Por MRNews
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O governo federal e a prefeitura de Teres\u00f3polis, na regi\u00e3o serrana do estado do Rio de Janeiro, assinaram nesta quinta-feira (5) um acordo que transfere um terreno de cerca de 2,8 milh\u00f5es de metros quadrados (m2), que estava\u00a0registrado\u00a0em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que vai titular cerca de 10 mil im\u00f3veis residenciais, onde vivem comunidades com mais de 35 mil habitantes. <\/strong><\/p>\n A gleba \u2013 conhecida como Quinta do Lebr\u00e3o \u2013 era um dos maiores conflitos fundi\u00e1rios urbanos do Brasil, que se arrastava desde 2017.<\/p>\n \u201cSe a Uni\u00e3o n\u00e3o vai fazer nada, ent\u00e3o passa para algu\u00e9m fazer alguma coisa. E o nosso compromisso \u00e9 tentar entregar todos os t\u00edtulos que n\u00f3s tivermos condi\u00e7\u00e3o de entregar, porque n\u00e3o tem sentido a Uni\u00e3o ficar com o terreno vazio ou especulando\u201d, afirmou o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva durante o ato, no Pal\u00e1cio do Planalto, que marcou o repasse da \u00e1rea da Uni\u00e3o para a prefeitura.<\/p>\n Aposta de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) leva pr\u00eamio de R$ 141 milh\u00f5es da Mega<\/a><\/strong><\/p>\n STJ condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de pris\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n \u201cAgora, sim, eu posso dizer que eu sou dono dessa terra. Porque, at\u00e9 ent\u00e3o, todo mundo da comunidade tinha esse medo de um dia perder a terra, aparecer um presidente que n\u00e3o tem ju\u00edzo, sem amor ao solo que vive [e tomar a terra]\u201d, afirmou mestre Bibinho, lideran\u00e7a comunit\u00e1ria da Quinta do Lebr\u00e3o, que participou da cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n O acordo judicial que p\u00f4s fim \u00e0 disputa pela posse da gleba foi assinado ainda no fim do ano passado, no \u00e2mbito do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2), envolvendo INSS, Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) e prefeitura de Teres\u00f3polis. E, nesta quinta-feira, o governo federal concluiu a transfer\u00eancia de propriedade ao munic\u00edpio.<\/strong><\/p>\n \u201cEssa era a regi\u00e3o mais emblem\u00e1tica que a gente queria resolver. Estamos finalizando a discuss\u00e3o judicial e iniciando o processo de regulariza\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias\u201d, afirmou a ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck.<\/p>\n<\/blockquote>\n Segundo ela, al\u00e9m da transfer\u00eancia de posse do terreno, o governo federal est\u00e1 aportando recursos \u00e0 prefeitura para custear os gastos relacionados a registros em cart\u00f3rio e titula\u00e7\u00e3o das casas em nome das fam\u00edlias, com base em um edital conjunto dos minist\u00e9rios das Cidades e da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/strong><\/p>\nCompromisso<\/h2>\n
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