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Com o objetivo de promover um di\u00e1logo estruturado entre seguran\u00e7a p\u00fablica e povos origin\u00e1rios, a Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mato Grosso do Sul (Sejusp-MS) concluiu o 1\u00ba Curso de Forma\u00e7\u00e3o em Justi\u00e7a e Policiamento Restaurativo. Considerada uma iniciativa in\u00e9dita no mundo, a forma\u00e7\u00e3o reuniu especialistas nacionais e internacionais e consolidou o Estado como refer\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o de um novo paradigma de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Realizado com recursos do Fundo Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fesp), o curso capacitou 38 agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica \u2014 entre policiais militares e civis, bombeiros militares e peritos criminais \u2014 lotados em cinco munic\u00edpios e que atuam diretamente em comunidades ind\u00edgenas de Campo Grande, Dourados, Maracaju, Caarap\u00f3 e Amambai.<\/p>\n
Para a subtenente da Pol\u00edcia Militar Lusm\u00e1ria da Silva Oliveira, aluna do curso, a iniciativa refor\u00e7a a necessidade de aproxima\u00e7\u00e3o com as comunidades ind\u00edgenas, por meio do di\u00e1logo e da compreens\u00e3o das especificidades culturais. \u201c\u00c9 importante, \u00e9 valioso e vai auxiliar muito na aproxima\u00e7\u00e3o, porque o trabalho dentro das comunidades ind\u00edgenas, seja com a Pol\u00edcia Militar ou qualquer outra for\u00e7a de seguran\u00e7a, exige de n\u00f3s, profissionais, capacita\u00e7\u00e3o e sensibilidade\u201d, destacou a policial, que atua em Dourados por meio do Programa Mulher Segura Ind\u00edgena (Promuse).<\/p>\n
Lotado no Departamento de Opera\u00e7\u00f5es de Fronteira (DOF), o cabo da Pol\u00edcia Militar Caio C\u00e9zar Barbosa Maidana, tamb\u00e9m ressaltou a relev\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o. \u201cParticipar do curso foi ter a oportunidade de um novo aprendizado, uma vis\u00e3o diferente de Justi\u00e7a. Entendemos, a partir dos princ\u00edpios ensinados, que \u2018a Pol\u00edcia \u00e9 o p\u00fablico e o p\u00fablico \u00e9 a Pol\u00edcia\u2019. Criar rela\u00e7\u00f5es que gerem conex\u00e3o, com respeito, escuta e confian\u00e7a, torna poss\u00edvel uma justi\u00e7a restaurativa de fato, fazendo a diferen\u00e7a na vida dos envolvidos e da comunidade. Os povos ind\u00edgenas j\u00e1 praticam esse tipo de abordagem em suas comunidades, por meio do di\u00e1logo entre todos\u201d, afirmou.<\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n O curso tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de oito ind\u00edgenas das aldeias \u00c1gua Funda, \u00c1gua Bonita e Mar\u00e7al de Souza, em Campo Grande; Boror\u00f3 e Jaguapiru, em Dourados; e Bananal e Lim\u00e3o Verde, em Aquidauana. Eles atuaram como agentes metodol\u00f3gicos, enriquecendo os debates durante palestras e c\u00edrculos de paz e promovendo a integra\u00e7\u00e3o entre alunos e palestrantes. A participa\u00e7\u00e3o possibilitou a exposi\u00e7\u00e3o das realidades vivenciadas nas comunidades, al\u00e9m de contribuir para o aprofundamento dos conceitos de policiamento e justi\u00e7a restaurativa.<\/p>\n
Roseli Souza, ind\u00edgena da aldeia Boror\u00f3 e membro do Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a Ind\u00edgena local, destacou a import\u00e2ncia da iniciativa para a media\u00e7\u00e3o de conflitos e o fortalecimento da seguran\u00e7a nas comunidades. \u201cEstou aqui para aprender mais sobre como podemos trabalhar melhor na nossa unidade e tamb\u00e9m fortalecer essa parceria com a pol\u00edcia, que j\u00e1 nos ajuda bastante. Esse curso foi muito bom e muito importante para n\u00f3s\u201d, afirmou.<\/p>\n
