<\/p>\n
O\u00a0Governo de Minas<\/u>\u00a0publicou o Decreto n.\u00ba 49.172, de 9 de fevereiro de 2026, que regulamenta as pol\u00edticas estaduais do biog\u00e1s e biometano e do hidrog\u00eanio de baixo carbono, al\u00e9m de dispor sobre o compartilhamento e integra\u00e7\u00e3o da infraestrutura de g\u00e1s canalizado do estado.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a normativa publicada, no\u00a0Di\u00e1rio Oficial de Minas Gerais<\/u>, estabelece os objetivos, diretrizes e instrumentos necess\u00e1rios para desenvolver essa cadeia energ\u00e9tica em Minas, por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado, com apoio da\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede-MG)<\/u>.<\/p>\n
Para o biog\u00e1s e biometano, o decreto estabelece diretrizes gerais para a efetiva\u00e7\u00e3o\u00a0 da\u00a0Lei Estadual n\u00ba 24.396\/2023<\/u>, cujo objetivo \u00e9 fomentar a cadeia produtiva e incentivar o uso dessas fontes de energia renov\u00e1vel. Assim, o Decreto define como a pol\u00edtica vai ser implementada, estabelecendo compet\u00eancias, incentivos, mecanismos de fomento, regras de comercializa\u00e7\u00e3o e normas ambientais e de seguran\u00e7a,<\/p>\n
No caso do hidrog\u00eanio verde, o decreto regulamenta a\u00a0Lei Estadual n\u00ba 24.940\/2024<\/u>, ao detalhar como a pol\u00edtica ser\u00e1 implementada na pr\u00e1tica, ao especificar crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, diretrizes, licenciamento, certifica\u00e7\u00e3o e mecanismos de est\u00edmulo previstos na lei.<\/p>\n
\u201cA formaliza\u00e7\u00e3o do decreto representa mais um passo para fortalecer o uso de energias renov\u00e1veis em Minas. Aliado ao nosso destaque nacional na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, temos certeza que a normativa vai contribuir para a cria\u00e7\u00e3o de mais empregos e investimentos sustent\u00e1veis\u201d, destaca a secret\u00e1ria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Mila Corr\u00eaa da Costa.<\/p>\n
Biog\u00e1s e Biometano<\/strong><\/p>\n Com apoio do Estado, por meio da Sede-MG e sua ag\u00eancia vinculada,\u00a0Invest Minas<\/u>, no ano passado foi inaugurada a\u00a0primeira produtora de biometano de Minas<\/u>, a Zeg Biog\u00e1s, em Tupaciguara, no Tri\u00e2ngulo Mineiro, com investimento de R$ 78,6 milh\u00f5es.<\/p>\n Atualmente, Minas possui capacidade de 453 milh\u00f5es Nm\u00b3\/Ano de volume (Normal Metro C\u00fabico) em biog\u00e1s, com 359 empreendimentos em opera\u00e7\u00e3o no setor. Com isso, o biog\u00e1s produzido no estado representa 10% da produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n Dois produtores de biometano, ainda, est\u00e3o em fase de autoriza\u00e7\u00e3o pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) para iniciar suas opera\u00e7\u00f5es com unidades localizadas em Sabar\u00e1 e capacidade instalada de 108 mil Nm\u00b3\/dia de volume.<\/p>\n Pol\u00edtica Estadual de Hidrog\u00eanio de Baixo Carbono<\/strong><\/p>\n A Lei Estadual n\u00ba 24.940\/2024 instituiu a Pol\u00edtica Estadual de Hidrog\u00eanio de Baixo Carbono e Hidrog\u00eanio Verde, que visa estimular a expans\u00e3o destes combust\u00edveis na matriz energ\u00e9tica, a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e o desenvolvimento tecnol\u00f3gico.<\/p>\n Al\u00e9m de prever a autoriza\u00e7\u00e3o de que empreendimentos do setor sejam reconhecidos como Empresas de Base Tecnol\u00f3gica, a normativa tamb\u00e9m estabelece a cria\u00e7\u00e3o de estudos, incentivos fiscais e cr\u00e9ditos para estimular o uso desses combust\u00edveis.<\/p>\n Transi\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Desde dezembro de 2025, a\u00a0Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais (Arsae-MG)<\/u>\u00a0se tornou respons\u00e1vel pelo controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de g\u00e1s canalizado no estado, fun\u00e7\u00e3o que era de compet\u00eancia da Sede-MG.\u00a0<\/p>\n Neste sentido, o Decreto n.\u00ba 49.172 tamb\u00e9m prev\u00ea o apoio da Sede-MG na constru\u00e7\u00e3o de atos normativos em conjunto a Arsae-MG, enquanto se consolida a estrutura regulat\u00f3ria da ag\u00eancia, refor\u00e7ando a continuidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a jur\u00eddica do servi\u00e7o p\u00fablico durante a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O\u00a0Governo de Minas\u00a0publicou o Decreto n.\u00ba 49.172, de 9 de fevereiro de 2026, que regulamenta as pol\u00edticas estaduais do biog\u00e1s<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","video_url":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-60854","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t