{"id":61402,"date":"2026-02-27T03:34:00","date_gmt":"2026-02-27T06:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/02\/27\/tse-aprova-regras-para-as-eleicoes-de-outubro\/"},"modified":"2026-02-27T03:34:00","modified_gmt":"2026-02-27T06:34:00","slug":"tse-aprova-regras-para-as-eleicoes-de-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/02\/27\/tse-aprova-regras-para-as-eleicoes-de-outubro\/","title":{"rendered":"TSE aprova regras para as elei\u00e7\u00f5es de outubro"},"content":{"rendered":"

Por MRNews
\n<\/p>\n

\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) sete resolu\u00e7\u00f5es normativas que v\u00e3o orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que v\u00e3o disputar as elei\u00e7\u00f5es de outubro<\/strong>, quando ser\u00e3o escolhidos o presidente da Rep\u00fablica, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.<\/p>\n

As regras aprovadas tratam sobre divulga\u00e7\u00e3o de pesquisas eleitorais, transporte de eleitores, arrecada\u00e7\u00e3o de recursos, presta\u00e7\u00e3o de contas, al\u00e9m de altera\u00e7\u00f5es no cadastro de eleitores<\/strong>.<\/p>\n

A principal resolu\u00e7\u00e3o trata dos atos preparat\u00f3rios para a elei\u00e7\u00e3o. Para votar, os eleitores devem ter completado 16 anos at\u00e9 4 de outubro de 2026, dia do primeiro turno<\/strong>.<\/p>\n

Lula recebe l\u00edderes m\u00f3rmons dos EUA no Pal\u00e1cio do Planalto<\/a><\/strong><\/p>\n

Mega-sena acumula novamente e pr\u00eamio principal vai para R$ 145 milh\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n

Os ind\u00edgenas e quilombolas dever\u00e3o ser consultados previamente pela Justi\u00e7a Eleitoral sobre mudan\u00e7as de se\u00e7\u00f5es eleitorais localizadas em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

Viol\u00eancia contra candidatas<\/h2>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o das novas regras, o<\/strong> TSE vai permitir a realiza\u00e7\u00e3o de gastos para contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a para candidatas que sofrerem amea\u00e7as durante a campanha<\/strong>. A medida visa combater a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero.<\/p>\n

Pessoas negras<\/h2>\n

O TSE manteve as regras para distribui\u00e7\u00e3o de recursos para candidaturas de pessoas negras. Os partidos dever\u00e3o aplicar 30% dos recursos, sem acrescentar outros gastos que n\u00e3o est\u00e3o previstos.<\/p>\n

Pessoas com defici\u00eancia<\/h2>\n

O TSE implantar\u00e1 o Programa Seu Voto Importa para garantir que pessoas com defici\u00eancia possam votar.<\/p>\n

MEC anuncia constru\u00e7\u00e3o de 117 escolas ind\u00edgenas no Brasil<\/a><\/strong><\/p>\n

Cidades castigadas pela chuva recebem R$ 1,4 milh\u00e3o para mantimentos<\/a><\/strong><\/p>\n

O transporte especial poder\u00e1 ser solicitado com at\u00e9 20 dias de anteced\u00eancia\u00a0aos tribunais regionais eleitorais (TREs). O servi\u00e7o prev\u00ea o deslocamento gratuito de ida e volta entre a casa do eleitor e o local de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Novas resolu\u00e7\u00f5es\u00a0<\/h2>\n

Na pr\u00f3xima segunda-feira (2), o TSE pretende aprovar mais sete resolu\u00e7\u00f5es, que tamb\u00e9m foram debatidas em audi\u00eancias p\u00fablicas antes de serem levadas \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As regras aprovadas ser\u00e3o publicadas at\u00e9 o dia 5 de mar\u00e7o, quando passar\u00e3o a ter validade e dever\u00e3o ser aplicadas pela Justi\u00e7a Eleitoral em todo o pa\u00eds.<\/strong>\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por MRNews O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) sete resolu\u00e7\u00f5es normativas que v\u00e3o orientar as condutas de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-61402","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t