{"id":58211,"date":"2025-12-27T14:30:59","date_gmt":"2025-12-27T17:30:59","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2025\/12\/27\/mpf-e-defensoria-pedem-providencia-urgente-para-efeitos-do-calor-no-rj\/"},"modified":"2025-12-27T14:30:59","modified_gmt":"2025-12-27T17:30:59","slug":"mpf-e-defensoria-pedem-providencia-urgente-para-efeitos-do-calor-no-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2025\/12\/27\/mpf-e-defensoria-pedem-providencia-urgente-para-efeitos-do-calor-no-rj\/","title":{"rendered":"MPF e Defensoria pedem provid\u00eancia urgente para efeitos do calor no RJ"},"content":{"rendered":"

Por MRNews
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e as Defensorias P\u00fablicas da Uni\u00e3o (DPU) e do estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam ao governo do Rio de Janeiro e \u00e0 prefeitura<\/strong> da capital fluminense um pedido para que adotem recomenda\u00e7\u00f5es urgentes de enfrentamento \u00e0 onda de calor dos \u00faltimos dias.<\/strong><\/p>\n

O of\u00edcio assinado na noite de sexta-feira (26) trata de \u201cado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes, coordenadas e intersetoriais de prote\u00e7\u00e3o dos grupos vulnerabilizados diante de cen\u00e1rios de calor extremo\u201d.<\/p>\n

O documento foi enviado ao governador Cl\u00e1udio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e secret\u00e1rios, como os da pasta da Sa\u00fade, tanto na esfera municipal quanto estadual.<\/p>\n

Silvinei Vasques \u00e9 transferido para Bras\u00edlia<\/a><\/strong><\/p>\n

Pol\u00edcia Federal prende Filipe Martins, condenado pela trama golpista<\/a><\/strong><\/p>\n

O of\u00edcio aponta que as elevadas temperaturas configuram cen\u00e1rio de risco \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o, \u201cespecialmente dos grupos em maior vulnerabilidade social e cl\u00ednica\u201d.<\/p>\n

Entre os impactos \u00e0 sa\u00fade, os \u00f3rg\u00e3os citam \u201cdesidrata\u00e7\u00e3o, exacerba\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, insola\u00e7\u00e3o, exaust\u00e3o t\u00e9rmica e, em casos extremos, o golpe de calor (heatstroke), que apresenta elevada taxa de mortalidade\u201d.<\/strong><\/p>\n

MPF e as Defensorias destacam que os efeitos do calor extremo s\u00e3o sentidos de forma desigual, \u201cafetando desproporcionalmente popula\u00e7\u00f5es historicamente marginalizadas e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social\u201d.<\/p>\n

Onda de calor<\/h2>\n

Desde a tarde da v\u00e9spera de Natal (24), a cidade do Rio de Janeiro est\u00e1 no est\u00e1gio 3 de calor<\/strong>, em uma escala que vai at\u00e9 5. No n\u00edvel 3, h\u00e1 registro de \u00edndices de calor alto (36\u00b0C a 40\u00b0C)<\/strong>, com previs\u00e3o de perman\u00eancia ou aumento por, ao menos, tr\u00eas dias seguidos.<\/p>\n

Col\u00e9gio Marista, em Santa Maria (RS), \u00e9 atingido por inc\u00eandio<\/a><\/strong><\/p>\n

Brasil tem cerca de 30 milh\u00f5es de animais dom\u00e9sticos abandonados<\/a><\/strong><\/p>\n

No dia 25, os term\u00f4metros marcaram 40,1\u00b0C, recorde do m\u00eas. Para este s\u00e1bado (27), a previs\u00e3o do Alerta Rio, sistema de meteorologia da prefeitura do Rio de Janeiro, \u00e9 temperatura m\u00e1xima em 38\u00b0C.<\/p>\n

No domingo (28) deve chegar a 40\u00b0C. Al\u00edvio com chuva s\u00f3 a partir de segunda-feira (29), mas ainda com temperatura perto de 40\u00b0C.<\/p>\n

O calor excessivo tem levado centenas de pessoas \u00e0s unidades de sa\u00fade<\/strong>. De acordo com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Rio, a rede de urg\u00eancia registrou m\u00e9dia de 450 atendimentos por dia.<\/p>\n

Os casos mais comuns\u00a0possivelmente relacionados ao calor s\u00e3o tontura, fraqueza e desmaios, al\u00e9m de queimaduras solares<\/strong>.<\/p>\n

No \u00e2mbito estadual, o governo alertou todos os 92 munic\u00edpios para os perigos do calor excessivo.<\/p>\n

