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O Governo de Minas abriu, nesta sexta-feira (9\/1), consulta p\u00fablica do projeto de concess\u00e3o de uso para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tur\u00edsticos do Parque Estadual do Biribiri (Pebi), Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o (UC) em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha.\u00a0<\/p>\n
A iniciativa do Instituto Estadual de Florestas (IEF), com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), ficar\u00e1 dispon\u00edvel para contribui\u00e7\u00f5es por 60 dias, at\u00e9 o dia 10\/3, neste link, que tamb\u00e9m cont\u00e9m as minutas do edital, do contrato e os anexos.\u00a0<\/p>\n
A consulta p\u00fablica \u00e9 um instrumento de participa\u00e7\u00e3o social que permite a cidad\u00e3os, empresas e entidades da sociedade civil enviarem sugest\u00f5es e considera\u00e7\u00f5es, que poder\u00e3o ser incorporadas aos documentos finais do edital de licita\u00e7\u00e3o, quando pertinentes. As contribui\u00e7\u00f5es devem ser encaminhadas por meio de formul\u00e1rio on-line.<\/p>\n
Criado em 1998, o Parque do Biribiri \u00e9 uma UC de Prote\u00e7\u00e3o Integral, com cerca de 17 mil hectares, reconhecida por cachoeiras e paisagens naturais de grande apelo tur\u00edstico. Em 2025, o parque esteve entre as unidades de conserva\u00e7\u00e3o mais visitadas de Minas Gerais, per\u00edodo em que recebeu aproximadamente 60 mil pessoas..<\/p>\n
O objetivo do projeto \u00e9 qualificar a visita\u00e7\u00e3o, garantindo mais seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os aos usu\u00e1rios, em conson\u00e2ncia com a conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
O projeto em consulta prev\u00ea a concess\u00e3o dos servi\u00e7os tur\u00edsticos por 30 anos. Nesse per\u00edodo, o concession\u00e1rio dever\u00e1 investir R$ 3,6 milh\u00f5es em melhorias de infraestrutura, como portarias, estacionamentos, centro de visitantes, sanit\u00e1rios, trilhas, sinaliza\u00e7\u00e3o, \u00e1rea de camping e equipamentos de apoio, al\u00e9m de R$ 1,5 milh\u00e3o destinados \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o de ativos ao longo do contrato. Ao final da concess\u00e3o, todas as benfeitorias ser\u00e3o revertidas ao Estado.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 que a concess\u00e3o possibilite ampliar a visita\u00e7\u00e3o do parque para cerca de 179 mil pessoas em 2054, fortalecendo o turismo sustent\u00e1vel, a gera\u00e7\u00e3o de empregos e a arrecada\u00e7\u00e3o local. A concess\u00e3o integra o Programa de Concess\u00e3o de Parques Estaduais (Parc), lan\u00e7ado em 2019, que j\u00e1 contempla outras unidades de conserva\u00e7\u00e3o em Minas Gerais.<\/p>\n
Durante o per\u00edodo da consulta p\u00fablica, ser\u00e1 realizada audi\u00eancia p\u00fablica em Diamantina, no dia 24\/2, \u00e0s 16h, no Audit\u00f3rio 104 do Campus JK da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), com transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal do YouTube da\u00a0Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais (Semad). O leil\u00e3o da concess\u00e3o est\u00e1 previsto para ocorrer no segundo semestre de 2026.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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