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Transpar\u00eancia, agilidade e inclus\u00e3o, sem deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s. Com este foco o governador Eduardo Riedel assinou decreto que institui a \u201cPol\u00edtica de Linguagem Simples em MS\u201d. O objetivo \u00e9 que todas as entidades da administra\u00e7\u00e3o estadual possam tornar a comunica\u00e7\u00e3o e linguagem mais clara ao cidad\u00e3o\u00b8 para que as informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os dispon\u00edveis sejam compreendidos.<\/p>\n
A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (11), no audit\u00f3rio do Bioparque Pantanal, durante a realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cDa lei \u00e0 pr\u00e1tica: Linguagem Simples para inovar, agilizar e qualificar os servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, que visa justamente orientar e capacitar os servidores sobre este novo modelo.<\/p>\n
\u201cSempre discut\u00edamos como reduzir a burocracia no Estado, para melhorar e facilitar a vida do cidad\u00e3o. Atender a sociedade que vive uma transforma\u00e7\u00e3o cada vez mais r\u00e1pida, que n\u00f3s precisamos acompanhar e se adaptar as mudan\u00e7as. Um dos nossos principais eixos \u00e9 a inclus\u00e3o e o digital, principalmente dos servi\u00e7os com uma linguagem acess\u00edvel. Estamos plantando uma semente importante para o futuro\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n
Riedel destacou que hoje em dia a sociedade vive mais pr\u00f3xima e precisa estar em contato direto com o poder p\u00fablico. \u201cNossa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 atender e dar respostas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Sabemos que a mudan\u00e7a neste modelo n\u00e3o \u00e9 imediata, mas todos os l\u00edderes (entidades) devem promover esta transforma\u00e7\u00e3o dentro de suas pastas\u201d.<\/p>\n O decreto visa garantir que todos os cidad\u00e3os entendam as informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que orientam o seu dia a dia. Ampliando assim o acesso \u00e0s atividades p\u00fablicas, para profissionalizar ainda mais estes servi\u00e7os, seguindo a norma padr\u00e3o da l\u00edngua portuguesa, mas sempre com foco absoluto nas pessoas.<\/p>\n Esta medida atende uma premissa da gest\u00e3o estadual de ter um Estado cada vez mais inclusivo, que garanta a informa\u00e7\u00e3o de forma \u00e1gil ao cidad\u00e3o, para que eles tenham acesso aos seus direitos. Ela segue os par\u00e2metros da lei federal (n\u00ba 15.263), sendo o primeiro estado a fazer esta regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA assinatura deste decreto pelo governador revela nossa conscientiza\u00e7\u00e3o de que a simplifica\u00e7\u00e3o da linguagem \u00e9 uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica de inclus\u00e3o e cidadania, pois rompe barreiras no acesso ao servi\u00e7o p\u00fablico, permitindo que a sociedade realmente nos compreenda. Isto fortalece a transpar\u00eancia e d\u00e1 credibilidade para nossas institui\u00e7\u00f5es\u201d, descreveu a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali.<\/p>\n Benef\u00edcios e a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n Entre os benef\u00edcios ao cidad\u00e3o estar\u00e1 a transpar\u00eancia nos servi\u00e7os p\u00fablicos, uma informa\u00e7\u00e3o mais clara para acesso aos direitos e maior efici\u00eancia da m\u00e1quina p\u00fablica, com redu\u00e7\u00e3o de erros, d\u00favidas, filas, com um servi\u00e7o mais \u00e1gil, de menor custo.<\/p>\n O decreto prev\u00ea que os documentos que ter\u00e3o que adotar esta nova linguagem s\u00e3o not\u00edcias, informativos, editais, of\u00edcios de comunica\u00e7\u00e3o interna, cartas de servi\u00e7o, atos normativos administrativos, sites e interfaces digitais de todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n Para funcionar este modelo foi criado uma Rede Estadual de Linguagem Simples, que ser\u00e1 coordenada pela Segov (Secretaria Estadual de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica) e PGE (Procuradoria-Geral do Estado). A SEC (Secretaria Estadual de Cidadania) far\u00e1 parte do comit\u00ea, j\u00e1 que ter\u00e1 um papel importante nesta comunica\u00e7\u00e3o com as comunidades ind\u00edgenas, com um artigo espec\u00edfico a este p\u00fablico.<\/p>\n