{"id":58406,"date":"2025-12-31T14:50:59","date_gmt":"2025-12-31T17:50:59","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2025\/12\/31\/prefeitura-firma-parcerias-com-15-oscs-e-garante-mais-de-r-54-milhoes-anuais-para-a-assistencia-social\/"},"modified":"2025-12-31T14:50:59","modified_gmt":"2025-12-31T17:50:59","slug":"prefeitura-firma-parcerias-com-15-oscs-e-garante-mais-de-r-54-milhoes-anuais-para-a-assistencia-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2025\/12\/31\/prefeitura-firma-parcerias-com-15-oscs-e-garante-mais-de-r-54-milhoes-anuais-para-a-assistencia-social\/","title":{"rendered":"Prefeitura firma parcerias com 15 OSCs e garante mais de R$ 5,4 milh\u00f5es anuais para a Assist\u00eancia Social"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>A Prefeitura de Guaratinguet\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, realizou nesta ter\u00e7a-feira, 30\/12\/2025, a assinatura dos termos de colabora\u00e7\u00e3o de parcerias com 15 Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs), que passam a ser parceiras do munic\u00edpio no per\u00edodo de 2026 a 2030.<br \/>Os valores firmados s\u00e3o anuais e n\u00e3o se referem exclusivamente a recursos municipais. Dependendo do servi\u00e7o executado, as OSCs poder\u00e3o receber recursos provenientes das esferas municipal, estadual e federal. O detalhamento por fonte de financiamento ainda ser\u00e1 contabilizado pela Secretaria de Assist\u00eancia Social. No total, o investimento anual supera R$5,4 milh\u00f5es e atender\u00e1 mais de 900 pessoas, refor\u00e7ando o compromisso da administra\u00e7\u00e3o municipal com a amplia\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da pol\u00edtica de assist\u00eancia social em Guaratinguet\u00e1.<\/p>\n<p>Todas as organiza\u00e7\u00f5es parceiras passaram por processo de sele\u00e7\u00e3o por meio de edital de chamamento p\u00fablico, no qual foram consideradas aptas ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o, plano de trabalho, an\u00e1lise da comiss\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o e parecer jur\u00eddico, garantindo transpar\u00eancia, legalidade e efici\u00eancia na formaliza\u00e7\u00e3o das parcerias.<\/p>\n<p>Novo servi\u00e7o: Resid\u00eancia Inclusiva<\/p>\n<p>Entre as novidades est\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o da Resid\u00eancia Inclusiva, servi\u00e7o que passa a ser ofertado em Guaratinguet\u00e1 no \u00e2mbito da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de Alta Complexidade do SUAS. O servi\u00e7o \u00e9 destinado a jovens e adultos com defici\u00eancia, em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia, que n\u00e3o disp\u00f5em de condi\u00e7\u00f5es de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em conson\u00e2ncia com a Tipifica\u00e7\u00e3o Nacional dos Servi\u00e7os Socioassistenciais.<\/p>\n<p>A Resid\u00eancia Inclusiva tem como finalidade promover a constru\u00e7\u00e3o progressiva da autonomia e do protagonismo dos usu\u00e1rios, o desenvolvimento das atividades da vida di\u00e1ria, a participa\u00e7\u00e3o social e comunit\u00e1ria e o fortalecimento dos v\u00ednculos familiares, com vistas \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o e\/ou conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria.<\/p>\n<p>Parcerias com a iniciativa privada<\/p>\n<p>Al\u00e9m das parcerias firmadas com as OSCs, a Secretaria de Assist\u00eancia Social tamb\u00e9m destaca a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada no fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas sociais do munic\u00edpio. A BASF destinou R$1,2 milh\u00e3o ao Fundo do Idoso, recurso que ser\u00e1 utilizado para a cria\u00e7\u00e3o do Centro-Dia, al\u00e9m de R$788 mil para quatro projetos espec\u00edficos voltados \u00e0 inf\u00e2ncia.