{"id":60156,"date":"2026-02-04T08:09:06","date_gmt":"2026-02-04T11:09:06","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/02\/04\/pesquisa-aponta-problemas-e-prisoes-indevidas-a-partir-do-smart-sampa\/"},"modified":"2026-02-04T08:09:06","modified_gmt":"2026-02-04T11:09:06","slug":"pesquisa-aponta-problemas-e-prisoes-indevidas-a-partir-do-smart-sampa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/02\/04\/pesquisa-aponta-problemas-e-prisoes-indevidas-a-partir-do-smart-sampa\/","title":{"rendered":"Pesquisa aponta problemas e pris\u00f5es indevidas a partir do Smart Sampa"},"content":{"rendered":"

Por MRNews
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Uma pesquisa elaborada pelo Laborat\u00f3rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Internet (LAPIN), o Instituto de Refer\u00eancia Negra Peregum e a Rede Liberdade aponta problemas no\u00a0sistema de vigil\u00e2ncia da prefeitura de S\u00e3o Paulo, o Smart Sampa. De acordo com a\u00a0nota t\u00e9cnica Smart Sampa: Transpar\u00eancia para quem? Transpar\u00eancia de qu\u00ea?<\/em>, o sistema apresenta resultados question\u00e1veis e fragilidades estruturais.<\/p>\n

A partir do Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia da prefeitura, divulgado em junho de 2025, e com informa\u00e7\u00f5es obtidas pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), as entidades conclu\u00edram que o sistema de videomonitoramento e reconhecimento facial do munic\u00edpio tem gerado falsos positivos, pris\u00f5es indevidas e riscos \u00e0 privacidade, sem resultados concretos para a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/strong><\/p>\n

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\u201cQuanto mais se aprofunda a avalia\u00e7\u00e3o sobre o Smart Sampa, mais se questiona a raz\u00e3o de sua exist\u00eancia. \u00c9 preciso indagar se o alto gasto p\u00fablico destinado ao programa tem produzido resultados concretos, diante dos riscos impostos a direitos fundamentais\u201d, afirmou Pedro Diogo, coordenador do LAPIN no Grupo de Trabalho sobre Vigil\u00e2ncia.<\/p>\n

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Desde 2023, o Smart Sampa opera com at\u00e9 40 mil c\u00e2meras e um custo mensal de R$ 9,8 milh\u00f5es.\u00a0<\/strong>De acordo com a an\u00e1lise, falta ainda transpar\u00eancia na gest\u00e3o de dados e\u00a0nos n\u00fameros oficiais, al\u00e9m de inconsist\u00eancias na opera\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n

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\u201cO Smart Sampa aprofunda desigualdades raciais e geogr\u00e1ficas, refor\u00e7ando um modelo de seguran\u00e7a p\u00fablica que criminaliza determinados corpos e territ\u00f3rios\u201d, avaliou Beatriz Louren\u00e7o, diretora de \u00c1reas e Estrat\u00e9gia do Instituto de Refer\u00eancia Negra Peregum.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

De acordo com os dados do relat\u00f3rio, o sistema registrou 1.246 abordagens desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, resultando em 1.153 pris\u00f5es, das quais 540 foram classificadas pela pr\u00f3pria prefeitura como \u201coutros\u201d, sem detalhamento da motiva\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Crimes<\/h2>\n

Os tipos penais mais frequentes foram roubo (153), tr\u00e1fico de drogas (137) e furto (17). Segundo a an\u00e1lise, os n\u00fameros refor\u00e7am \u201co car\u00e1ter patrimonialista e a ades\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica criminal baseada na falida \u2018guerra \u00e0s drogas\u2019 \u2013 cujo alvo hist\u00f3rico \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o negra.\u201d<\/p>\n

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A partir de informa\u00e7\u00f5es obtidas por pedido da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), identificou-se que mais de 90% do que foi categorizado como \u201coutros\u201d eram pris\u00f5es por pens\u00e3o aliment\u00edcia.\u00a0<\/p>\n

