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O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade Luis Ferreira apresentou, nesta ter\u00e7a-feira (10), o relat\u00f3rio dos investimentos realizados pela Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa na \u00e1rea da Sa\u00fade durante os \u00faltimos quatro meses de 2025. A presta\u00e7\u00e3o de contas aconteceu na C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP), durante audi\u00eancia p\u00fablica, em respeito \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 141\/2012.<\/p>\n \u201cA presta\u00e7\u00e3o de contas na C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa faz parte do nosso calend\u00e1rio e, mais do que cumprir a Lei, aqui, na Casa do Povo, refor\u00e7amos nosso compromisso com a popula\u00e7\u00e3o pessoense, detalhando nossos custos, deixando de forma clara como investimos na Sa\u00fade cada centavo pago pelas pessoas\u201d, destacou Luis Ferreira.<\/p>\n Durante o terceiro e \u00faltimo quadrimestre de 2025, composto pelos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa investiu o montante de R$ 212.966.112,22. O valor equivale a 21,26% do total arrecadado pela gest\u00e3o no per\u00edodo, e \u00e9 superior ao m\u00ednimo exigido em Lei, que prev\u00ea que pelo menos 15% da receita total seja investido na Sa\u00fade. Ao longo do ano de 2025, a Prefeitura investiu mais de R$ 652 milh\u00f5es na rede do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) da Capital.<\/p>\n Al\u00e9m de apresentar de forma detalhada os valores investidos na \u00e1rea com informa\u00e7\u00f5es sobre montante e fonte dos recursos aplicados no per\u00edodo, auditorias realizadas ou em fase de execu\u00e7\u00e3o, oferta e produ\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, o secret\u00e1rio tamb\u00e9m apresentou a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os da rede municipal que tiveram destaque no quadrimestre. Dentre eles, reforma de unidades de sa\u00fade da fam\u00edlia (USFs) e do Centro Municipal de Imuniza\u00e7\u00e3o (CMI), no bairro da Torre; realiza\u00e7\u00e3o de exame de urodin\u00e2mica, in\u00e9dito na rede p\u00fablica da Capital; e o novo servi\u00e7o para atendimento odontol\u00f3gico para pacientes acamados atendidos pelo Servi\u00e7o de Atendimento Domiciliar (SAD).<\/p>\n Al\u00e9m dos vereadores, participaram da audi\u00eancia p\u00fablica para presta\u00e7\u00e3o de contas a secret\u00e1ria executiva de Sa\u00fade Janine Lucena, al\u00e9m de servidores e gestores da Rede Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n Lei Complementar n\u00ba 141\/2012 \u2013<\/strong> Em seu artigo 36 estabelece as obriga\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas da gest\u00e3o da Sa\u00fade\u00a0em todas as esferas administrativas. A legisla\u00e7\u00e3o disp\u00f5e tamb\u00e9m sobre os valores m\u00ednimos a serem aplicados anualmente pela Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios. Em Jo\u00e3o Pessoa, a Lei determina que pelo menos 15% da receita total seja aplicada em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de Sa\u00fade.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade Luis Ferreira apresentou, nesta ter\u00e7a-feira (10), o relat\u00f3rio dos investimentos realizados pela Prefeitura de Jo\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-62122","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t