Por MRNews
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, emitiu nota oficial, na noite desta quinta-feira (22), para defender a atua\u00e7\u00e3o da Corte no inqu\u00e9rito que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. <\/strong>Na manifesta\u00e7\u00e3o, o chefe do Poder Judici\u00e1rio cita nominalmente o ministro Dias Toffoli, relator da investiga\u00e7\u00e3o criminal, que vem sendo alvo de cr\u00edticas na condu\u00e7\u00e3o do caso e press\u00e3o para deixar a supervis\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o feita pela Pol\u00edcia Federal (PF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n \u201cA seu turno, a Corte constitucional brasileira se pauta pela guarda da Constitui\u00e7\u00e3o, pelo devido processo legal, pelo contradit\u00f3rio, e pela ampla defesa, cumprindo respeitar os campos de atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Pol\u00edcia Federal, por\u00e9m, atuando na regular supervis\u00e3o judicial, como vem sendo feito no \u00e2mbito dessa Suprema Corte pelo Ministro relator, DIAS TOFFOLI\u201d, afirma.<\/p>\n<\/blockquote>\n A nota faz uma defesa enf\u00e1tica da atua\u00e7\u00e3o profissional das institui\u00e7\u00f5es. Fachin afirma que crises e adversidades n\u00e3o suspendem o Estado de Direito e que, justamente nesses momentos, deve prevalecer o respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, ao devido processo legal e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das institui\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/strong><\/p>\n Receita nega aumento de imposto para professores com novo piso<\/a><\/strong><\/p>\n Ibovespa renova recorde e supera 175 mil pontos com capital externo<\/a><\/strong><\/p>\n Sem mencionar explicitamente o epis\u00f3dio da fraude no Master, o ministro faz uma men\u00e7\u00e3o indireta ao caso destacando que \u201csitua\u00e7\u00f5es com impacto sobre o sistema financeiro nacional exigem mesmo resposta firme, coordenada e estritamente constitucional das institui\u00e7\u00f5es competentes\u201d.<\/p>\n Fachin ressalta a autonomia do Banco Central, o papel da Pol\u00edcia Federal na apura\u00e7\u00e3o de crimes financeiros e a atribui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na persecu\u00e7\u00e3o penal e na defesa da ordem econ\u00f4mica.<\/strong><\/p>\n Fachin tamb\u00e9m afirma ainda que o STF exerce regularmente sua fun\u00e7\u00e3o constitucional, inclusive durante o recesso, per\u00edodo em que mat\u00e9rias urgentes s\u00e3o apreciadas pela Presid\u00eancia da Corte ou pelo relator dos respectivos processos, sendo posteriormente submetidas ao colegiado.<\/p>\n \u201cAs mat\u00e9rias de compet\u00eancia do Tribunal Pleno ou das Turmas, quando decididas no recesso, ser\u00e3o, oportunamente, submetidas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o colegiada, com observ\u00e2ncia do devido processo constitucional, da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da uniformidade decis\u00f3ria. A colegialidade \u00e9 m\u00e9todo\u201d, observa.<\/p>\n CMN altera regras do FGC ap\u00f3s in\u00edcio de pagamentos do caso Master<\/a><\/strong><\/p>\n\n
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