{"id":59685,"date":"2026-01-26T21:29:13","date_gmt":"2026-01-27T00:29:13","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/01\/26\/corte-alema-marca-audiencias-em-acao-contra-tuv-sud-ag\/"},"modified":"2026-01-26T21:29:13","modified_gmt":"2026-01-27T00:29:13","slug":"corte-alema-marca-audiencias-em-acao-contra-tuv-sud-ag","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/01\/26\/corte-alema-marca-audiencias-em-acao-contra-tuv-sud-ag\/","title":{"rendered":"Corte alem\u00e3 marca audi\u00eancias em a\u00e7\u00e3o contra T\u00dcV S\u00dcD AG"},"content":{"rendered":"<p> Por MRNews<br \/>\n<\/p>\n<div wp_automatic_readability=\"130.28742268041\">\n<p><strong>O Tribunal Distrital de Munique, na Alemanha, marcou tr\u00eas audi\u00eancias do processo movido por 1,4 mil v\u00edtimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). <\/strong>O objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 responsabilizar a companhia T\u00dcV S\u00dcD AG, cuja sede fica na cidade. Elas foram agendadas para o per\u00edodo de 26 a 28 de maio.<\/p>\n<p>De iniciativa de habitantes dos munic\u00edpios de Brumadinho e M\u00e1rio Campos, a <strong>a\u00e7\u00e3o pede a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil da empresa e o pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o estimada em R$ 3,2 bilh\u00f5es. <\/strong><\/p>\n<p>O escrit\u00f3rio Pogust Goodhead representa as v\u00edtimas. A firma de advocacia tamb\u00e9m atuou na defesa dos direitos das v\u00edtimas da ruptura da barragem de Fund\u00e3o, da Samarco, em Mariana (MG), em 2015, por\u00a0repara\u00e7\u00e3o por parte da acionista, a mineradora anglo-australiana BHP.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/01\/26\/maior-colecao-de-arte-afro-brasileira-ja-repatriada-chega-ao-muncab\/\">Maior cole\u00e7\u00e3o de arte afro-brasileira j\u00e1 repatriada chega ao Muncab<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/01\/26\/inss-em-13-dias-fila-nacional-iniciou-analise-de-105-mil-beneficios\/\">INSS: em 13 dias, fila nacional iniciou an\u00e1lise de 105 mil benef\u00edcios<\/a><\/strong><\/p>\n<p>A T\u00dcV S\u00dcD AG \u00e9 a empresa convocada a responder por controlar a T\u00fcv S\u00fcd Bureau de Projetos e Consultoria LTDA, sua subsidi\u00e1ria no Brasil contratada para avaliar se a estrutura estava comprometida e representava algum risco.<\/p>\n<p>Procurada pela <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, <strong>a T\u00dcV S\u00dcD AG sustentou que \u201cn\u00e3o tem responsabilidade legal pelo rompimento da barragem\u201d e que uma vistoria realizada por autoridades, em novembro de 2018, tr\u00eas meses antes do crime socioambiental, confirmou a solidez da estrutura, atestada em laudo.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cA emiss\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es de estabilidade pela T\u00dcV S\u00dcD Bureau foi leg\u00edtima e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e padr\u00f5es t\u00e9cnicos. A barragem estava est\u00e1vel no momento das declara\u00e7\u00f5es de estabilidade\u201d, argumentou a <em>holding<\/em> alem\u00e3 em nota.<\/p>\n<p><strong>As v\u00edtimas alegam que a barragem da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o estava em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, ficando bastante abaixo, inclusive, dos par\u00e2metros internacionais. Ao todo, 272 pessoas morreram na trag\u00e9dia.<\/strong><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/01\/26\/diretor-do-brb-fica-em-silencio-ao-depor-a-pf-sobre-compra-do-master\/\">Diretor do BRB fica em sil\u00eancio ao depor \u00e0 PF sobre compra do Master<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/01\/26\/fachin-diz-que-democracia-atravessa-tempos-desafiadores\/\">Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores<\/a><\/strong><\/p>\n<p>&gt;&gt; Clique aqui e confira a cobertura da <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong> sobre a trag\u00e9dia criminosa de Brumadinho<\/p>\n<h2>Crime<\/h2>\n<p>Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o caso deve ser lembrado como um crime, e n\u00e3o como uma trag\u00e9dia ou um desastre inevit\u00e1veis. <strong>Para o MAB houve neglig\u00eancia deliberada por parte da mineradora Vale e da certificadora alem\u00e3.