{"id":60163,"date":"2026-02-04T10:51:03","date_gmt":"2026-02-04T13:51:03","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/02\/04\/tres-poderes-lancam-pacto-para-enfrentamento-ao-feminicidio-no-brasil\/"},"modified":"2026-02-04T10:51:03","modified_gmt":"2026-02-04T13:51:03","slug":"tres-poderes-lancam-pacto-para-enfrentamento-ao-feminicidio-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/02\/04\/tres-poderes-lancam-pacto-para-enfrentamento-ao-feminicidio-no-brasil\/","title":{"rendered":"Tr\u00eas Poderes lan\u00e7am pacto para enfrentamento ao feminic\u00eddio no Brasil"},"content":{"rendered":"

Por MRNews
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O governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judici\u00e1rio lan\u00e7am nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional \u2013 Brasil contra o Feminic\u00eddio.<\/strong><\/p>\n

A iniciativa prev\u00ea atua\u00e7\u00e3o coordenada e permanente entre os Tr\u00eas Poderes com o objetivo de prevenir a viol\u00eancia contra meninas e mulheres no Brasil.<\/p>\n

O acordo reconhece que a viol\u00eancia contra mulheres no pa\u00eds figura como uma crise estrutural que n\u00e3o pode ser enfrentada por a\u00e7\u00f5es isoladas.<\/p>\n

Investimentos institucionais em a\u00e7\u00f5es foram de R$ 1,7 trilh\u00e3o em 2025<\/a><\/strong><\/p>\n

Portela exalta personagem central de culto afro do Rio Grande do Sul<\/a><\/strong><\/p>\n

Ser\u00e1 lan\u00e7ada ainda uma campanha orientada pelo conceito Todos Juntos por Todas, convocando toda a sociedade a assumir papel ativo no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia.<\/strong><\/p>\n

Objetivos<\/h2>\n

Dentre os objetivos do pacto est\u00e1 acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia em todo o territ\u00f3rio nacional, ampliar a\u00e7\u00f5es educativas e responsabilizar agressores, combatendo a impunidade.<\/strong><\/p>\n

O acordo prev\u00ea compromissos voltados \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da cultura institucional dos tr\u00eas Poderes, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade de tratamento entre homens e mulheres, ao enfrentamento do machismo estrutural e \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de respostas a novos desafios, como a viol\u00eancia digital contra mulheres.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia inclui ainda o site<\/em> TodosPorTodas.br, que vai reunir informa\u00e7\u00f5es sobre o pacto, divulgar a\u00e7\u00f5es previstas, apresentar canais de den\u00fancia e pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, al\u00e9m de estimular o engajamento de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, empresas privadas e da sociedade civil.<\/p>\n

Maranh\u00e3o teve tr\u00eas desaparecimentos por dia em 2025, conforme Sinesp<\/a><\/strong><\/p>\n

Pesquisa aponta problemas e pris\u00f5es indevidas a partir do Smart Sampa<\/a><\/strong><\/p>\n

A plataforma vai disponibilizar um guia para download<\/em>, com informa\u00e7\u00f5es sobre os diferentes tipos de viol\u00eancia, pol\u00edticas de enfrentamento e orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para uma comunica\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, alinhada ao compromisso de salvar vidas.<\/p>\n

Comit\u00ea<\/h2>\n

O pacto tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Interinstitucional de Gest\u00e3o, coordenado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. <\/strong>O colegiado vai reunir representantes dos Tr\u00eas Poderes, com participa\u00e7\u00e3o permanente de minist\u00e9rios p\u00fablicos e defensorias p\u00fablicas, assegurando acompanhamento cont\u00ednuo, articula\u00e7\u00e3o federativa e transpar\u00eancia.<\/p>\n

Pelo Executivo, integram o comit\u00ea a Casa Civil, a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e os minist\u00e9rios das Mulheres e da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

N\u00fameros<\/h2>\n

Dados do sistema judici\u00e1rio mostram que, em 2025, a Justi\u00e7a brasileira julgou em m\u00e9dia 42 casos de feminic\u00eddio por dia<\/strong>, totalizando 15.453 julgamentos \u2013 alta de 17% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

No mesmo per\u00edodo, foram concedidas 621.202 medidas protetivas, o equivalente a 70 medidas por hora, segundo o Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 o Ligue 180, Central de Atendimento \u00e0 Mulher, registrou m\u00e9dia de 425 den\u00fancias por dia, em 2025.<\/p>\n

Confira, a seguir, as principais mudan\u00e7as previstas pelo governo com o Pacto Nacional Brasil contra o Feminic\u00eddio:<\/p>\n

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  • medidas protetivas mais r\u00e1pidas e que funcionem de verdade \u2013 menos tempo entre a den\u00fancia e a prote\u00e7\u00e3o efetiva da mulher. A ideia \u00e9 que decis\u00f5es judiciais, pol\u00edcia, assist\u00eancia social e rede de acolhimento passem a agir de forma coordenada, sem empurra-empurra;<\/li>\n
  • Tr\u00eas Poderes olhando para o mesmo caso \u2013 Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os de controle, compartilham informa\u00e7\u00f5es e acompanham os casos de forma integrada, desde o pedido de ajuda at\u00e9 o desfecho, reduzindo falhas que hoje colocam mulheres em risco;<\/li>\n
  • mais preven\u00e7\u00e3o antes da viol\u00eancia virar morte \u2013 campanhas permanentes, educa\u00e7\u00e3o para direitos, capacita\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos e a\u00e7\u00f5es para mudar a cultura de viol\u00eancia \u2013 envolvendo, inclusive, homens como parte da solu\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  • agressores responsabilizados com mais rapidez \u2013 processos mais c\u00e9leres, menos impunidade e respostas mais firmes a quem descumpre medidas protetivas ou comete viol\u00eancia;<\/li>\n
  • aten\u00e7\u00e3o especial a quem corre mais risco \u2013 foco em mulheres negras, ind\u00edgenas, quilombolas, perif\u00e9ricas, do campo, com defici\u00eancia, jovens, idosas e moradoras de \u00e1reas remotas ou em maior vulnerabilidade;<\/li>\n
  • resposta a novas formas de viol\u00eancia \u2013 enfrentamento da viol\u00eancia digital, como persegui\u00e7\u00e3o, amea\u00e7as e exposi\u00e7\u00e3o online<\/em>, que muitas vezes antecedem agress\u00f5es f\u00edsicas;<\/li>\n
  • cobran\u00e7a p\u00fablica de resultados \u2013 relat\u00f3rios peri\u00f3dicos, metas e presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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