<\/p>\n
Em um dia hist\u00f3rico de muita emo\u00e7\u00e3o, o Governo do Estado fez um ato inovador ao assinar decreto que organiza e define as regras para apoio e repasses financeiros \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que atuam exclusivamente na educa\u00e7\u00e3o especial. A partir de agora elas ter\u00e3o seguran\u00e7a jur\u00eddica nesta parceria com o poder p\u00fablico. Este programa estadual \u00e9 in\u00e9dito e poder\u00e1 ser exemplo no Brasil e no mundo.<\/p>\n
O decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel cria o PAEE (Programa Estadual de apoio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Privadas de Educa\u00e7\u00e3o Especial). Com a presen\u00e7a dos representantes das institui\u00e7\u00f5es, a celebra\u00e7\u00e3o teve muitas declara\u00e7\u00f5es emocionadas de dirigentes que a cada ano n\u00e3o sabiam como seriam os repasses e ajuda p\u00fablica, sempre aflitos se as contas e o funcionamento das unidades estariam garantidos. O sentimento era de al\u00edvio e gratid\u00e3o.<\/p>\n
Tudo mudou quando o governador resolveu colocar todo este apoio e parceria no papel, em um decreto com normas e regras bem definidas. Os repasses por exemplo v\u00e3o ser de acordo com o n\u00famero de alunos atendidos. As institui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o escolher em receber o professor (efetivo) cedido ou preferir recursos para fazer as suas contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cNormas claras e objetivas enraizadas em uma pol\u00edtica de Estado. Quando era secret\u00e1rio tive meu primeiro contato com esta rede que d\u00e1 suporte para as pessoas que precisam de um atendimento especializado. Ficou claro que o Estado precisa ser humildade em entender que s\u00f3 vai avan\u00e7ar com parceria. Regulamentar este apoio mostra a maturidade que todos os lados\u201d, disse o governador.<\/p>\n Riedel destacou que houve muita tranquilidade ao discutir cada ponto com as entidades e colocar esta parceria no papel. \u201cTemos que reconhecer a hist\u00f3ria de trabalho feito por estas institui\u00e7\u00f5es. O Estado sozinho n\u00e3o teria como prover este atendimento. Temos agora um decreto complexo e completo. Ficamos felizes em chegar no dia de hoje e fazer o que era preciso ser feito. \u00c9 nosso dever fazer com que todas as pessoas estejam inclu\u00eddas no processo de aprendizagem\u201d.<\/p>\n Garantia e regras claras<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, H\u00e9lio Daher, explicou que o decreto vem no sentido de \u201cdar garantias\u201d \u00e0s institui\u00e7\u00f5es sobre os repasses e as regras desta parceria, sem que elas precisem da \u201cboa vontade\u201d dos gestores a cada ano.<\/p>\n \u201cAgora independente de quem estiver \u00e0 frente da m\u00e1quina p\u00fablica est\u00e1 garantido os direitos destas institui\u00e7\u00f5es, com base na estrutura financeira, ced\u00eancia de servidores e outras regras, para que elas possam entregar uma estrutura adequada. Os valores (repasses) variam de acordo com o censo dos estudantes\u201d.<\/p>\n Daher esclarece que todas as institui\u00e7\u00f5es privadas (sem fins lucrativos) com trabalho exclusivo com educa\u00e7\u00e3o especial, que estejam devidamente credenciadas e autorizadas pelo Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o beneficiadas. Algo in\u00e9dito e pioneiro.<\/p>\n \u201cIsto \u00e9 base de um Estado inclusivo. Um ato importante, que tem inova\u00e7\u00e3o e ineditismo. Mato Grosso do Sul poder\u00e1 ser um exemplo para o Brasil e ao mundo. Acreditamos inclusive que haja um efeito cascata em outros lugares. Os representantes (institui\u00e7\u00f5es) disseram que n\u00e3o h\u00e1 nada parecido nem aqui e nem fora do pa\u00eds, com normas modernas e garantia de direitos\u201d, completou o secret\u00e1rio.<\/p>\n Gratid\u00e3o e parceria<\/strong><\/p>\n Representantes de algumas institui\u00e7\u00f5es participaram da assinatura do decreto. O sentimento era de alegria e gratid\u00e3o por estarem presenciando um novo momento. \u201cHoje \u00e9 um dia que fecha um ciclo nas nossas vidas. Trabalho nesta \u00e1rea h\u00e1 40 anos e por todo este per\u00edodo sempre foi de muita inseguran\u00e7a. Agora encontramos um Governo sens\u00edvel, que nos traz este al\u00edvio no cora\u00e7\u00e3o. Imensa gratid\u00e3o por esta atitude. Todos devem dispor de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, independente de ter alguma defici\u00eancia\u201d, afirmou Gyselle Tannous, <\/em>presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Pestalozzi.<\/p>\n Ant\u00f4nio Jos\u00e9 dos Santos Neto, Presidente da Federa\u00e7\u00e3o das APAES, ressalta que o decreto traz seguran\u00e7a para as institui\u00e7\u00f5es, funcion\u00e1rios e alunos. \u201c\u00c9 um conforto para gente, que quando aperta l\u00e1 na ponta n\u00f3s corremos para buscar apoio. Agora com este programa temos uma linha a seguir, para continuarmos a oferecer este atendimento especializado, que \u00e9 feito com carinho e amor. S\u00f3 temos que agradecer\u201d.<\/p>\n Fabiana Maria das Gra\u00e7as, que \u00e9 vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o das APAES, acredita que Mato Grosso do Sul est\u00e1 dando um exemplo a todos. \u201cTenho netos com TDAH e um irm\u00e3o com defici\u00eancia e sei a import\u00e2ncia deste ato. O governador quando ainda era secret\u00e1rio j\u00e1 nos ouvia e agora se tornou governador e nos deu este presente de Natal\u201d.<\/p>\n Miss\u00e3o cumprida<\/strong><\/p>\n Ana Carolina Ali, procuradora-geral do Estado, destacou que recebeu a miss\u00e3o de regulamentar este apoio com as institui\u00e7\u00f5es e que foi um programa constru\u00eddo por v\u00e1rias m\u00e3os.<\/p>\n \u201cAprendi muito com as institui\u00e7\u00f5es e assim o jur\u00eddico consegue ter um olhar sobre a pol\u00edtica p\u00fablica de qualidade. Estado passa a regulamentar o apoio t\u00e9cnico e financeiro para estas atividades, com crit\u00e9rios objetivos, focando sempre no censo escolar. Assim elas podem entregar para nossa sociedade um trabalho cada vez mais eficiente, adequado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o especial. Traz mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para quem atua nesta finalidade\u201d.<\/p>\n A secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos, Patr\u00edcia Cozzolino, fez quest\u00e3o de enaltecer o bom trabalho realizado pelas institui\u00e7\u00f5es. \u201cVoc\u00eas inspiram muito pelo trabalho desenvolvido. Algo que desperta no cora\u00e7\u00e3o para fazer algo pelo coletivo. Tem gente que tira de si para partilhar com o outro. Muito obrigada pela dedica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n O decreto com todas as regras e normas do programa estadual ser\u00e1 publicado na ter\u00e7a-feira (23), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n Leonardo Rocha, Comunica\u00e7\u00e3o do Governo de MS<\/em> Em um dia hist\u00f3rico de muita emo\u00e7\u00e3o, o Governo do Estado fez um ato inovador ao assinar decreto que organiza<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-57952","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57952","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57952"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57952\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57952"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57952"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57952"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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