{"id":59559,"date":"2026-01-24T03:18:06","date_gmt":"2026-01-24T06:18:06","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/01\/24\/ibama-nega-licenca-previa-para-construcao-de-termeletrica-em-cacapava\/"},"modified":"2026-01-24T03:18:06","modified_gmt":"2026-01-24T06:18:06","slug":"ibama-nega-licenca-previa-para-construcao-de-termeletrica-em-cacapava","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/01\/24\/ibama-nega-licenca-previa-para-construcao-de-termeletrica-em-cacapava\/","title":{"rendered":"Ibama nega licen\u00e7a pr\u00e9via para constru\u00e7\u00e3o de termel\u00e9trica em Ca\u00e7apava"},"content":{"rendered":"

Por MRNews
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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) negou o pedido de licen\u00e7a pr\u00e9via para a constru\u00e7\u00e3o da Usina Termoel\u00e9trica (UTE) S\u00e3o Paulo, em Ca\u00e7apava (SP). O empreendimento tem previs\u00e3o de ser uma das maiores termel\u00e9tricas do pa\u00eds e da Am\u00e9rica Latina, com potencial de gera\u00e7\u00e3o de 1,7 GW.\u00a0<\/strong><\/p>\n

A licen\u00e7a pr\u00e9via \u00e9 a primeira etapa do licenciamento ambiental e demonstra a viabilidade do projeto sob esse aspecto, al\u00e9m de especificar os requisitos b\u00e1sicos a serem cumpridos nas demais fases.<\/p>\n

Em nota, o Ibama disse que a Termel\u00e9trica S\u00e3o Paulo Gera\u00e7\u00e3o de Energia S.A., companhia respons\u00e1vel pela usina e que \u00e9 controlada pela Natural Energia, n\u00e3o apresentou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (Rima) completos. <\/strong>O \u00f3rg\u00e3o fez dois pedidos de acr\u00e9scimos de informa\u00e7\u00f5es, mas a empresa n\u00e3o atendeu \u00e0s dilig\u00eancias.\u00a0<\/p>\n

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\u201cDessa forma, o pedido de Licen\u00e7a Pr\u00e9via foi indeferido pela equipe de licenciamento ambiental respons\u00e1vel pelo processo, com base na Resolu\u00e7\u00e3o Conama n\u00ba 237\/97\u201d, justificou o Ibama.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A resolu\u00e7\u00e3o mencionada estipula prazos para a entrega da documenta\u00e7\u00e3o exigida. Em geral, quando s\u00e3o solicitadas complementa\u00e7\u00f5es, a companhia tem at\u00e9 quatro meses para encaminh\u00e1-las ao Ibama, a contar da data do aviso. Ao descumprir as demandas, o processo de licenciamento pode ser arquivado, mas a empresa pode iniciar um outro processo.<\/p>\n

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Cr\u00edticas<\/h2>\n

Diversas organiza\u00e7\u00f5es e grupos t\u00eam se manifestado contra a obra, principalmente pelos danos socioambientais resultantes da abertura da UTE S\u00e3o Paulo.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Fizeram oposi\u00e7\u00e3o, entre outros, o Instituto Brasileiro de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Proam), o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) de Ca\u00e7apava, o Sindicato Nacional dos Servidores P\u00fablicos Federais na \u00c1rea de Ci\u00eancia e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SindCT) e o F\u00f3rum Permanente em Defesa da Vida.<\/p>\n

Em post no Instagram, a Frente Ambientalista do Vale do Para\u00edba Paulista (Famvap) comemorou a negativa. Segundo a entidade, um trabalho recente da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou o projeto como potencial amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o local. Outros estudos e pesquisas identificam riscos iminentes de degrada\u00e7\u00e3o com potencial irrevers\u00edvel do meio ambiente na regi\u00e3o do Vale do Para\u00edba caso a usina fosse constru\u00edda e entrasse em funcionamento.\u00a0<\/p>\n

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\u201cO povo que protesta h\u00e1 mais de cinco anos contra a termel\u00e9trica e tem realizado um dos movimentos socioambientais auto-organizados mais potentes do pa\u00eds comemora o veto do Ibama e segue atento aos desdobramentos dessa decis\u00e3o.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

Em janeiro de 2024, a Justi\u00e7a Federal determinou a suspens\u00e3o do licenciamento ambiental para a constru\u00e7\u00e3o e cancelou a audi\u00eancia p\u00fablica que estava agendada.\u00a0Uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra o Ibama embasou a liminar. Nela, destacava a desconsidera\u00e7\u00e3o aos outros munic\u00edpios que seriam afetados pela usina: Monteiro Lobato, Pindamonhangaba, Taubat\u00e9, Trememb\u00e9 e Santo Ant\u00f4nio do Pinhal.\u00a0<\/p>\n

Em junho daquele ano, institui\u00e7\u00f5es que integram a Coaliz\u00e3o Energia Limpa, como o Instituto Arayara e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), lan\u00e7aram o relat\u00f3rio Regress\u00e3o energ\u00e9tica\u00a0destacando os 6 milh\u00f5es de toneladas de CO\u2082 por ano que podem ser emitidos pela usina, caso entre em opera\u00e7\u00e3o. O volume \u00e9 2 mil vezes maior do que todas as emiss\u00f5es da cidade de Ca\u00e7apava no per\u00edodo de 2000 a 2022.<\/p>\n

Al\u00e9m de poss\u00edveis problemas de sa\u00fade e subsist\u00eancia que o empreendimento poderia ocasionar, outra raz\u00e3o para a defesa do embargo \u00e9 o elevado consumo de \u00e1gua. Para seu funcionamento, o consumo de \u00e1gua pode chegar a 1,56 milh\u00e3o\u00a0de litros de \u00e1gua diariamente, entre capta\u00e7\u00f5es subterr\u00e2neas, incluindo as de po\u00e7os artesianos, e de um c\u00f3rrego local.<\/p>\n

Em outubro de 2022, a C\u00e2mara Municipal de Ca\u00e7apava alterou a lei complementar relativa ao zoneamento do solo e proibiu a instala\u00e7\u00e3o de usinas termel\u00e9tricas na cidade. Em novembro de 2023, uma decis\u00e3o liminar em a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade permitiu novamente os empreendimentos termel\u00e9tricos.\u00a0<\/p>\n

A Ag\u00eancia Brasil<\/strong> questionou a Natural Energia sobre o veto do Ibama, mas a companhia n\u00e3o se pronunciou at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por MRNews O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) negou o pedido de licen\u00e7a pr\u00e9via<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-59559","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t