{"id":59444,"date":"2026-01-22T06:43:04","date_gmt":"2026-01-22T09:43:04","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/01\/22\/cnte-comemora-reajuste-do-piso-do-magisterio-prefeitos-contestam\/"},"modified":"2026-01-22T06:43:04","modified_gmt":"2026-01-22T09:43:04","slug":"cnte-comemora-reajuste-do-piso-do-magisterio-prefeitos-contestam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/01\/22\/cnte-comemora-reajuste-do-piso-do-magisterio-prefeitos-contestam\/","title":{"rendered":"CNTE comemora reajuste do piso do magist\u00e9rio; prefeitos contestam"},"content":{"rendered":"<p> Por MRNews<br \/>\n<\/p>\n<div wp_automatic_readability=\"133.67800112718\">\n<p><strong>A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) classificou como vit\u00f3ria da mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria o an\u00fancio do reajuste do piso salarial nacional do magist\u00e9rio para 2026<\/strong>, definido em medida provis\u00f3ria (MP) assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<p>Para este ano, o valor ser\u00e1 elevado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, v\u00e1lido para profissionais da\u00a0rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de todo o pa\u00eds, com jornada de 40 horas semanais. O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%.<\/p>\n<p><strong>Para a presidente da CNTE, F\u00e1tima Silva, a conquista precisa ser celebrada, mas ela\u00a0apontou dados da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), que p\u00f5e o Brasil entre os pa\u00edses que pior remuneram os professores, o que mostra o problema estrutural da categoria.<\/strong><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/01\/22\/piso-do-magisterio-tem-reajuste-de-54-e-vai-a-r-51-mil-em-2026\/\">Piso do magist\u00e9rio tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil em 2026<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/01\/22\/jordana-precisara-deixar-o-bbb26-para-depor-apos-episodio-com-pedro-entenda-o-que-diz-a-policia\/\">Jordana precisar\u00e1 deixar o BBB26 para depor ap\u00f3s epis\u00f3dio com Pedro? Entenda o que diz a pol\u00edcia<\/a><\/strong><\/p>\n<blockquote wp_automatic_readability=\"11\">\n<p>\u201cMesmo assim, a conquista de um piso com ganho real representa um avan\u00e7o importante, fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria e da luta permanente pela valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirmou, em nota publicada pela entidade.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>De acordo com a CNTE, o crit\u00e9rio de reajuste foi amplamente debatido no \u00e2mbito do F\u00f3rum Permanente do Piso, com base nos princ\u00edpios da previsibilidade e da sustentabilidade or\u00e7ament\u00e1ria. Ainda segundo a entidade, as organiza\u00e7\u00f5es representativas dos secret\u00e1rios estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o concordaram com a proposta, \u201crefor\u00e7ando o car\u00e1ter pactuado, respons\u00e1vel e federativo da decis\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>O piso salarial \u00e9 o valor m\u00ednimo que professores devem ganhar no Brasil. A legisla\u00e7\u00e3o determina a recomposi\u00e7\u00e3o anual do valor. A norma define que o piso ser\u00e1 atualizado a partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da m\u00e9dia da varia\u00e7\u00e3o percentual da receita real, com base no INPC, relativa \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de estados, Distrito Federal e munic\u00edpios ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualiza\u00e7\u00e3o. A lei tamb\u00e9m fixa que o percentual estabelecido nunca poder\u00e1 ser inferior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, medida pelo INPC.<\/p>\n<h2>Prefeitos reagem<\/h2>\n<p><strong>Respons\u00e1veis pelos pagamentos dos sal\u00e1rios em \u00e2mbito municipal, os prefeitos reclamaram do valor do reajuste. Em nota, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski, manifestou inconformidade com a decis\u00e3o. Segundo ele, o impacto estimado ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 8 bilh\u00f5es aos cofres municipais.<\/strong><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/01\/21\/suspensao-de-novos-vistos-de-imigracao-para-os-eua-comeca-nesta-quarta\/\">Suspens\u00e3o de novos vistos de imigra\u00e7\u00e3o para os EUA come\u00e7a nesta quarta<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/01\/21\/edital-prorroga-inscricoes-para-restauracao-em-terras-indigenas\/\">Edital prorroga inscri\u00e7\u00f5es para restaura\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas<\/a><\/strong><\/p>\n<p>\u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel que, ap\u00f3s anos de sil\u00eancio diante de reajustes elevados e ilegais \u2014 como os de 33,24% em 2022, e de 14,95% em 2023 \u2014, agora, quando o \u00edndice sinaliza 0,37%, o governo federal se mobilize para editar uma MP sob o argumento de \u2018injusti\u00e7a\u2019 no c\u00e1lculo. Essa incoer\u00eancia fere a l\u00f3gica da gest\u00e3o p\u00fablica respons\u00e1vel e evidencia o uso pol\u00edtico de um instrumento que deveria ser t\u00e9cnico e est\u00e1vel\u201d, apontou.<\/p>\n<p>Para a CNM, entidade que representa os munic\u00edpios de pequeno porte, aumentos reais nos vencimentos devem ser negociados entre o governo de cada munic\u00edpio e o respectivo quadro do magist\u00e9rio, \u201cpois dependem das condi\u00e7\u00f5es fiscais e or\u00e7ament\u00e1rias dos entes locais e dos limites de despesas com pessoal pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)\u201d.<\/p>\n<p><strong>Na semana passada, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que representa cerca de 400 munic\u00edpios com mais de 80 mil habitantes, j\u00e1 havia apontado preocupa\u00e7\u00e3o com o reajuste.<\/strong> A entidade se manifestou ap\u00f3s reuni\u00e3o entre os ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, e das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, com prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que presidente a FNP.<\/p>\n<p>\u201cAntes do encontro, a FNP encaminhou of\u00edcio ao ministro manifestando preocupa\u00e7\u00e3o com o an\u00fancio da edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria. No documento, assinado pelo prefeito Pedro Almeida (Passo Fundo\/RS), presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o da entidade, a FNP reafirma seu compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, mas destaca que qualquer altera\u00e7\u00e3o no piso deve considerar a capacidade fiscal dos munic\u00edpios e vir acompanhada de responsabilidade or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, disse, em nota.<\/p>\n<p><strong>A federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7ou a necessidade de previs\u00e3o de aporte de recursos da Uni\u00e3o para custear eventuais aumentos que extrapolem os par\u00e2metros atualmente previstos em lei, e pontuou que o reajuste do piso poderia comprometer o equil\u00edbrio fiscal dos entes locais.<\/strong><\/p>\n<p>As remunera\u00e7\u00f5es dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica s\u00e3o pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundeb, bem como de complementa\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o. Por ser uma MP, a medida tem validade imediata, mas precisar\u00e1 ser confirmada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n<p>A medida provis\u00f3ria ser\u00e1 publicada na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), nesta quinta-feira (22).<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por MRNews A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) classificou como vit\u00f3ria da mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria o an\u00fancio do<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","video_url":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-59444","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t<!-- All in One SEO 5.0.5.1 - aioseo.com -->\n\t<meta name=\"description\" content=\"Por MRNews A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) classificou como vit\u00f3ria da mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria o an\u00fancio do reajuste do piso salarial nacional do magist\u00e9rio para 2026, definido em medida provis\u00f3ria (MP) assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. 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