<\/p>\n<p>A EDP contribuiu com R$111 mil por meio dos fundos municipais, e a AGC destinou 670 mil ao Fundo da Crian\u00e7a e do Adolescente.<br \/>Outro avan\u00e7o importante previsto para 2026 \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o da escuta especializada para crian\u00e7as v\u00edtimas de viol\u00eancia, por meio do Fundo da Crian\u00e7a e do Adolescente, fortalecendo a rede de prote\u00e7\u00e3o e garantindo atendimento qualificado e humanizado.<\/p>\n<p>Confira abaixo os valores e os servi\u00e7os que ser\u00e3o realizados pelas OSCs, no per\u00edodo de 2026 a 2030:<\/p>\n<p>Servi\u00e7os, metas e valores das parcerias (2026\u20132030)<\/p>\n<p>Atendimento de Pessoas com Defici\u00eancia e seus familiares<br \/>Meta: 225 pessoas<br \/>OSC: APAE Guar\u00e1<br \/>Valor anual: R$ 338.040,00<\/p>\n<p>Resid\u00eancia Inclusiva (Acolhimento de Pessoas com Defici\u00eancia)<br \/>Meta: 10 pessoas<br \/>OSC: APAE Lorena<br \/>Valor anual: R$ 900.000,00<\/p>\n<p>Acolhimento de Pessoas Idosas<br \/>Meta: 40 pessoas<br \/>OSC: Irmandade Santa Isabel<br \/>Valor anual: R$ 720.000,00<\/p>\n<p>Acolhimento de Pessoas Idosas<br \/>Meta: 32 pessoas<br \/>OSC: Lar de Assist\u00eancia para Idosos e Crian\u00e7as de Guaratinguet\u00e1<br \/>Valor anual: R$ 576.000,00<\/p>\n<p>Acolhimento de Pessoas Idosas<br \/>Meta: 10 pessoas<br \/>OSC: Comunidade Mission\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9<br \/>Valor anual: R$ 180.000,00<\/p>\n<p>Acolhimento de Pessoas Idosas<br \/>Meta: 18 pessoas<br \/>OSC: Lar Vicentino<br \/>Valor anual: R$ 324.000,00<\/p>\n<p>Acolhimento de Crian\u00e7as e Adolescentes<br \/>Meta: 20 pessoas<br \/>OSC: OSNSG Fazenda Esperan\u00e7a \u201cCasa da Crian\u00e7a Laura Vicu\u00f1a\u201d<br \/>Valor anual: R$ 1.200.000,00<\/p>\n<p>Acolhimento de Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua<br \/>Meta: 35 pessoas<br \/>OSC: Casa Dom Bosco<br \/>Valor anual: R$ 357.000,00<\/p>\n<p>Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos<br \/>Meta: 120 pessoas<br \/>OSC: Casa do Pur\u00edssimo Cora\u00e7\u00e3o de Maria<br \/>Valor anual: R$ 199.742,40<\/p>\n<p>Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos<br \/>Meta: 110 pessoas<br \/>OSC: Obra Auxiliar da Santa Cruz<br \/>Valor anual: R$ 183.097,20<\/p>\n<p>Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos<br \/>Meta: 50 pessoas<br \/>OSC: SASIMG<br \/>Valor anual: R$ 83.226,00<\/p>\n<p>Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos<br \/>Meta: 60 pessoas<br \/>OSC: Guarda Mirim de Guaratinguet\u00e1<br \/>Valor anual: R$ 99.871,20<\/p>\n<p>Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos<br \/>Meta: 100 pessoas<br \/>OSC: Casa Bet\u00e2nia<br \/>Valor anual: R$ 166.452,00<\/p>\n<p>Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos<br \/>Meta: 60 pessoas<br \/>OSC: Servi\u00e7o de Obras Sociais<br \/>Valor anual: R$ 99.871,20<\/p>\n<p>Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos<br \/>Meta: 30 pessoas<br \/>OSC: Projeto Espa\u00e7o Amigo da Creche Nova Vida Valor anual: R$ 49.935,60<br \/>Total geral do investimento anual:<br \/>R$ 5.477.235,60<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Guaratinguet\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, realizou nesta ter\u00e7a-feira, 30\/12\/2025, a assinatura dos 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