\n Cidade regulamenta servi\u00e7o oferecido por meio do programa de Sandbox.Rio, que atrai projetos inovadores. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/SMDE\n <\/div>\n
Quem passa pela orla de Copacabana ou circula pelo Centro do Rio j\u00e1 se acostumou ao ir e vir de pessoas em patinetes el\u00e9tricas. O servi\u00e7o ser\u00e1 o primeiro projeto do Sandbox.Rio, programa de coopera\u00e7\u00e3o entre a Prefeitura e o setor privado, a ter regulamenta\u00e7\u00e3o definitiva, por meio de decreto municipal. A iniciativa busca incentivar o uso de alternativas de transporte sustent\u00e1veis, promover a integra\u00e7\u00e3o com ciclovias e outros modais \u2013 especialmente o transporte coletivo \u2013 e ampliar as op\u00e7\u00f5es de deslocamento para trajetos curtos.<\/p>\n
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As patinetes el\u00e9tricas come\u00e7aram a transitar pela cidade em junho de 2024, durante o segundo ciclo de testes em ambiente controlado do programa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SMDE), voltado \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de novas solu\u00e7\u00f5es para o Rio. Em dois anos, o Sandbox.Rio j\u00e1 testou dez projetos, entre eles, o servi\u00e7o de patinetes el\u00e9tricas compartilhadas que ser\u00e1 regulamentado.<\/p>\n
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Os dados coletados em 19 meses de opera\u00e7\u00e3o experimental do micromodal justificam a regulamenta\u00e7\u00e3o: foram registradas mais de 2,9 milh\u00f5es de viagens, que alcan\u00e7aram uma base de 972 mil usu\u00e1rios ativos, com gera\u00e7\u00e3o de cerca de 230 empregos, entre diretos e indiretos, na cidade.<\/p>\n
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\n\u2013 O programa Sandbox.Rio nos permite compreender as necessidades da nossa cidade e atrair solu\u00e7\u00f5es para resolv\u00ea-las. Mais do que isso, testar nos permite, por meio da an\u00e1lise de dados e observa\u00e7\u00e3o, desenhar pol\u00edticas p\u00fablicas mais adequadas ao dia a dia do Rio, integrando essas solu\u00e7\u00f5es ao munic\u00edpio e oferecendo melhores servi\u00e7os e bem-estar ao carioca. Como no caso das patinetes, em que ao desenhar as regras estimulamos o uso desse micromodal, mas priorizando a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e cidad\u00e3os -, explica Osmar Lima, secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n<\/blockquote>\n
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O decreto municipal, publicado nesta semana, cria oficialmente o Sistema de Compartilhamento de Patinetes El\u00e9tricas no Munic\u00edpio do Rio de Janeiro, e estabelece as regras para opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o na cidade. Com diretrizes para a oferta do servi\u00e7o com foco na seguran\u00e7a vi\u00e1ria, na organiza\u00e7\u00e3o do uso do espa\u00e7o p\u00fablico, no incentivo \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os de micromobilidade e na integra\u00e7\u00e3o com o sistema de bilhetagem da cidade \u2013 Ja\u00e9. O projeto ser\u00e1 implantado, prioritariamente, em \u00e1reas com infraestrutura ciclovi\u00e1ria e pr\u00f3ximas a pontos de integra\u00e7\u00e3o com outros modais de transporte.<\/p>\n
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Empresas de compartilhamento poder\u00e3o se cadastrar<\/strong><\/p>\n\u00a0<\/p>\n
A medida vem acompanhada de um edital que permitir\u00e1 a habilita\u00e7\u00e3o de empresas interessadas em operar o sistema de forma regular. O modelo adotado prev\u00ea a opera\u00e7\u00e3o por empresas credenciadas pelo Munic\u00edpio, com patinetes dispon\u00edveis para loca\u00e7\u00e3o por meio de plataformas digitais.<\/p>\n
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As operadoras dever\u00e3o cumprir requisitos t\u00e9cnicos e operacionais, incluindo mecanismos de geolocaliza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de retirada e devolu\u00e7\u00e3o dos equipamentos \u2013 com esta\u00e7\u00f5es f\u00edsicas (sinalizadas no ch\u00e3o) e virtuais (marcadas no app), mediante autoriza\u00e7\u00e3o da prefeitura \u2013, al\u00e9m de campanhas educativas para orientar usu\u00e1rios sobre circula\u00e7\u00e3o e estacionamento adequados.<\/p>\n
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Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, o Rio d\u00e1 mais um passo na consolida\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es inovadoras testadas pelo Sandbox.Rio, transformando projetos-piloto em pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes voltadas \u00e0 mobilidade urbana sustent\u00e1vel.<\/p>\n
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As empresas interessadas ter\u00e3o prazo de 60 dias para se credenciar, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de um Plano Operacional. O documento dever\u00e1 detalhar o modelo de servi\u00e7o, o n\u00famero de patinetes el\u00e9tricos previstos para a opera\u00e7\u00e3o, a descri\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e o desenho do equipamento de mobilidade individual autopropelido, al\u00e9m do hor\u00e1rio de funcionamento, entre outras informa\u00e7\u00f5es. O edital de credenciamento, assim como a gest\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do processo, ser\u00e1 de responsabilidade da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar) e estar\u00e1 dispon\u00edvel no site da SMDE.<\/p>\n
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A Prefeitura do Rio vai analisar as propostas apresentadas e habilitar as empresas que atenderem aos crit\u00e9rios estabelecidos no edital e efetuarem o pagamento da licen\u00e7a, v\u00e1lida por 36 meses, prorrog\u00e1vel. Ap\u00f3s o prazo inicial de inscri\u00e7\u00f5es, o edital continuar\u00e1 aberto por mais tr\u00eas meses para a eventual entrada de novas empresas interessadas em participar do processo. O edital completo e todas as informa\u00e7\u00f5es estar\u00e3o no link: http:\/\/desenvolvimento.prefeitura.rio\/patinetes-eletricos.<\/p>\n
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