Por MRNews
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A profiss\u00e3o de acupunturista est\u00e1 regulamentada no Brasil. Assinada pelo presidente Lula, a lei que assegura o exerc\u00edcio profissional desta terapia milenar da medicina chinesa foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> desta ter\u00e7a-feira.<\/strong><\/p>\n Definida como \u201cconjunto de t\u00e9cnicas e terapias que consiste na estimula\u00e7\u00e3o de pontos espec\u00edficos do corpo humano por meio do uso de agulhas apropriadas, bem como na utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos e procedimentos pr\u00f3prios\u201d, a acupuntura tem como finalidade \u201cmanter ou restabelecer o equil\u00edbrio das fun\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e mentais do corpo humano\u201d.<\/p>\n Com a entrada em vigor da Lei n\u00ba 15.345, o exerc\u00edcio profissional dessa t\u00e9cnica fica assegurado a que tem diploma de gradua\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior em acupuntura, expedido por institui\u00e7\u00e3o de ensino devidamente reconhecida.<\/strong><\/p>\n Defesa de Bolsonaro volta a pedir pris\u00e3o domiciliar<\/a><\/strong><\/p>\n Enel diz que apag\u00e3o impactou mais de 4 milh\u00f5es de clientes em SP<\/a><\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m poder\u00e1 exercer a profiss\u00e3o aquele que tiver diploma de gradua\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior em curso similar ou equivalente no exterior, desde que validado e registrado nos \u00f3rg\u00e3os competentes, bem como aos profissionais de sa\u00fade de n\u00edvel superior, portadores de t\u00edtulo de especialista em acupuntura reconhecido pelos respectivos conselhos federais.<\/p>\n Profissionais n\u00e3o diplomados que exer\u00e7am as atividades de acupuntura, \u201ccomprovada e ininterruptamente\u201d, h\u00e1, pelo menos, cinco anos tamb\u00e9m est\u00e3o autorizados a praticar a atividade.<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o presidencial da nova lei, o Pal\u00e1cio do Planalto divulgou uma nota informando que as novas regras asseguram o direito de utiliza\u00e7\u00e3o de procedimentos isolados e espec\u00edficos da acupuntura no exerc\u00edcio regular das outras profiss\u00f5es da \u00e1rea de sa\u00fade, conforme previs\u00e3o legal dos respectivos conselhos profissionais.<\/p>\n \u201cNesses casos, o profissional dever\u00e1 submeter-se a curso espec\u00edfico, em car\u00e1ter de extens\u00e3o, ministrado por institui\u00e7\u00e3o de ensino devidamente reconhecida\u201d, informou o governo.<\/strong><\/p>\n \u00danico bloco criado por quilombolas homenagear\u00e1 Preta Gil no Carnaval<\/a><\/strong><\/p>\nAutoriza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n