Para as entidades, o fato de os mandados relacionados \u00e0 pens\u00e3o aliment\u00edcia estarem entre os principais crimes evidencia que parte das pris\u00f5es n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a p\u00fablica. Dados da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica apontam registros recordes de feminic\u00eddios e alta de homic\u00eddios e de estupros, entre 2024 e 2025, na capital paulista.<\/p>\n

De acordo com os dados, predominam pris\u00f5es de pessoas de g\u00eanero masculino (93,58%), sem men\u00e7\u00e3o a pessoas trans. As entidades afirmam ainda que o perfil das pessoas presas reflete o vi\u00e9s racial e territorial do sistema, j\u00e1 que 25% s\u00e3o negras (18,49% pardas e 6,60% pretas) e 16,01% s\u00e3o brancas, enquanto 58,9% dos registros n\u00e3o trazem qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre ra\u00e7a. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que essa lacuna de informa\u00e7\u00e3o invisibiliza as desigualdades raciais no policiamento.<\/p>\n

Segundo os dados apurados, houve tamb\u00e9m concentra\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica das pris\u00f5es no centro da cidade e em bairros perif\u00e9ricos, com destaque para o bairro do Br\u00e1s e opera\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o da Cracol\u00e2ndia.<\/p>\n

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\u201cEsses dados sugerem que o Smart Sampa refor\u00e7a processos hist\u00f3ricos de segrega\u00e7\u00e3o racial, vigil\u00e2ncia desigual e policiamento seletivo, articulados ao racismo e \u00e0s desigualdades socioecon\u00f4micas\u201d, diz trecho do documento.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A an\u00e1lise destaca, ainda, falhas t\u00e9cnicas e falsos positivos, denunciam as entidades. O relat\u00f3rio indica que ao menos 23 pessoas foram conduzidas indevidamente por inconsist\u00eancias no reconhecimento facial e 82 pessoas foram presas e posteriormente liberadas.<\/p>\n

Outra falha apontada na an\u00e1lise \u00e9 sobre o uso do Smart Sampa para a localiza\u00e7\u00e3o de pessoas desaparecidas. \u201c[A prefeitura] declara n\u00e3o armazenar dados pessoais, o que \u00e9 incompat\u00edvel com o uso de reconhecimento facial e levanta d\u00favidas sobre quais bases de dados alimentam o sistema e como s\u00e3o tratadas informa\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes, em desacordo com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)\u201d, alertam as organiza\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

Outro lado<\/h2>\n

A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Urbana, informou que dados oficiais da SSP mostram redu\u00e7\u00e3o de roubos em geral, roubos de ve\u00edculos e latroc\u00ednios no ano de 2025 na capital paulista.<\/p>\n

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\u201cO contrato de opera\u00e7\u00e3o tem vig\u00eancia de agosto de 2023 a agosto de 2028, com investimento mensal de at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es. As c\u00e2meras s\u00e3o utilizadas exclusivamente para fins de seguran\u00e7a p\u00fablica, em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), e apresentam \u00edndice de assertividade de 99,5%\u201d, diz nota da pasta.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A gest\u00e3o municipal acrescenta que \u201ctodos os alertas gerados pelo sistema s\u00e3o obrigatoriamente validados por agentes humanos\u201d. <\/strong>\u201cEsse rigor se reflete em um dado objetivo: n\u00e3o houve registro de pris\u00f5es injustas ou equivocadas decorrentes de abordagens iniciadas pelo sistema, conforme relat\u00f3rio de transpar\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Os resultados do programa Smart Sampa, atualizados pela secretaria, s\u00e3o: pris\u00e3o de 2.709 foragidos da Justi\u00e7a, 3.650 pris\u00f5es em flagrante, localiza\u00e7\u00e3o de 153 pessoas desaparecidas e o atendimento de 2.017 ocorr\u00eancias envolvendo ve\u00edculos.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por MRNews Uma pesquisa elaborada pelo Laborat\u00f3rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Internet (LAPIN), o Instituto de Refer\u00eancia Negra Peregum e<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-60156","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t