Em nota enviada \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica informou estar acompanhando a mobiliza\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas do Par\u00e1 e do Mato Grosso. <\/strong><\/p>\nA pasta afirmou que reconhece e defende o direito a manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas e reiterou o compromisso de, junto com outros \u00f3rg\u00e3os federais, consultar, previamente, as comunidades que vivem sob a \u00e1rea de influ\u00eancia dos empreendimentos sobre os eventuais impactos sociambientais.\u00a0<\/p>\n
\u201cAs condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para a instala\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho interministerial \u2013 com a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os federais e representantes indicados pelos povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o, para organizar e conduzir os processos de consulta \u2013 j\u00e1 est\u00e3o garantidas e, conforme acordado em reuni\u00e3o com as lideran\u00e7as do movimento, aguarda o aval dessas lideran\u00e7as, no momento em que julgarem adequado\u201d, assegurou a secretaria-geral.<\/p>\n
Dragagem suspensa e consulta p\u00fablica<\/h2>\n
No \u00faltimo dia 6, quando organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e sociais j\u00e1 protestavam em diferentes localidades do pa\u00eds, o governo federal anunciou a suspens\u00e3o do processo de sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapaj\u00f3s, no Par\u00e1.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o governo federal informou, por meio de uma nota, que a suspens\u00e3o das obras era um \u201cgesto de negocia\u00e7\u00e3o\u201d, ainda que a dragagem n\u00e3o tivesse rela\u00e7\u00e3o direta com o projeto de conceder a hidrovia \u00e0 explora\u00e7\u00e3o comercial privada.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante mencionar que as obras de dragagem anunciadas pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos constituem a\u00e7\u00e3o de rotina, feitas igualmente em anos anteriores, e respondem \u00e0 necessidade de garantir o tr\u00e1fego fluvi\u00e1rio na Hidrovia do Tapaj\u00f3s diante dos per\u00edodos de baixa das \u00e1guas\u201d, argumentou o governo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, assumiu outros dois compromissos: instituir um grupo de trabalho interministerial com a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e de representantes indicados pelos povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o, para discutir, sistematizar e orientar os processos de consulta pr\u00e9via \u00e0s comunidades afetadas; e apresentar um cronograma para realizar as consultas, definido em comum acordo com a entidades representativas.<\/p>\n
Em novembro do ano passado, o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos, j\u00e1 tinha assumido o compromisso de consultar os povos do Rio Tapaj\u00f3s sobre a destina\u00e7\u00e3o das hidrovias.<\/p>\n
\u201cTemos o compromisso, e o governo federal far\u00e1, em rela\u00e7\u00e3o ao Tapaj\u00f3s, uma consulta livre, pr\u00e9via e informada a todos os povos da regi\u00e3o, antes de implementar qualquer projeto no rio. E n\u00f3s, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, criaremos uma mesa de di\u00e1logo com todos esses povos, para receb\u00ea-los em Bras\u00edlia e construir a solu\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Na \u00e9poca, os ind\u00edgenas protestarem durante a 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas Sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30).\u00a0<\/p>\n
Tamb\u00e9m em novembro, a Casa Civil garantiu\u00a0que n\u00e3o faria qualquer interven\u00e7\u00e3o nos rios Tapaj\u00f3s, Madeira e Tocantins sem o devido processo de licenciamento ambiental, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de impacto.<\/p>\n
\u201c\u00c9 compromisso deste governo garantir ao longo do processo de estudo e licenciamento uma consulta pr\u00e9via, livre e Informada \u00e0s comunidades locais, ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhos, seguindo a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT [Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho], da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.\u201d<\/p>\n
De acordo com a Casa Civil, o prop\u00f3sito de transferir para a iniciativa privada a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o da navegabilidade das hidrovias seria para garantir \u201cum escoamento mais seguro e ambientalmente protegido\u201d.<\/p>\n
Mat\u00e9ria ampliada \u00e0s 18h35 para inclus\u00e3o de nota da Secretaria-geral de Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, nos 13\u00b0, 14\u00b0 e 15\u00b0 par\u00e1grafos<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por MRNews Um grupo de ind\u00edgenas ocupou, na madrugada deste s\u00e1bado (21), o escrit\u00f3rio do terminal que a multinacional Cargill<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-61096","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61096","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61096"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61096\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61096"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61096"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61096"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}