O cacique da Aldeia Bananal, C\u00e9lio Francelino Fialho, ressaltou que o curso foi importante para a comunidade ind\u00edgena por proporcionar a oportunidade de conhecer a Justi\u00e7a e o policiamento restaurativo. \u201c\u00c9 uma pr\u00e1tica muito parecida com aquela que as lideran\u00e7as ind\u00edgenas j\u00e1 exercem dentro das comunidades, buscando a paz e o entendimento, e n\u00e3o apenas a puni\u00e7\u00e3o de quem cometeu algum erro. Um momento muito importante foi a integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a e as lideran\u00e7as de onde sa\u00edram v\u00e1rias propostas que podem ser colocadas em pr\u00e1tica\u201d, destacou.<\/p>\n Sobre o curso<\/strong><\/p>\n Com carga hor\u00e1ria de 30 horas, a forma\u00e7\u00e3o combinou fundamenta\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, estudos de caso baseados em situa\u00e7\u00f5es reais e constru\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas voltadas \u00e0 realidade das comunidades ind\u00edgenas do Estado. O conte\u00fado foi ministrado por refer\u00eancias globais na \u00e1rea da Justi\u00e7a Restaurativa e do policiamento comunit\u00e1rio, fortalecendo a troca de experi\u00eancias internacionais com a realidade brasileira.<\/p>\n Entre os palestrantes esteve o pesquisador canadense Dr. Nicholas Jones, que compartilhou sua experi\u00eancia e pesquisas nas \u00e1reas de Justi\u00e7a Restaurativa, policiamento, genoc\u00eddio e criminologia. Para ele, o apoio e o reconhecimento institucional s\u00e3o fundamentais para o avan\u00e7o da pol\u00edtica. \u201cQuando o governo implementa projetos como esse e promove esse tipo de reconhecimento, espera-se colher bons frutos no futuro \u2014 frutos relacionados \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o entre as comunidades, \u00e0 melhoria da governan\u00e7a, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o humana e ao fortalecimento da empatia entre os povos\u201d, afirmou o pesquisador, que tamb\u00e9m \u00e9 professor de Estudos de Justi\u00e7a na Universidade de Regina, no Canad\u00e1.<\/p>\n
Al\u00e9m de Nicholas Jones, participaram como palestrantes convidados a ju\u00edza federal K\u00e1tia Roncada, integrante do Comit\u00ea de Justi\u00e7a Restaurativa do CNJ; a especialista em consolida\u00e7\u00e3o da paz no Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Janet Murdock; o pesquisador norte-americano James Coldren; a ju\u00edza federal e coordenadora do Centro de Justi\u00e7a Restaurativa (Cejure-MS), Raquel Domingues do Amaral; o professor Jo\u00e3o Salm; e o fil\u00f3sofo do direito Theo Gavrielides, fundador do Instituto Internacional de Justi\u00e7a Restaurativa para Todos (RJ4All).<\/p>\n Durante os dias de forma\u00e7\u00e3o, os palestrantes cruzaram fronteiras geogr\u00e1ficas e culturais para compartilhar saberes, experi\u00eancias e valores da Justi\u00e7a Restaurativa. No Brasil, o tema foi institu\u00eddo em 2016, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que estabelece a Pol\u00edtica Nacional de Justi\u00e7a Restaurativa. A coordenadora do Cejure-MS, ju\u00edza federal Raquel Domingues do Amaral, explicou que a Justi\u00e7a Restaurativa n\u00e3o se limita ao processo judicial, podendo atuar de forma preventiva, antes mesmo da judicializa\u00e7\u00e3o do conflito.<\/p>\n \u201c\u00c9 poss\u00edvel, por exemplo, estabelecer um espa\u00e7o seguro de di\u00e1logo entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a e as comunidades ind\u00edgenas. A Justi\u00e7a Restaurativa propicia que as for\u00e7as de seguran\u00e7a compreendam a interculturalidade e a cultura ind\u00edgena, ao mesmo tempo em que permite que os ind\u00edgenas conhe\u00e7am melhor o funcionamento da lei civil e da lei penal. Esse espa\u00e7o \u2014 muitas vezes estruturado em c\u00edrculos de paz \u2014 trabalha com a intera\u00e7\u00e3o e com uma linguagem que n\u00e3o \u00e9 apenas jur\u00eddica ou abstrata, mas tamb\u00e9m voltada aos sentimentos, aos afetos e \u00e0s emo\u00e7\u00f5es\u201d, destacou.