Por MRNews
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O Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2) determinou o\u00a0fornecimento do medicamento Mitotano a pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) diagnosticados com carcinoma adrenocortical (CAC) \u2013 c\u00e2ncer raro, agressivo e sem alternativa terap\u00eautica eficaz.<\/strong><\/p>\n O tribunal acolheu parcialmente a tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia (liminar) pedida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u00a0em recurso, ap\u00f3s a negativa do pedido em primeira inst\u00e2ncia. A decis\u00e3o\u00a0reconhece\u00a0a urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o e o risco concreto \u00e0 vida dos pacientes que estavam sem acesso ao medicamento.<\/p>\n De acordo com o pedido do MPF. o\u00a0Mitotano, que j\u00e1 foi comercializado no Brasil com o nome comercial Lisodren, \u00e9 utilizado no tratamento do carcinoma adrenocortical desde a d\u00e9cada de 1960 e \u00e9 reconhecido como a primeira e mais eficaz op\u00e7\u00e3o terap\u00eautica para a doen\u00e7a. O medicamento \u00e9 indicado tanto para casos de tumores inoper\u00e1veis, metast\u00e1ticos ou recorrentes quanto como terapia adjuvante, para reduzir o risco de recidiva ap\u00f3s cirurgia.<\/p>\n Brasil anuncia doa\u00e7\u00e3o de 100 toneladas de medicamentos \u00e0 Venezuela<\/a><\/strong><\/p>\n Casos de S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Grave est\u00e3o em queda, diz InfoGripe<\/a><\/strong><\/p>\n Segundo o MPF, n\u00e3o h\u00e1 no mercado alternativa terap\u00eautica com a mesma efic\u00e1cia e seguran\u00e7a, o que torna o fornecimento cont\u00ednuo do f\u00e1rmaco indispens\u00e1vel no \u00e2mbito do SUS.<\/p>\n Com a decis\u00e3o liminar, a Uni\u00e3o dever\u00e1 apresentar plano de a\u00e7\u00f5es e cronograma detalhado para garantir que todos os pacientes do SUS com indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica recebam o Mitotano de forma cont\u00ednua, evitando a interrup\u00e7\u00e3o do tratamento.<\/strong><\/p>\n O MPF ressalta que a\u00a0crise no fornecimento do Mitotano se agravou em mar\u00e7o de 2022, quando a empresa detentora do registro no Brasil comunicou \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) a descontinua\u00e7\u00e3o definitiva da fabrica\u00e7\u00e3o e da importa\u00e7\u00e3o do medicamento por motivos comerciais.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, hospitais de refer\u00eancia do SUS, como o Instituto Nacional de C\u00e2ncer (Inca), passaram a enfrentar estoques zerados, obrigando pacientes a comprarem o rem\u00e9dio diretamente com recursos pr\u00f3prios ou a dependerem de empr\u00e9stimos pontuais entre unidades de sa\u00fade.\u00a0<\/p>\nHist\u00f3rico<\/h2>\n