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A atua\u00e7\u00e3o da Agepen (Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio) tem ampliado o alcance social das alternativas penais em Mato Grosso do Sul, consolidando um modelo que beneficia diretamente institui\u00e7\u00f5es sociais e refor\u00e7a pol\u00edticas p\u00fablicas em \u00e1reas essenciais como sa\u00fade, assist\u00eancia social e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Por meio das CIAPs (Centrais Integradas de Alternativas Penais), a ag\u00eancia penitenci\u00e1ria, e sua Pol\u00edcia Penal, coordena a execu\u00e7\u00e3o e o acompanhamento de medidas determinadas pelo Poder Judici\u00e1rio, como a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o \u00e0 Comunidade (PSC) e penas pecuni\u00e1rias.<\/p>\n
Instaladas em Campo Grande e Dourados, as CIAPs s\u00e3o vinculadas \u00e0 Diretoria de Assist\u00eancia Penitenci\u00e1ria da Agepen e conduzidas por policiais penais com forma\u00e7\u00e3o em \u00e1reas como Psicologia, Servi\u00e7o Social, Direito e Administra\u00e7\u00e3o. O trabalho inclui acompanhamento individualizado, fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das medidas, visitas institucionais e articula\u00e7\u00e3o permanente com o Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e sociedade civil.<\/p>\n O Educand\u00e1rio Get\u00falio Vargas \u00e9 uma das institui\u00e7\u00f5es atendidas em Campo Grande.<\/em><\/p>\n O resultado pr\u00e1tico \u00e9 duplo, gerando responsabiliza\u00e7\u00e3o efetiva do apenado e apoio concreto a entidades que atendem a popula\u00e7\u00e3o. Atualmente, 117 institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o cadastradas em Campo Grande e Dourados para receber pessoas em cumprimento de medidas alternativas.<\/p>\n Na capital, a CIAP mant\u00e9m parceria com 63 institui\u00e7\u00f5es credenciadas pela 2\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal. Entre elas est\u00e3o o Educand\u00e1rio Get\u00falio Vargas,\u00a0 Asilo S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, a Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos dos Gatos, o Hospital Espiritual M\u00e9dicos do Al\u00e9m, a Associa\u00e7\u00e3o de Apoio Social Cl\u00ednica da Alma e o Centro de Equoterapia da Pol\u00edcia Militar de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na Guarda Municipal de Dourados.<\/em><\/p>\n Inaugurada em julho de 2024, a CIAP de Dourados j\u00e1 opera com 54 institui\u00e7\u00f5es parceiras, entre elas a Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social de Dourados, o 3\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, a Pol\u00edcia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, o Lar do Idoso de Dourados e o Hospital da Vida.<\/p>\n As atividades desenvolvidas nessas institui\u00e7\u00f5es fortalecem diretamente pol\u00edticas p\u00fablicas locais, ampliando a capacidade de atendimento e contribuindo para a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os estrat\u00e9gicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Gest\u00e3o t\u00e9cnica e impacto estrutural<\/strong><\/p>\n Para a diretora de Assist\u00eancia Penitenci\u00e1ria da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, direcionar casos de menor potencial ofensivo para alternativas penais, tamb\u00e9m contribui para reduzir a superlota\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e racionalizar o uso das unidades prisionais, permitindo que o sistema concentre esfor\u00e7os nos crimes de maior gravidade.<\/p>\n \u201cMais do que uma estrat\u00e9gia de execu\u00e7\u00e3o penal, o modelo adotado demonstra que \u00e9 poss\u00edvel alinhar responsabiliza\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia administrativa e fortalecimento da rede social, transformando a pena em instrumento de apoio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e de consolida\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas no Estado\u201d, finaliza a dirigente.<\/p>\n Comunica\u00e7\u00e3o Agepen<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A atua\u00e7\u00e3o da Agepen (Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio) tem ampliado o alcance social das alternativas penais em<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-61741","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t