\u00e7os mais acess\u00edveis e al\u00edvio no custo de vida, especialmente para as fam\u00edlias de menor renda.<\/p>\n
O resultado dessa estrat\u00e9gia \u00e9 um or\u00e7amento equilibrado e coerente com o cen\u00e1rio econ\u00f4mico, que mant\u00e9m a capacidade de investimento sem aumentar impostos. O Estado preserva o equil\u00edbrio fiscal junto e segue sendo refer\u00eancia nacional em gest\u00e3o respons\u00e1vel e planejamento estrat\u00e9gico.<\/p>\n
Al\u00e9m dos investimentos do Tesouro, o or\u00e7amento das sociedades de economia mista, como a Sanesul, a MSG\u00e1s e as Centrais de Abastecimento de Mato Grosso do Sul, totaliza R$ 870,6 milh\u00f5es, refor\u00e7ando o papel do setor p\u00fablico estadual como motor do desenvolvimento. A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) responde sozinha por R$ 691,9 milh\u00f5es desse montante, evidenciando o foco em infraestrutura e qualidade de vida.<\/p>\n
Com a Reforma Tribut\u00e1ria em fase de transi\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o, o governo estadual adota postura cautelosa na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, preservando margem fiscal para se adequar \u00e0s novas regras do sistema de arrecada\u00e7\u00e3o. A LOA de 2026 j\u00e1 incorpora mecanismos de resili\u00eancia e ajustes t\u00e9cnicos que visam preparar o Estado para a implementa\u00e7\u00e3o do novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo.<\/p>\n
Michel Faustino – Comunica\u00e7\u00e3o Sefaz<\/em> Mato Grosso do Sul projeta para 2026 a manuten\u00e7\u00e3o de um alto patamar de investimento p\u00fablico, reafirmando o equil\u00edbrio fiscal<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-57595","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
Foto: Jo\u00e3o Garrig\u00f3\/Vice-governadoria<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"