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Dia hist\u00f3rico para Mato Grosso do Sul, com a Justi\u00e7a Federal mais pr\u00f3xima dos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s, promovendo acesso mais direto, c\u00e9lere, transparente e eficiente. O Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) realizou, nesta segunda-feira (23), a solenidade de inaugura\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TR-MS), com a presen\u00e7a do governador Eduardo Riedel, de integrantes da Corte do TRF3 e de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, al\u00e9m de representantes do sistema de Justi\u00e7a e da advocacia.<\/p>\n
O governador Eduardo Riedel destacou que a presen\u00e7a da turma regional permitir\u00e1 maior agilidade, aproxima\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o e fortalecimento do sistema judici\u00e1rio local. \u201cEssa unidade aqui, com um grupo j\u00e1 atuando provisoriamente, \u00e9 um avan\u00e7o enorme\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n
Ele explicou que, antes da instala\u00e7\u00e3o da turma, S\u00e3o Paulo era a refer\u00eancia da 3\u00aa Regi\u00e3o, abrangendo tamb\u00e9m o funcionamento de Mato Grosso do Sul. \u201cAo instalar aqui a turma regional, damos um salto de qualidade e de senso de pertencimento do Mato Grosso do Sul, n\u00e3o s\u00f3 no Direito, mas, de fato, pela presen\u00e7a f\u00edsica e estruturada aqui. O Estado ganha agilidade, cidadania, desenvolvimento e respaldo institucional. \u00c9 um passo fundamental para nosso crescimento\u201d, disse.<\/p>\n
Riedel ressaltou ainda a import\u00e2ncia da nova sede da Justi\u00e7a Federal em Campo Grande. \u201cRecebemos muito bem esta presen\u00e7a do TRF. \u00c9 um dia especial na nossa hist\u00f3ria, que coroa todo o ciclo de crescimento e desenvolvimento pelo qual o Estado vem passando. A sede vai funcionar plenamente com tr\u00eas desembargadores e ser\u00e1 um marco na gest\u00e3o e no atendimento da Justi\u00e7a Federal em Mato Grosso do Sul\u201d, completou.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o da TR-MS foi aprovada pelo \u00d3rg\u00e3o Especial do TRF3, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 33\/2025, e implantada pela Portaria PRES n\u00ba 4.528\/2026. A unidade tem como objetivo aproximar a popula\u00e7\u00e3o do Estado das inst\u00e2ncias de decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de segundo grau, oferecendo julgamentos mais \u00e1geis e alinhados \u00e0s demandas regionais, incluindo mat\u00e9rias ambientais, previdenci\u00e1rias, c\u00edveis, agr\u00e1rias e tribut\u00e1rias.<\/p>\n
O presidente do TRF3, desembargador Carlos Muta, destacou a import\u00e2ncia da inaugura\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TR-MS) para aproximar a Justi\u00e7a Federal da popula\u00e7\u00e3o sul-mato-grossense e fortalecer a efici\u00eancia do tribunal.<\/p>\n
\u201cNesse novo momento do tribunal aqui em Mato Grosso do Sul, a inaugura\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da turma regional \u00e9 resultado de um processo de cria\u00e7\u00e3o, estudo e prepara\u00e7\u00e3o que se iniciou h\u00e1 pouco mais de um ano e que culmina agora nesta fase que estamos vivendo\u201d, afirmou o desembargador.<\/p>\n
Ele explicou que a turma regional come\u00e7ou seus trabalhos com ju\u00edzes convocados, que j\u00e1 julgaram cerca de 2 mil processos antigos, criando v\u00ednculo de efici\u00eancia com a administra\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria, advogados, partes e jurisdicionados. \u201cNossa proposta \u00e9 que, em breve, tenhamos os desembargadores definitivos para prover os cargos estabelecidos. Acreditamos que, ainda em mar\u00e7o, teremos a designa\u00e7\u00e3o dos desembargadores e a conclus\u00e3o da chegada dos servidores, de forma que, j\u00e1 a partir de abril, as sess\u00f5es de julgamento ocorram com a estrutura completa\u201d, disse Muta.<\/p>\n
Segundo ele, a presen\u00e7a da TR-MS no Estado aproxima a segunda inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio do cidad\u00e3o e contribui para decis\u00f5es mais qualificadas e aderentes \u00e0s realidades locais, especialmente diante de novos desafios regionais, como os impactos jur\u00eddicos,associados \u00e0 Rota Bioce\u00e2nica.<\/p>\n
\u201cExistem particularidades aqui na regi\u00e3o que somente as pessoas envolvidas e que conhecem a realidade local podem compreender, garantindo uma jurisdi\u00e7\u00e3o efetiva\u201d, destacou.<\/p>\n
O desembargador tamb\u00e9m ressaltou os cuidados com a sede da TR-MS, localizada na regi\u00e3o central de Campo Grande. \u201cBuscamos um espa\u00e7o adaptado \u00e0s necessidades da Justi\u00e7a, pr\u00f3ximo para advogados e partes, que garanta acolhimento e estrutura de alto padr\u00e3o. Nossa ideia \u00e9 que o atendimento aqui n\u00e3o deva nada ao que prestamos em S\u00e3o Paulo, simbolizando que somos realmente uma corte federal de dois estados\u201d, concluiu.<\/p>\n
A nova sede est\u00e1 instalada bem na \u00e1rea central de Campo Grande, na Avenida Cear\u00e1, n\u00ba 2.178.<\/p>\n
A Turma Regional come\u00e7ou a realizar julgamentos em outubro de 2025, com tr\u00eas desembargadores federais, e, at\u00e9 hoje, j\u00e1 analisou 2.030 processos, concentrando especialmente a\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias que antes estavam dilu\u00eddas no acervo de S\u00e3o Paulo. A instala\u00e7\u00e3o representa um marco na descentraliza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal e refor\u00e7a a presen\u00e7a institucional do TRF3 em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
Participaram do evento o vice-presidente do TRF3 e presidente eleito para o bi\u00eanio 2026-2028, Lu\u00eds Ant\u00f4nio Johonsom di Salvo; o corregedor regional, Nelton dos Santos; o presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Mato Grosso do Sul), Bitto Pereira; a procuradora-chefe da PRR3, Cristina Marelim Vianna; e o senador Nelson Trad.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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