Por MRNews
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (13) maioria de votos contra o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
O entendimento foi consolidado\u00a0durante julgamento sobre a validade do pagamento da Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade do Seguro Social\u00a0(GDASS) para os servidores inativos\u00a0do \u00f3rg\u00e3o. A an\u00e1lise do caso come\u00e7ou na semana passada e ser\u00e1 encerrada\u00a0hoje, \u00e0s 23h59.\u00a0<\/p>\n
O plen\u00e1rio virtual do Supremo julga um recurso do INSS para derrubar uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro que reconheceu a paridade entre servidores ativos e inativos\u00a0e garantiu a gratifica\u00e7\u00e3o aos aposentados.<\/strong><\/p>\n STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes<\/a><\/strong><\/p>\n BC registra primeiro incidente com chaves Pix em 2026<\/a><\/strong><\/p>\n A discuss\u00e3o tratou da Lei 13.324\/2016, que aumentou a pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima, de 30 para 70 pontos, na avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos ativos, independentemente do resultado da avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os magistrados federais aceitaram recurso de um servidor inativo e entenderam que a regra fixada na lei tornou a gratifica\u00e7\u00e3o de natureza geral. Dessa forma, ela tamb\u00e9m \u00e9 devida aos aposentados.<\/p>\n Ap\u00f3s a decis\u00e3o, o INSS recorreu ao Supremo. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a gratifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser incorporada a aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n Prevaleceu no julgamento o voto da relatora, ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Os demais votos contra a paridade entre aposentados e servidores ativos foram proferidos pelos ministros Fl\u00e1vio Dino, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.<\/p>\n D\u00f3lar sobe para R$ 5,22 em dia de turbul\u00eancia internacional<\/a><\/strong><\/p>\nJulgamento<\/h2>\n