<\/p>\n Cen\u00e1rio local<\/strong><\/p>\n Mato Grosso do Sul possui a terceira maior popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Brasil, com 116.469 pessoas \u2014 crescimento de 51,04% em rela\u00e7\u00e3o a 2010, de acordo com o Censo 2022 \u2013 Ind\u00edgenas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Diante desse cen\u00e1rio, o subsecret\u00e1rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Povos Origin\u00e1rios, Fernando Souza, destacou a import\u00e2ncia de iniciativas voltadas ao avan\u00e7o do di\u00e1logo intercultural com as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. \u201cConsiderando que os povos ind\u00edgenas possuem formas pr\u00f3prias de organiza\u00e7\u00e3o social, cultura e l\u00edngua, promover a capacita\u00e7\u00e3o dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica contribui para melhorar essa aproxima\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-adjunto de Estado de Cidadania, Jos\u00e9 Francisco Sarmento Nogueira, tamb\u00e9m elogiou a iniciativa e refletiu sobre a import\u00e2ncia do servi\u00e7o p\u00fablico na vida de todas as pessoas. \u201c\u00c9 fundamental mudar essa rela\u00e7\u00e3o do Estado com as pessoas. E, quando eu falo de pessoas, estou me referindo a todas elas, independentemente da cor da pele, do g\u00eanero ou da condi\u00e7\u00e3o social\u201d, afirmou.<\/p>\n Entre as iniciativas permanentes implementadas pela Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp) para atender as comunidades ind\u00edgenas do Estado est\u00e3o os 18 Conselhos Comunit\u00e1rios de Seguran\u00e7a Ind\u00edgena (CCSInds), que alcan\u00e7am 57.164 ind\u00edgenas em 34 comunidades. Soma-se a isso o programa MS em A\u00e7\u00e3o: Seguran\u00e7a e Cidadania, respons\u00e1vel por mais de 41 mil atendimentos realizados em aldeias sul-mato-grossenses, refor\u00e7ando a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas estruturadas e sens\u00edveis \u00e0s especificidades culturais dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Antonio Carlos Videira, destacou que a forma\u00e7\u00e3o busca n\u00e3o apenas a integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e a comunidade acad\u00eamica, mas tamb\u00e9m a viv\u00eancia e o compartilhamento de experi\u00eancias de pa\u00edses que j\u00e1 superaram desafios semelhantes junto \u00e0s suas comunidades.<\/p>\n \u201cMato Grosso do Sul possui a terceira maior popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do pa\u00eds e carrega um hist\u00f3rico de enfrentamentos. Por isso, precisamos buscar os melhores modelos, com orienta\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e baseados em experi\u00eancias internacionais que t\u00eam apresentado resultados positivos. Estamos capacitando multiplicadores que ir\u00e3o replicar essa pol\u00edtica e esse modelo de policiamento restaurativo e de justi\u00e7a restaurativa em todo o Estado, com aplica\u00e7\u00e3o direta, especialmente nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas\u201d, concluiu.<\/p>\n Diante do sucesso da primeira edi\u00e7\u00e3o, a Sejusp ir\u00e1 estender a forma\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios de Dourados, Ponta Por\u00e3, Aquidauana e Corumb\u00e1. Em Corumb\u00e1, ser\u00e3o disponibilizadas vagas para policiais da Bol\u00edvia; em Ponta Por\u00e3, do Paraguai, ampliando o interc\u00e2mbio internacional e fortalecendo o di\u00e1logo transfronteiri\u00e7o, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o de especialistas que integraram a edi\u00e7\u00e3o realizada em Campo Grande.<\/p>\n A primeira edi\u00e7\u00e3o do Curso de Forma\u00e7\u00e3o em Justi\u00e7a e Policiamento Restaurativo foi promovida pela Sejusp-MS, em parceria com a Secretaria de Estado de Cidadania, a Justi\u00e7a Federal e a Faculdade Insted, consolidando uma articula\u00e7\u00e3o institucional voltada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas na cultura de paz, na interculturalidade e na preven\u00e7\u00e3o qualificada de conflitos.<\/p>\n Joilson Francelino, Comunica\u00e7\u00e3o Sejusp Com o objetivo de promover um di\u00e1logo estruturado entre seguran\u00e7a p\u00fablica e povos origin\u00e1rios, a Secretaria de Estado de Justi\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-61786","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
Foto: Chico Ribeiro<\/em><\/figcaption>
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Foto: Bruno Rezende<\/em><\/figcaption>
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Foto: Matheus Carvalho<\/em><\/figcaption>
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Foto: Matheus Carvalho<\/em><\/figcaption>
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Foto de capa: Matheus Carvalho\/SEC<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"