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Os Munic\u00edpios de Jo\u00e3o Pessoa e Bayeux est\u00e3o unindo esfor\u00e7os para viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o da tradicional Ponte do Baralho, localizada no limite entre as duas cidades. A iniciativa ser\u00e1 formalizada nesta segunda-feira (16) por meio de um termo de conv\u00eanio e coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica assinado pelos prefeitos C\u00edcero Lucena e Tacyana Leit\u00e3o, que estabelece uma parceria institucional voltada \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o estrutural e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do equipamento p\u00fablico.<\/p>\n O acordo prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, elabora\u00e7\u00e3o de projetos de engenharia e execu\u00e7\u00e3o das obras necess\u00e1rias para recuperar a estrutura da ponte, considerada uma importante liga\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios e um bem de interesse hist\u00f3rico e cultural da regi\u00e3o. A iniciativa tamb\u00e9m busca melhorar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e funcionalidade da travessia.<\/p>\n O conv\u00eanio ter\u00e1 vig\u00eancia inicial de 36 meses, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as duas administra\u00e7\u00f5es municipais. O documento estabelece, ainda, que n\u00e3o haver\u00e1 transfer\u00eancia direta de recursos financeiros entre os munic\u00edpios, ficando cada ente respons\u00e1vel pelos custos das atividades que assumir no \u00e2mbito da coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Coopera\u00e7\u00e3o entre Munic\u00edpios<\/strong> \u2013 Pelo conv\u00eanio, caber\u00e1 ao Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa conduzir as etapas t\u00e9cnicas do projeto, incluindo a contrata\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es estruturais, elabora\u00e7\u00e3o dos projetos b\u00e1sicos e executivos e a execu\u00e7\u00e3o das obras de recupera\u00e7\u00e3o. A Prefeitura da Capital tamb\u00e9m ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es e pela ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a do tr\u00e1fego durante a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n J\u00e1 a Prefeitura de Bayeux atuar\u00e1 com apoio institucional e comunit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es do projeto. Entre as responsabilidades, est\u00e3o a mobiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o do entorno da ponte, o desenvolvimento de atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental e campanhas voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do Rio Sanhau\u00e1 e da infraestrutura p\u00fablica. O munic\u00edpio tamb\u00e9m poder\u00e1 promover mutir\u00f5es de limpeza e incentivar a participa\u00e7\u00e3o de escolas municipais em atividades educativas sobre conserva\u00e7\u00e3o ambiental e patrim\u00f4nio hist\u00f3rico.<\/p>\n Preserva\u00e7\u00e3o da arquitetura<\/strong> \u2013 Por se tratar de um bem de relev\u00e2ncia hist\u00f3rica, todas as interfer\u00eancias dever\u00e3o respeitar as caracter\u00edsticas arquitet\u00f4nicas originais da ponte. Os projetos e propostas de interven\u00e7\u00e3o ser\u00e3o analisados previamente pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural no Pa\u00eds.<\/p>\n Al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o estrutural, a iniciativa busca fortalecer a preserva\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da Ponte do Baralho e estimular a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de proteger os bens culturais e ambientais que fazem parte da identidade da regi\u00e3o metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n Responsabilidade<\/strong> \u2013 A recupera\u00e7\u00e3o da ponte hist\u00f3rica vem sendo cobrada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB) desde 2014, quando o \u00f3rg\u00e3o ministerial impetrou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para obrigar o Poder Executivo Estadual a recuperar toda a ponte do Rio Sanhau\u00e1.<\/p>\n A recomenda\u00e7\u00e3o do MPPB foi para que a ponte fosse colocada em plena condi\u00e7\u00e3o de funcionamento, liberando o tr\u00e2nsito para a popula\u00e7\u00e3o de Bayeux e regi\u00e3o, inclusive com acesso \u00e0s vias principais, na forma mais adequada que visasse preservar o monumento hist\u00f3rico e fazer sua revitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No entanto, a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual nunca foi atendida. Em 2017, tr\u00eas anos depois da primeira a\u00e7\u00e3o, diante da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de qualquer medida de recupera\u00e7\u00e3o, o MPPB, atrav\u00e9s da Promotoria do Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Social da Capital, ajuizou duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas com pedido de antecipa\u00e7\u00e3o de tutela para que a Justi\u00e7a obrigasse o Estado e o DER a realizar as interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Na a\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m requeria a condena\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos no valor de R$ 3 milh\u00f5es ao Estado e o DER.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os Munic\u00edpios de Jo\u00e3o Pessoa e Bayeux est\u00e3o unindo esfor\u00e7os para viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o da tradicional Ponte do Baralho, localizada<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-62336","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t