Por MRNews
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A ministra C\u00e1rmen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
O voto da ministra foi proferido na \u00faltima sexta-feira (6), durante a abertura do julgamento virtual que vai decidir se o pagamento da Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade do Seguro Social\u00a0(GDASS) vale para os inativos do \u00f3rg\u00e3o. A conclus\u00e3o do julgamento est\u00e1\u00a0prevista\u00a0para a pr\u00f3xima sexta-feira (13).<\/strong><\/p>\n O plen\u00e1rio virtual do Supremo julga um recurso do INSS para derrubar uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro que reconheceu a paridade entre servidores ativos e inativos e garantiu a gratifica\u00e7\u00e3o aos aposentados.<\/p>\n D\u00f3lar cai para o menor valor em 21 meses, e bolsa bate recorde<\/a><\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s ocorrido, decis\u00e3o \u00e9 tomada e participante ser\u00e1 obrigado a deixar o BBB26; Tadeu far\u00e1 comunicado na casa<\/a><\/strong><\/p>\n A discuss\u00e3o est\u00e1 em torno da Lei 13.324\/2016, que aumentou a pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30 para 70 pontos na avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos ativos, independentemente do resultado da avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os magistrados federais aceitaram recurso de um servidor inativo e entenderam que a regra fixada na lei tornou a gratifica\u00e7\u00e3o de natureza geral. Dessa forma, ela tamb\u00e9m \u00e9 devida aos aposentados.<\/p>\n Ap\u00f3s a decis\u00e3o, o INSS recorreu ao Supremo. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a gratifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser incorporada a aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n Ao votar sobre a quest\u00e3o, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia afirmou que altera\u00e7\u00e3o na pontua\u00e7\u00e3o de desempenho individual n\u00e3o autoriza o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o a inativos.<\/strong><\/p>\n