<\/p>\n
A Ger\u00eancia Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Patrulhamento Vi\u00e1rio (GPAV) do Detran-MS inicia, entre os dias 27 de janeiro e 1\u00ba de fevereiro, uma fiscaliza\u00e7\u00e3o educativa voltada a ve\u00edculos, instrutores e alunos que est\u00e3o em processo de primeira habilita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Durante a a\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o verificados os documentos do ve\u00edculo, como o Certificado de Registro e Licenciamento do Ve\u00edculo (CRLV), os equipamentos obrigat\u00f3rios, al\u00e9m da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e da credencial do instrutor. Tamb\u00e9m ser\u00e1 exigida a Licen\u00e7a de Aprendizagem (LADV) do aluno.<\/span><\/p>\n Os ve\u00edculos utilizados nas aulas pr\u00e1ticas devem estar devidamente registrados e licenciados, al\u00e9m de corretamente identificados como ve\u00edculos de aprendizagem. Para os autom\u00f3veis pertencentes aos Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (CFCs), as regras permanecem as mesmas j\u00e1 estabelecidas.<\/span><\/p>\n A principal mudan\u00e7a refere-se aos ve\u00edculos particulares que poder\u00e3o ser utilizados eventualmente na aprendizagem. Nesses casos, o ve\u00edculo deve conter, ao longo da carroceria e \u00e0 meia altura, uma faixa branca remov\u00edvel com vinte cent\u00edmetros de largura, com a inscri\u00e7\u00e3o \u201cAUTOESCOLA\u201d na cor preta.<\/span><\/p>\n Os instrutores devem cumprir todos os requisitos legais para atua\u00e7\u00e3o, incluindo a apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o negativa de antecedentes criminais, condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o credenciamento junto ao Detran-MS.<\/span><\/p>\n Durante todo o percurso com o aluno, \u00e9 obrigat\u00f3rio portar a CNH, a credencial de instrutor e a Licen\u00e7a de Aprendizagem (LADV) do aluno. Tamb\u00e9m \u00e9 responsabilidade do instrutor zelar pelas condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e pelo cumprimento das normas de tr\u00e2nsito durante as aulas.<\/span><\/p>\n Os alunos devem portar documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o com foto e a Licen\u00e7a de Aprendizagem (LADV). O processo de habilita\u00e7\u00e3o pode ser cancelado em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como reincid\u00eancia em faltas graves ou pr\u00e1tica de viol\u00eancia contra instrutores, examinadores ou servidores.<\/span><\/p>\n O Detran-MS refor\u00e7a que \u00e9 proibido entregar o ve\u00edculo a pessoas n\u00e3o habilitadas. O C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 309, tipifica como crime dirigir ve\u00edculo automotor em via p\u00fablica sem a devida Permiss\u00e3o para Dirigir ou CNH, quando a conduta gera perigo de dano. A pena prevista \u00e9 de deten\u00e7\u00e3o de seis meses a um ano, al\u00e9m de multa, sem preju\u00edzo das demais san\u00e7\u00f5es administrativas e penais cab\u00edveis.<\/span><\/p>\n Rodrigo Maia, Comunica\u00e7\u00e3o Detran-MS A Ger\u00eancia Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Patrulhamento Vi\u00e1rio (GPAV) do Detran-MS inicia, entre os dias 27 de janeiro e 1\u00ba<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-59736","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\tVe\u00edculos<\/b><\/h3>\n
Instrutores<\/b><\/h3>\n
Alunos<\/b><\/h3>\n
<\/span><\/em>Foto: Rodrigo Maia<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"