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A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), publicou no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (p\u00e1g. 014), nesta quarta-feira (28), o edital de chamamento 003\/2026 para receber inscri\u00e7\u00f5es, nesta quinta (29) e sexta-feira (30), de interessados em instalar camarotes na Via Folia, em funcionamento durante as pr\u00e9vias de Carnaval 2026. Os blocos desfilam entre os dias 6 e 11 de fevereiro.<\/p>\n Segundo o edital, as inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser realizadas atrav\u00e9s da plataforma 1Doc endere\u00e7adas ao setor \u2018Sedurb-DCP \u2013 Divis\u00e3o de Controle e Posturas\u2019, com o assunto \u2018Inscri\u00e7\u00e3o Carnaval 2026 \u2013 Camarotes\u2019, ou presencialmente na Central de Comercializa\u00e7\u00e3o de Agricultura Familiar \u2013 Cecaf (1\u00ba andar \u2013 Divis\u00e3o de Controle e Posturas \u2013 DCP), na Avenida Hilton Souto Maior, n\u00ba 1112, bairro Jos\u00e9 Am\u00e9rico, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n \u201cCom a divulga\u00e7\u00e3o deste edital, a Sedurb cumpre seu papel de promover o uso adequado de \u00e1reas p\u00fablicas durante o evento Via Folia, proporcionando mais seguran\u00e7a e ordenamento urbano. Para isso, antes de autorizar a instala\u00e7\u00e3o temos que analisar a estrutura de cada camarote para que a seguran\u00e7a e a acessibilidade do evento n\u00e3o sejam prejudicadas\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.<\/p>\n Documentos \u2013 <\/strong>No ato da inscri\u00e7\u00e3o, o interessado dever\u00e1 apresentar os seguintes documentos: Termo de Compromisso (anexo I do edital), devidamente preenchido e assinado; c\u00f3pia do RG e CPF; c\u00f3pia do comprovante atual de resid\u00eancia (at\u00e9 tr\u00eas meses) em nome do interessado; certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos municipais v\u00e1lida; layout com detalhamento da estrutura do camarote, se for utilizar \u00e1rea p\u00fablica; Atestado de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART), que dever\u00e1 ser assinado pelo engenheiro respons\u00e1vel e estar quitado junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea); e pedido de vistoria junto ao Corpo de Bombeiros.<\/p>\n Regras \u2013 <\/strong>Os requerentes dever\u00e3o emitir Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART), que dever\u00e1 ser assinada pelo engenheiro respons\u00e1vel e estar quitada junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). Os camarotes dever\u00e3o portar certificado do Corpo de Bombeiros da Para\u00edba, al\u00e9m de respeitar a capacidade m\u00e1xima de pessoas, conforme as normas legais e de seguran\u00e7a vigentes. O camarote dever\u00e1 encerrar suas atividades ao final do evento carnavalesco, ou seja, \u00e0s 2h.<\/p>\n Fica expressamente proibida a exposi\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de publicidade voltada para o corredor da Via Folia, inclusive pain\u00e9is, placas, faixas, luminosos ou quaisquer outros meios visuais, independentemente do suporte ou tecnologia utilizada. Excepcionalmente, ser\u00e1 permitida apenas a identifica\u00e7\u00e3o nominal do pr\u00f3prio camarote, sendo vedada a divulga\u00e7\u00e3o de marcas, produtos, patrocinadores ou mensagens promocionais de terceiros, desde que previamente autorizada pelo \u00f3rg\u00e3o municipal competente.<\/p>\n Al\u00e9m dessas, todas as regras previstas no edital est\u00e3o dispon\u00edveis no link.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), publicou no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (p\u00e1g.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-59813","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t