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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS), promove na pr\u00f3xima segunda-feira (2), a partir das 14 horas, o encontro \u201cSefaz Com Voc\u00ea \u2013 Juntos para Fazer Dar Certo\u201d, voltado \u00e0 discuss\u00e3o de temas estrat\u00e9gicos relacionados \u00e0 gest\u00e3o fiscal e tribut\u00e1ria das empresas. O evento ser\u00e1 realizado no Audit\u00f3rio da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) e re\u00fane contadores, advogados tributaristas, empres\u00e1rios e gestores fiscais.<\/p>\n
A iniciativa tem como foco a apresenta\u00e7\u00e3o de novas ferramentas e diretrizes da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Estadual, alinhadas ao avan\u00e7o da digitaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o de processos e ao fortalecimento da conformidade fiscal. Entre os principais destaques da programa\u00e7\u00e3o est\u00e1 o lan\u00e7amento do programa de autorregulariza\u00e7\u00e3o Regularize J\u00e1, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o do Cadastro Positivo de Contribuintes do Estado (Cadastro Positivo MS), do novo Cadastro de Contribuintes da Ind\u00fastria e do Com\u00e9rcio (ECCE) e do Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DTE).<\/p>\n
De acordo com o superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz-MS, Bruno Gouv\u00eaa Bastos, o Regularize J\u00e1 representa um novo modelo de relacionamento entre o Fisco e o contribuinte, com foco na orienta\u00e7\u00e3o e na preven\u00e7\u00e3o de passivos fiscais.<\/p>\n
\u201cO Regularize J\u00e1 \u00e9 um programa de autorregulariza\u00e7\u00e3o orientada, que permite ao contribuinte identificar inconsist\u00eancias nas informa\u00e7\u00f5es prestadas ao Fisco e promover os ajustes de forma espont\u00e2nea, antes de qualquer procedimento fiscal. A ideia \u00e9 dar transpar\u00eancia, previsibilidade e oportunidade para que o contribuinte se regularize sem a necessidade de autua\u00e7\u00e3o\u201d, explica o superintendente.<\/p>\n
Segundo ele, por meio do Portal e-Faz<\/strong>enda<\/strong><\/span>, os contribuintes ter\u00e3o acesso \u00e0s diverg\u00eancias detectadas pela Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e poder\u00e3o corrigir as informa\u00e7\u00f5es e recolher eventuais tributos devidos sem a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades mais gravosas, como autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nesta fase inicial, o programa ser\u00e1 direcionado aos contribuintes enquadrados no Simples Nacional, beneficiando especialmente os pequenos neg\u00f3cios. \u201cEstamos come\u00e7ando pelos contribuintes do Simples Nacional justamente para fortalecer a regularidade fiscal desse segmento, que \u00e9 fundamental para a economia do Estado\u201d, acrescenta.<\/p>\n Outro tema central do evento \u00e9 o Cadastro Positivo MS, instrumento que permitir\u00e1 \u00e0 Sefaz-MS classificar os contribuintes de acordo com seu hist\u00f3rico de conformidade. A partir dessa avalia\u00e7\u00e3o, a Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria poder\u00e1 conceder benef\u00edcios como simplifica\u00e7\u00e3o ou dispensa de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, prazos diferenciados para recolhimento de tributos e outros incentivos, estimulando um ambiente de neg\u00f3cios mais favor\u00e1vel e competitivo.<\/p>\n Durante o encontro, tamb\u00e9m ser\u00e3o apresentadas orienta\u00e7\u00f5es sobre o novo Cadastro de Contribuintes da Ind\u00fastria e do Com\u00e9rcio (ECCE), que exigir\u00e1 o recadastramento dos contribuintes. O novo modelo prev\u00ea integra\u00e7\u00e3o com a Redesim, possibilitando maior agilidade e automatiza\u00e7\u00e3o nos processos de inscri\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es cadastrais.<\/p>\n Com a implementa\u00e7\u00e3o dessas medidas, a Sefaz-MS espera ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea, reduzir o contencioso administrativo e judicial, diminuir a burocracia, aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e reduzir o custo de conformidade para os contribuintes, em conson\u00e2ncia com os melhores padr\u00f5es internacionais de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n As inscri\u00e7\u00f5es para o evento devem ser realizadas por meio do site da Escola de Governo: https:\/\/www.cursos.ms.gov.br\/EscolaGov\/Home\/DetalhesEvento\/3833<\/strong><\/span>. As vagas s\u00e3o limitadas.<\/p>\n \u00a0A expectativa \u00e9 de que o encontro fortale\u00e7a o di\u00e1logo entre o Fisco e o setor produtivo, refor\u00e7ando a l\u00f3gica de coopera\u00e7\u00e3o e corresponsabilidade na constru\u00e7\u00e3o de um sistema tribut\u00e1rio mais eficiente e justo.<\/p>\n O evento conta com o apoio da FIEMS e do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul (Sebrae-MS).<\/p>\n Comunica\u00e7\u00e3o Sefaz<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS), promove na pr\u00f3xima segunda-feira (2), a partir das 14 horas, o encontro \u201cSefaz<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-59919","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t