<\/strong><\/p>\n<p>No Brasil, somente agora, decorridos sete anos da ruptura, a 2\u00aa Vara Federal Criminal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Belo Horizonte dar\u00e1 in\u00edcio, em 23 de fevereiro, \u00e0s audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o \u2013 a primeira fase do processo que ir\u00e1 definir se os denunciados ir\u00e3o a j\u00fari popular. Os depoimentos de v\u00edtimas, testemunhas e r\u00e9us dever\u00e3o se estender at\u00e9 maio de 2027.<\/p>\n<p><strong>Atualmente, 15 pessoas f\u00edsicas respondem criminalmente pelo crime. Onze s\u00e3o ex-diretores, gerentes e engenheiros da Vale e quatro, funcion\u00e1rios da T\u00dcV S\u00dcD. <\/strong><\/p>\n<p>Em ambos os processos, os r\u00e9us podem ser punidos por homic\u00eddio doloso qualificado, com dolo eventual, isto \u00e9, quando se assume o risco de morte.<\/p>\n<p><strong>J\u00e1 na den\u00fancia remetida \u00e0 Promotoria de Munique, os empregados da <em>holding<\/em> alem\u00e3 podem ser condenados tamb\u00e9m pelos crimes de neglig\u00eancia originadora de inunda\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<h2>Morosidade<\/h2>\n<p>Para levar o caso \u00e0 Corte europeia, as v\u00edtimas contaram com o apoio das organiza\u00e7\u00f5es alem\u00e3s Misereor e European Center for Constitutional and Human Rights (ECCHR).<\/p>\n<p>Conforme registra o Observat\u00f3rio das A\u00e7\u00f5es Penais sobre a Trag\u00e9dia de Brumadinho, a a\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel tamb\u00e9m gra\u00e7as \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o conjunta com o Instituto Cordilheira e a Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares de V\u00edtimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o (Avabrum) e \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o advinda da coopera\u00e7\u00e3o Brasil-Alemanha, inclusive, para garantir a investiga\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n<p>Segundo a Avabrum, desde 2019 foram impostas sucessivas dificuldades jur\u00eddicas aos familiares das v\u00edtimas e \u00e0s v\u00edtimas que sobreviveram \u00e0 trag\u00e9dia.<\/p>\n<p>\u201cHouve disputa sobre a compet\u00eancia para o julgamento, solucionada apenas em dezembro de 2022, quando o Supremo Tribunal Federal definiu que a a\u00e7\u00e3o deveria tramitar na Justi\u00e7a Federal\u201d, pontua.<\/p>\n<p>\u201cO processo, originalmente f\u00edsico, com 84 volumes, exigiu digitaliza\u00e7\u00e3o integral. R\u00e9us residentes no exterior precisaram ser citados por meio de cartas rogat\u00f3rias. A isso se somam <em>habeas corpus<\/em> e recursos que suspenderam prazos em diferentes momentos, al\u00e9m da complexidade de uma den\u00fancia com 477 p\u00e1ginas e milhares de documentos t\u00e9cnicos\u201d, acrescenta o site Legado de Brumadinho.<\/p>\n<p>O projeto surgiu a partir de tr\u00eas eixos: prote\u00e7\u00e3o da vida, luta cotidiana por Justi\u00e7a e ressignifica\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia-crime por meio da cultura e da arte.<\/p>\n<p><em>T\u00edtulo alterado \u00e0s 20h27 para esclarecimento.<\/em><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por MRNews O Tribunal Distrital de Munique, na Alemanha, marcou tr\u00eas audi\u00eancias do processo movido por 1,4 mil v\u00edtimas do<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-59685","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59685","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59685"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59685\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}