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Na manh\u00e3 desta segunda-feira (9), a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, participou de forma remota da posse dos 81 conselheiros que representar\u00e3o os munic\u00edpios no Conselho Superior Provis\u00f3rio do Comit\u00ea Gestor do IBS (CG-IBS). Durante o evento, tamb\u00e9m tomou posse o Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda, Isac de Ara\u00fajo, que representar\u00e1 a Capital no conselho. <\/p>\n
Os representantes foram indicados pelas entidades municipais definidas por lei: a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), com 13 cadeiras, e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), com 14 assentos. <\/p>\n
Para a prefeita, a participa\u00e7\u00e3o de Campo Grande \u00e9 estrat\u00e9gica. \u201cEsse \u00e9 um momento muito importante para os munic\u00edpios. Precisamos estar preparados para as mudan\u00e7as que a Reforma Tribut\u00e1ria nos traz\u201d, destacou Adriane Lopes. <\/p>\n
\u201cMe sinto honrado em fazer parte do grupo de conselheiros. Vamos contribuir para a transi\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, representando os munic\u00edpios do pa\u00eds\u201d, comentou o secret\u00e1rio Isac Ara\u00fajo. <\/p>\n
Destaques do Conselho \u2013 Unanimidade: Os 47 conselheiros foram aprovados sem votos contr\u00e1rios ou absten\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
\u2013 Dom\u00ednio das capitais: Entre os 39 representantes da FNP, 22 s\u00e3o capitais de estado. <\/p>\n
\u2013 Representa\u00e7\u00e3o regional: Participam nomes de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds: 16 do Sudeste, 11 do Nordeste, 5 do Sul, 4 do Centro-Oeste e 3 do Norte. <\/p>\n
\u2013 Legitima\u00e7\u00e3o pol\u00edtica: A elei\u00e7\u00e3o segue o PLP 108\/2024, que reconhece a FNP como entidade leg\u00edtima para indicar os 13 assentos das cidades mais populosas. <\/p>\n
O CG-IBS ter\u00e1 a miss\u00e3o de centralizar a arrecada\u00e7\u00e3o e distribuir automaticamente as receitas do IBS, garantindo o federalismo e a autonomia municipal. Campo Grande participa ativamente das discuss\u00f5es sobre a Reforma Tribut\u00e1ria junto \u00e0 FNP, seguindo o trabalho da prefeita Adriane Lopes na defesa das emendas apresentadas pela entidade no Senado Federal.<\/p>\n #ParaTodosVerem
Prefeita participa de maneira remota da posse dos novos conselheiros <\/p>\n<\/div>\n