O tempo quente d\u00e1 as caras tamb\u00e9m em grande parte do Brasil. A explica\u00e7\u00e3o est\u00e1 em um bloqueio atmosf\u00e9rico.\u00a0<\/p>\n

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para onda de calor que atinge partes das regi\u00f5es Sudeste, Sul e Centro-Oeste.<\/p>\n

Grupos vulner\u00e1veis<\/h2>\n

No of\u00edcio enviado ao estado e a prefeitura do Rio, o MPF e a Defensoria apontam os seguintes grupos de risco:<\/p>\n

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  • crian\u00e7as, especialmente lactentes, rec\u00e9m-nascidos e prematuros;<\/strong><\/li>\n
  • idosos acima de 65 anos;<\/strong><\/li>\n
  • gestantes e lactantes;<\/strong><\/li>\n
  • pessoas de doen\u00e7as cr\u00f4nicas e com defici\u00eancia;<\/strong><\/li>\n
  • trabalhadores ao ar livre e desportistas;<\/strong><\/li>\n
  • indiv\u00edduos com restri\u00e7\u00e3o de mobilidade e acamados;<\/strong><\/li>\n
  • popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n

    Popula\u00e7\u00e3o de rua<\/h2>\n

    Especificamente sobre popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, o comunicado cita que um protocolo municipal reconhece que a condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica \u00e9 agravada pela vulnerabilidade social, uma vez que:<\/p>\n

      \n
    • est\u00e3o mais expostas ao calor extremo devido ao menor acesso a ambientes refrigerados e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o solar;<\/li>\n
    • sujeitas a elevada carga de morbidade por diversas condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas determinadas socialmente;<\/li>\n
    • menor acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel e resfriada, bem como a alimentos adequados.<\/li>\n<\/ul>\n

      O MPF, DPU e DPRJ lembram que o pr\u00f3prio protocolo municipal orienta medidas como:<\/p>\n

        \n
      1. ativa\u00e7\u00e3o de centros de hidrata\u00e7\u00e3o nas unidades de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade;<\/li>\n
      2. designa\u00e7\u00e3o de pontos de resfriamento em locais com ar-condicionado ou refrigera\u00e7\u00e3o, com divulga\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
      3. amplia\u00e7\u00e3o da oferta de esta\u00e7\u00f5es de hidrata\u00e7\u00e3o ou distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nos<\/li>\n
      4. locais de acolhimento das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis;<\/li>\n
      5. possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de funcionamento dos locais<\/li>\n
      6. p\u00fablicos com ar-condicionado, refrigera\u00e7\u00e3o ou \u00e1reas sombreadas.<\/li>\n<\/ol>\n

        Recomenda\u00e7\u00e3o e prazo<\/h2>\n

        Entre as recomenda\u00e7\u00f5es ao estado est\u00e3o o preparo do Corpo de Bombeiros para o resgate de pessoas e garantia da disponibilidade de leitos e capacidade de atendimento na rede de sa\u00fade.<\/p>\n

        O MPF e as Defensorias cobram que munic\u00edpio e estado informem, dentro de 24 horas, medidas concretas <\/strong>deflagradas, com \u201cindica\u00e7\u00e3o precisa\u201d de:<\/p>\n

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        • pontos de resfriamento ativados, com endere\u00e7os e hor\u00e1rios de funcionamento;<\/li>\n
        • locais e hor\u00e1rios de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e hidrata\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
        • unidades de sa\u00fade atuando como centros de hidrata\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
        • fluxos de atendimento e encaminhamento ativados;<\/li>\n
        • opera\u00e7\u00f5es de resgate e atendimento pr\u00e9-hospitalar realizadas.<\/li>\n<\/ul>\n

          Procurada pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade informou que \u201ca prefeitura do Rio foi a primeira e uma das \u00fanicas cidades do pa\u00eds a ter um protocolo de prote\u00e7\u00e3o para o calor extremo, e obviamente seguir\u00e1 o protocolo publicado\u201d.\u00a0<\/p>\n

          \u201cA recomenda\u00e7\u00e3o para todo o estado deve ser avaliada por cada cidade, n\u00e3o cabendo \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Rio comentar\u201d, completa a nota.\u00a0<\/p>\n

          A\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0pediu posicionamento ao governo do estado e est\u00e1 aberta a manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          Por MRNews O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e as Defensorias P\u00fablicas da Uni\u00e3o (DPU) e do estado do Rio de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-58211","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t